Publicação
Autor:Flora Myamba
Assunto: Development Innovations
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Abstract: "O Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) intitulado Social Protection in East Africa: Harnessing the Future (OCDE, 2017), recentemente produzido pelo projeto Sistemas de Proteção Social da União Europeia (EU-SPS), destaca as baixas taxas de cobertura da proteção social no setor informal da África Oriental como um dos sete grandes desafios a serem enfrentados nos próximos 50 anos. Muitos países em desenvolvimento na África Subsaariana são pobres e vulneráveis há anos e com altas taxas de informalidade em seus mercados de trabalho: a maioria da população rural que pratica a agricultura e os pobres urbanos trabalham no setor informal. Os mecanismos de proteção social do setor público continuam fracos ou até mesmo inexistentes. Portanto, a obrigação de proteger a população de riscos e choques econômicos e sociais cabe às próprias famílias e às comunidades – principalmente às mulheres. Essa é a essência da proteção tradicional (e formal) na África Subsaariana: a percepção da qual tem sido usada para justificar os parcos recursos alocados ao setor em políticas e programas governamentais". (...)

Palavras-chave: Trabalhadores, setor informal, esquemas contributivos, previdência social, caso, Tanzânia
Data de publicação: 09/11/2017 - 15:07
Type/Issue: One Pager / 363
ISSN: 2318-9118
Idioma: Portuguese