IPC-IG oferece treinamento à Equipe de Proteção Social da ESCWA sobre como usar o Country Profile Template desenvolvido pelos pesquisadores do Centro

Por fabiana.sousa
Photo: Ivo Eterovic/Canva

Em 24 de maio de 2022, uma equipe de pesquisadores do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), composta por Krista Joosep Alvarenga, Marina Andrade e Isabela Franciscon, deu um treinamento para a Equipe de Proteção Social da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (UN ESCWA) sobre a versão final do Country Profile Template (Template para Perfil de País, em tradução livre). Essa é a última entrega do projeto que tem o objetivo de servir como base de conhecimento para estabelecer e reformar sistemas abrangentes de proteção social nos estados membros da ESCWA.

O treinamento orientou a Equipe de Proteção Social da ESCWA sobre como trabalhar com o modelo e como apresentá-lo a futuros autores dos Relatórios do Perfil de País dos Estados-Membros da ESCWA.

O Country Profile Template está estruturado em quatro seções: (i) contexto do país; (ii) visão geral do sistema de proteção social e contexto político; (iii) mapeamento, desenho, execução, financiamento e organização do programa de proteção social; e (iv) trajetórias de reforma atuais e futuras, custeio das políticas de proteção social  e recomendações.

Na primeira seção devem ser avaliados o contexto geográfico, político e macroeconômico, bem como parâmetros relacionados ao mercado de trabalho, demografia e pobreza, desigualdade e vulnerabilidades.
A sessão seguinte centra-se nos percursos históricos da proteção social do país; sua política, marcos legais e regulatórios; o monitoramento e avaliação; cobertura de proteção social; financiamento e despesas públicas; e estruturas institucionais.

A terceira sessão concentra-se no mapeamento do programa, cobertura e cálculos de despesas; integração entre programas; concepção dos programas principais; avaliações de equidade e eficiência; mapeamento de processos do sistema de entrega e das fases de entrega; e uma análise das fontes de financiamento e estruturas administrativas.

Por fim, a quarta seção aborda as reformas atuais da trajetória; resumo das descobertas mais a elaboração de recomendações de políticas; custeio de recomendações de políticas; acessibilidade da implementação de opções de políticas e estratégias de financiamento; e visão geral das futuras necessidades de reforma e principais conclusões.

Os Social Protection Country Profiles devem ser elaborados por colaboradores locais dos Países Membros da ESCWA com o apoio dos respectivos autores governamentais e contarão com alguma assistência técnica dos editores técnicos de proteção social da UN ESCWA.

O modelo será publicado pela ESCWA em breve, em árabe.

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