IPC-IG realiza série de webinários com especialistas em justiça trabalhista de cinco países
O IPC-IG está realizando uma série de webinários com juízes e especialistas em justiça trabalhista dos cinco países temas de estudos de caso: Portugal, África do Sul, México, Coreia do Sul e Argentina. Os países foram selecionados com base em suas características socioeconômicas, dimensões demográficas, organização estatal e critérios de legislação trabalhista e fazem parte de um estudo de análise comparativa dos sistemas de direito do trabalho.
O primeiro webinário, ocorrido dia 02 de agosto, focou no caso de Portugal e contou com a presença do Dr. Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e de Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho; Dr. Liberal Fernandes, investigador integrado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Dr. Viriato Reis, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa; e Dr. de Sousa Pereira, Juiz do trabalho.
Na ocasião, foi explanado o estado atual do sistema judiciário português, destacando os aspectos mais problemáticos que dificultam o bom funcionamento da justiça do trabalho; o atrito entre o direito de greve e a definição e garantia dos serviços mínimos; o papel do Ministério Público na justiça do trabalho; uma perspectiva prática sobre resolução de conflitos trabalhistas; e o sistema de treinamento inicial e contínuo oferecido aos juízes.
A data do próximo webinário sobre a África do Sul está confirmada para o dia 18 de agosto e vai discutir a atuação da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) e o sistema de resolução de disputas trabalhistas sul-africano. As datas e participantes dos demais webinários ainda serão confirmadas.
Foto: ENAMAT
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