IPC-IG e UNICEF reabrem série de webinários "Reforms of social protection systems: South-South and triangular cooperation initiative in the context of the Maghreb"

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram mais uma sessão ligada à série de webinários "Reforms of social protection systems: South-South and Triangular Cooperation Initiative within the Maghreb". A sessão aconteceu nos dias 10 e 23 de novembro de 2022 e  foi dedicada a iniciativas de intercâmbio de conhecimento entre autoridades da Tunísia e da Argentina, visando fortalecer a cooperação entre os dois países.  

A primeira parte da sessão apresentou a experiência argentina com sua Administração Nacional da Seguridade Social (Administración Nacional de la Seguridad Social - ANSES). Florencia Hiquis, Chefe do Programa para a Orientação e Articulação de Crianças, Jovens, Gênero e Diversidade da ANSES, forneceu um panorama histórico da agência e das recentes reformas legislativas que levaram ao crescimento e à reestruturação da ANSES. Essas mudanças contribuíram para aumentar a cobertura do sistema de proteção social, especialmente em relação a populações marginalizadas, bem como melhorar a coordenação entre a agência e outras organizações que trabalham com proteção social no país. 

Um dos principais aspectos da intervenção da ANSES é que os seus benefícios não são alocados de acordo com o status empregatício do beneficiário, mas consideram seu ciclo de vida, cobrindo assim uma ampla gama de condições de vida. A sra. Hiquis destacou, por exemplo, a mudança de paradigma trazida pelo programa “1.000 Dias”, um subsídio oferecido durante a gravidez, que dura até a criança completar 3 anos de idade - ou 1000 dias. O diferencial desse programa é que ele reconhece as disparidades de gênero na esfera do cuidado, por meio do fornecimento de montantes financeiros mais elevados para as prestadoras de cuidados do gênero feminino. 

O trabalho da ANSES também se destaca por sua coordenação efetiva, especialmente no que diz respeito aos sistemas contributivos e não contributivos, o que permite alcançar trabalhadores informais que não contribuem para o sistema de previdência social, uma realidade que afeta em particular as mulheres argentinas. Além disso, a palestrante relatou a criação da Rede Federal de Segurança Social, formada por governos, ministérios e órgãos estaduais para apoiar e coordenar iniciativas de proteção social em todas as jurisdições do país. 

A segunda parte da sessão, realizada em 23 de novembro de 2022, concentrou-se na importância dos sistemas de informação de gestão para a proteção social, apresentando o Sistema Nacional de Identificação, Fiscal e Social da Argentina (Sistema de Identificación Nacional, Tributario y Social - SINTyS). 

O SINTyS é uma ferramenta de gestão, cujo objetivo é coordenar a troca de informações entre bancos de dados de diferentes organismos públicos. Como salientado pelo sr. Eduardo Brau, Subsecretário de Coordenação Técnica e Análise de Informação do Conselho Nacional de Coordenação de Políticas Sociais (Consejo Nacional de Coordinación de Políticas Sociales - CNCPS), o SINTyS é alocado  sob o CNCPS, que responde diretamente à Presidência da República. Essa alta posição na hierarquia política permite ao órgão assinar acordos diretamente com outros organismos públicos, como a ANSES, e solicitar dados dos indivíduos. 

Entre as boas práticas que podem ser colhidas a partir da experiência argentina, destacam-se: a coexistência de esquemas contributivos e não contributivos cobrindo todo o ciclo de vida dos cidadãos; a ampla capilaridade da ANSES em todo o país, com unidades móveis que conduzem uma busca ativa de indivíduos; a coordenação institucional de políticas sociais em um sentido mais amplo e a promoção de respostas integradas; e a interoperabilidade entre a ANSES e outras bases de dados estaduais, graças ao SINTyS. 

Os dois eventos, restritos a participantes convidados da Argentina e da Tunísia, incluíram uma sessão de perguntas e respostas para promover a interação e o diálogo entre os participantes sobre os desafios enfrentados pelos dois países.

A série de webinários “Reforms of social protection systems: South-South and Triangular Cooperation Initiative within the Maghreb” faz parte do projeto "Facilitação de sessões de aprendizagem Sul-Sul entre o Magrebe e os países da América Latina sobre sistemas de proteção social" que visa apoiar projetos de pesquisa e de intercâmbio de conhecimento sobre proteção social sensível à infância. 

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