Pesquisadores do IPC-IG apresentaram uma avaliação comparativa dos sistemas de proteção social às autoridades tunisianas

Por IPC-IG
Foto: Juan Ordonez / Unsplash

Pesquisadores do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) apresentaram às autoridades do Centre de Recherches et d'Etudes Sociales (CRES) da Tunísia e aos representantes Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) uma avaliação comparativa dos sistemas de proteção social direcionados aos pescadores e à pesca artesanal ao redor do mundo. A apresentação aconteceu em 19 de outubro de 2022, durante uma das reuniões recorrentes entre as três organizações que colaboram no projeto "Informar o redesenho dos programas de proteção social no Setor de Pesca e Aquicultura".

 
O governo da Tunísia propôs vários mecanismos para estender os programas de segurança social existentes aos pescadores artesanais. Embora alguns progressos tenham sido feitos, lacunas continuam existindo no que tange à proteção social dessa população. O IPC-IG, a FAO e a CRES estão trabalhando em conjunto nesse projeto para desenvolver caminhos para reformar o sistema de proteção social, visando ampliar a proteção social aos pescadores artesanais.


Com este propósito, uma avalição comparativa analisou iniciativas de proteção social voltadas para pescadores artesanais na Argentina, Índia, Brasil, Marrocos, Bangladesh e Egito, avaliando seus pontos fortes e fracos, para comparar os diferentes sistemas. 


Além do trabalho que está sendo desenvolvido na Tunísia, o projeto também visa analisar medidas de proteção social voltadas aos pescadores no Brasil e no Paraguai. A ideia é gerar evidências sobre compensação adequada durante as temporadas de defeso. 


Em relação ao componente tunisiano do projeto, o IPC-IG irá realizar uma avaliação do desempenho do sistema existente, bem como um estudo de viabilidade com propostas de implementação. Os componentes do Brasil e Paraguai estão avançando no âmbito da revisão internacional dos programas que integram componentes sociais e ambientais para os pescadores artesanais; a análise do perfil dos pescadores que se beneficiam dos programas; e na avaliação da cobertura dos programas existentes. 

 

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