Concepção, Lançamento e Implementação de um Programa Social de Transferência Monetária na República de Cabo Verde

Dando continuidade ao trabalho iniciado em 2013, o IPC-IG e o Ipea desenvolveram uma análise das vulnerabilidades socioeconômicas, bem como das capacidades fiscais e institucionais, a fim de apoiar a concepção de um Programa Nacional de Transferência Monetária em Cabo Verde. As atividades do projeto foram estendidas até abril de 2015 para refletir a nova agenda de atividades que foi afetada pela coleta de dados, a revisão dos documentos enviados pelo IPC-IG ao Escritório da ONU em Cabo Verde e a impossibilidade de continuar as atividades durante a erupção do vulcão na Ilha do Fogo em novembro de 2014.

África Subsaariana

Produção de Conhecimento

Proteção Social

Coleta de dados, estudos e um relatório

Missões em Cabo Verde e reuniões com as partes interessadas permitiram o acesso a dados confidenciais que permitiram a avaliação das vulnerabilidades socioeconômicas, fiscais e institucionais de proteção social no país.

O relatório entregue pelo IPC-IG em dezembro de 2014 consolidou todos os resultados esperados do plano de trabalho do projeto. O principal objetivo do estudo foi investigar as opções de Cabo Verde em relação a cinco aspectos-chave de um Programa de Transferência Monetária: a população-alvo do programa; o valor das transferências a serem feitas a seus beneficiários; as ferramentas de focalização do programa; as eventuais condicionalidades que o programa poderia adotar; e os meios para envolver as instituições nacionais e subnacionais de Proteção Social e as organizações populares na implementação do programa.