Webinário apresenta os resultados de um estudo que analisa o estado da proteção social dos trabalhadores dos sistemas agroalimentares na África Ocidental

Por IPC-IG
Foto: Jordan Rowland / Unsplash

O webinário The state of social protection for agrifood systems workers in West Africa foi apresentado pela plataforma socialprotection.org e aconteceu em 25 de outubro de 2022. O evento apresentou os resultados de um relatório com o mesmo nome e foi organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).


Representantes da FAO e da CEDEAO fizeram as falas de abertura, destacando a importância vital dos sistemas agroalimentares na produção de alimentos e no emprego na África Ocidental. "Essencialmente, na região da África Ocidental, a maioria da população depende de atividades relacionadas à alimentação como forma de ganhar a vida. (...) De acordo com o relatório de 2021 da Sahel and West Africa Club, o sistema alimentar na África Ocidental é responsável pela maioria dos empregos, que é cerca de 66% do emprego total." afirmou Bintia Stephen Tchicaya, Diretora Sênior de Políticas da FAO. 

Apesar disso, os trabalhadores dos sistemas agroalimentares ainda enfrentam vários desafios, incluindo fragilidade econômica, informalidade, conflito, acesso limitado à terra e à produção agroalimentar, marginalização, perdas pós-colheita e desastres naturais. Essa população também tem acesso limitado a serviços públicos como saúde e educação. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer os sistemas de proteção social na região como forma de reduzir as desigualdades, responder a tais vulnerabilidades e melhorar a resiliência dos sistemas agroalimentares. 

Os pesquisadores do IPC-IG João Pedro Dytz e Gabriela Perin apresentaram os resultados do relatório, que faz parte do projeto The state of social protection for agri-food systems workers in West Africa. Eles exibiram uma visão geral do estado da segurança e assistência social na região. Em geral, a cobertura dos programas de proteção social ainda é baixa e algumas lacunas permanecem na segmentação dos trabalhadores dos sistemas rural e agroalimentar. 


Estudos de caso selecionados foram apresentados, mostrando boas práticas de programas de assistência e segurança social e na região. Um dos exemplos é o “Labour Intensive Public Works Programme” de Gana, que fornece "oportunidades de emprego e geração de renda de curto prazo para famílias pobres rurais durante o período de entressafra agrícola em 80 distritos". O programa é considerado satisfatório porque visa explicitamente as famílias rurais pobres e garante o rendimento durante períodos em que há uma escassez da demanda por mão de obra rural, além de ter tido um impacto positivo na segurança alimentar e no valor das culturas produzidas pelas famílias. 


A partir do estudo, os pesquisadores listaram algumas recomendações gerais que podem ajudar a superar os desafios envolvidos na cobertura de proteção social dos trabalhadores dos sistemas agroalimentares na África Ocidental. Algumas dessas recomendações são coletar dados específicos sobre esses trabalhadores para fornecer mecanismos de proteção social mais focados; promover legislação e regulamentação que permitam a melhor integração destes trabalhadores nos mercados formais; investir em infraestrutura; entre outras.


A sessão também contou com representantes dos governos diretamente envolvidos em projetos de políticas públicas de proteção social na África Ocidental. Marcelino Monteiro, Diretor de Contribuições e Coleta do Instituto Nacional de Segurança Social de Cabo Verde, detalhou os desafios significativos envolvidos na reforma do sistema de proteção social do país para incluir trabalhadores dos sistemas agroalimentares: "A mudança na legislação [permitindo que os trabalhadores façam contribuições voluntárias] contribuiu muito para o aumento da porcentagem da população protegida pelo sistema de proteção social, já que passou de uma cobertura de 32% em 2009 para uma cobertura de 52% da população total em 2021. No entanto, infelizmente, ainda existem lacunas (...) porque a população rural não contemplada pelo sistema é de cerca de 92%."


Este webinário também teve como objetivo criar um espaço de diálogo entre governos nacionais, agências da ONU, organizações internacionais e regionais e a sociedade civil na região da África Ocidental, para alcançar o objetivo comum de proteção social. "Embora não estejamos muito felizes com a cobertura de 10% de proteção social em nossa região, podemos deixar este webinário particularmente comprometidos em avançar com o processo, mas também elogiando alguns dos nossos Estados membros que estão indo bem em tentar lidar com os riscos e as vulnerabilidades dos trabalhadores rurais (...)", concluiu Sintiki Tarfa Ugbe, Diretora de Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO.


O webinário foi organizado no âmbito do projeto The state of social protection for agrifood systems workers in West Africa, uma parceria entre o IPC-IG e o Subregional Office da FAO para a África Ocidental. O projeto tem como objetivo avaliar o estado dos regimes de proteção social para trabalhadores dos sistemas agroalimentares da região. Como resultado dessa parceria, espera-se que um relatório de pesquisa seja publicado em breve em inglês e francês.


Durante o evento, houve interpretações simultâneas em inglês, francês e português e a gravação está disponível no YouTube.

 

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