O IPC-IG e o WFP organizaram um webinário sobre proteção social adaptativa e resiliência urbana
Foto: gemmafjam/Unsplash
O Centro Internacional de Política para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), o escritório de Moçambique do Programa Mundial de Alimento (WFP na sigla em inglês) e o escritório regional do WFP para o sul da África organizaram conjuntamente o webinário “Adaptive social protection and urban resilience: Developments in cities of Mozambique and Madagascar”.
Realizado por meio da plataforma socialprotection.org no dia 3 de novembro de 2022, o webinário refletiu o contexto atual de alta vulnerabilidade do sul da África, devido, principalmente, aos impactos das mudanças climáticas, e agravado pelo baixo crescimento econômico e altos níveis de desemprego, pobreza e desigualdade. Ao mesmo tempo, a região experimenta um rápido crescimento populacional urbano, caracterizado principalmente por pessoas vivendo em condições precárias e assentamentos informais.
Esses desafios foram intensificados pela pandemia de COVID-19, que afetou desproporcionalmente a região: "A COVID-19 deixou claro, para os formuladores de políticas públicas, o valor de termos sistemas de proteção social fortes em vigor, capazes de alcançar imediatamente as famílias afetadas, mas também destacou os elementos facilitadores e restritivos que afetam a capacidade dos governos de alavancar os sistemas de proteção social." afirmou a moderadora, Arianna Francioni, Coordenadora de Projeto de Preparação Urbana no escritório regional do WFP para o sul da África.
Abdulremane Chaca, Diretor de Resiliência do município de Pemba (Moçambique), compartilhou sua experiência em enfrentar desastres e gerenciar as iniciativas de resiliência da cidade costeira, que vem sofrendo devido ao aumento do nível do mar e de inundações. Duas das principais estratégias para aumentar a resiliência urbana destacadas por Chaca incluem expandir a cobertura dos programas de proteção social, focados principalmente nas populações mais vulneráveis; e fortalecer as comunidades mais expostas, para que possam se recuperar mais facilmente dos choques.
Mecanismos legais em nível local também reforçaram as respostas a choques na cidade de Pemba, como o Plano de Contingência Municipal e o Guia Padrão de Emergência e Mapas de Vulnerabilidade da Cidade.
Por sua vez, Mandresy Rakotoarison, Diretor de Cooperação e Comunicação Internacional da Commune Urbaine de Antananarivo, capital de Madagascar, falou sobre a experiência da cidade em enfrentar a crise da COVID-19 e o ciclone que afetou a ilha no início deste ano. Embora a resposta à pandemia dependesse de estratégias em andamento, como transferências de renda, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apoio à população em situação de rua e a elaboração de um plano de contingência, a resposta ao ciclone foi baseada principalmente na construção de abrigos temporários. Das lições aprendidas, o Sr. Mandresy apontou que é crucial ter dados confiáveis sobre o perfil populacional para coordenar as políticas.
Para melhor integrar as políticas, iniciativas regionais são extremamente relevantes. Um exemplo é a Disaster Risk Management, Sustainability and Urban Resilience (DiMSUR), uma organização sub-regional sem fins lucrativos (ONG) com sede em Moçambique que trabalha com resiliência urbana e planejamento sustentável. "Estamos falando de uma região com os mesmos riscos, além do planejamento político e financeiro regional ser centralizado (...), temos (...) a mais ou menos a mesma cultura (...), e, no final, essa é uma região onde temos uma interação comercial muito forte (...). É por isso que temos que responder com uma estratégia regional", declarou Nuno Remane, Diretor da DiMSUR.
O evento também foi um espaço aberto de diálogo entre as partes interessadas e funcionou como um intercâmbio de aprendizado. Os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos panelistas, que responderam com base em suas experiências nacionais. O webinário foi realizado no contexto do projeto "Apoio ao Programa Mundial de Alimentação (PMA) na geração de evidências sobre a proteção social responsiva ao choque em Moçambique", uma colaboração entre o IPC-IG e o WFP para gerar evidências sobre proteção responsiva a choques em Moçambique.
O evento teve interpretação simultânea em português e inglês, e a gravação está disponível no YouTube.
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