Equipe de Pesquisa do IPC-IG viaja ao Iraque para discutir reformas de proteção social

Por IPC-IG
Foto: Phototreat/Canva

De 28 de março a 5 de abril de 2022, Rafael Osorio, Coordenador Sênior de Pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e Pesquisador Sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Joana Costa, pesquisadora do Ipea e do IPC-IG, viajaram ao Iraque e à região do Curdistão para coletar informações que serão utilizadas para compor os estudos de um projeto intitulado “Apoio ao desenvolvimento de um modelo abrangente de transferência monetária sensível às crianças no Iraque”, desenvolvido por meio de uma parceria entre o IPC-IG e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Escritório no Iraque (UNICEF Iraque). 

O objetivo geral da missão foi reunir-se com representantes do UNICEF Iraque e de outras instituições relevantes para o projeto, especialmente do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais (MoLSA), tanto em nível federal quanto na região do Curdistão do Iraque (KRI), para a reforma do Programa Rede de Segurança Social (RSS) do país e fornecer sessões de treinamento técnico sobre temas relevantes para a reforma. 

Nesses encontros, foram discutidas as transferências 'cash plus' (que trata-se de programas de transferência de renda e outros serviços sociais), além também de iniciativas relacionadas à saúde, como: programas de vacinação; suplementação nutricional; incentivos à amamentação; monitoramento de crescimento; sessões educativas sobre desenvolvimento infantil para os pais; e fornecimento de caderneta de saúde infantil. 

Durante a missão, os pesquisadores do IPC-IG puderam conhecer o funcionamento do RSS no âmbito federal e também entender melhor os sistemas de saúde e educação, tanto no nível federal quanto no KRI. 

O IPC-IG também apresentou uma primeira versão da proposta para o modelo 'cash plus'. O Vice-Ministro do Planejamento (MoP), o Chefe da Estratégia de Redução da Pobreza e Ministro da Saúde (MS) mostraram interesse nas propostas. O próximo passo será desenvolver uma versão mais detalhada da proposta do pacote 'cash plus' para o nível federal. Essa proposta será discutida em reuniões online com membros do MoP, MoH e MoLSA. 

Avaliação, desenho de políticas e conselho técnico 

Sob o acordo com a UNICEF Iraque, o IPC-IG desenvolverá os seguintes produtos: 

  1. Avaliação e aconselhamento sobre a concepção e sistema de entrega do programa atual da RSS. 
  2. Desenho de um programa escalonável de transferência de renda para mulheres e crianças de famílias pobres. 
  3. Assessoria técnica ad-hoc relacionada à reforma (conforme exigido pelo Governo). 

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