Estudo de Viabilidade para a Implementação de um Cadastro Único no Burundi
Descrição
O objetivo deste projeto foi treinar e aconselhar o SEP/CNPS do Burundi e outros atores chaves sobre as condições, modalidades e o valor agregado da implementação de um Cadastro Único no Burundi.
Parceiros
Região/País(es)
África Subsaariana
BurúndiPilar Principal
Produção de Conhecimento
Área temática
Proteção Social
Outras áreas temáticas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resultados do Projeto
Treinamento sobre Cadastros Únicos
Entre o 8 e o 11 de setembro de 2020, pesquisadores do IPC-IG e palestrantes do Quênia, Marrocos, Brasil, Djibouti e Senegal organizaram um treinamento para o Governo do Burundi sobre sistemas integrados de gestão e informações de programas de proteção social com o objetivo de apoiar a implementação de um Cadastro Único no Burundi. O workshop foi co-facilitado pelo Sécretariat Exécutif Permanent de la Commission Nationale de Protection Sociale (SEP / CNPS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) no Burundi.
Relatório de pesquisa sobre os sistemas de informação e de gestão e cadastros de programas de proteção social existentes no Burundi
Entre setembro e dezembro de 2020, o IPC-IG conduziu entrevistas e uma revisão da literatura existente para avaliar os sistemas de informação e de gestão e cadastros de programas de proteção social existentes no Burundi. As principais conclusões e recomendações, que servirão de base para a implementação de um Cadastro Único no país, foram partilhadas com o Governo do Burundi.
Relatório de estudo de viabilidade e cronograma para a implementação de um Cadastro Único no Burundi
Em março de 2021, o IPC-IG entregou ao Governo do Burundi um estudo de viabilidade e um cronograma para a implementação de um Cadastro Único no país. Depois de realizar uma análise de capacidade institucional, de implementação da legislação existente no país, os autores descreveram neste relatório as opções viáveis ao Burundi, assim como as limitações, os prós e contras e uma estimativa de tempo e de custos de cada opção. Durante o ‘Workshop de Validação’, conduzido no dia 18 de março de 2021, representantes do Governo do Burundi e os principais atores de proteção social no país tiveram a oportunidade de contribuir com comentários e sugestões a serem incluídos na versão final do estudo. Na ocasião, o estudo foi aprovado por todos os representantes e elogiado pelo "Sécretaire Exécutif Permanent de la Commission Nationale de Protection Sociale".
Condução de consultas técnicas de capacitação em Cadastros Únicos destinadas ao SEP / CNPS e outros atores importantes de Proteção Social no país
Entre dezembro de 2020 e março de 2021, 9 sessões de capacitação em Registros Sociais foram realizadas pelo IPC-IG com uma série de atores ligado à proteção social no Burundi: membros do grupo de trabalho para a implementação do Cadastro Único, membros do “Sécretariat Exécutif Permanente de la Commission Nationale de Protection Social” ( SEP / CNPS), funcionários do Instituto de Estatística e Estudos Econômicos do Burundi (ISTEEBU) e representantes de parceiros internacionais de desenvolvimento.