Desenvolvimento de um modelo de transição entre a assistência social não-contributiva e o seguro social contributivo relacionado ao trabalho para a Jordânia

Data de início:

Descrição

O objetivo deste projeto foi desenvolver um modelo conceitual genérico e recomendações em nível de política, programação, desenho e operacional para melhorar a coordenação e compatibilidade entre programas contributivos e não contributivos e facilitar a transição da Assitência Social para o Seguro Social relacionado ao emprego na Região Árabe, com base na revisão da experiência internacional. Também apoiou o desenvolvimento de uma aplicação prática do modelo para a Jordânia com recomendações acionáveis que levem em conta as características-chave do desenho, administrativas, financeiras e operacionais dos sistemas de Assistência Social e Seguro Social da Jordânia.

Parceiros

International Labour Organization (ILO) Country Office Jordan , International Labour Organization Regional Office for Arab States (ILO ROAS)

Região/País(es)

Oriente Médio e Norte da África

Jordânia

Pilar Principal

Produção de Conhecimento

Área temática

Proteção Social

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 1 - Erradicação da pobreza

Resultados do Projeto

Relatório, modelos e avaliação

Ao longo do projeto, o IPC-IG desenvolveu 3 resultados principais:

  1. Relatório inicial, contendo o plano de trabalho do projeto.
  2. Modelo genérico para apoiar a transição e incentivar a compatibilidade entre assistência social e previdência social na região árabe, por meio da revisão da literatura das melhores práticas internacionais. O modelo foi discutido com as partes nacionais interessadas, bem como com especialistas internacionais para incluir seus pontos de vista.
  3. Modelo nacional, com base em uma avaliação das diretrizes operacionais relevantes de diferentes programas de assistência social e seguridade social implementados na Jordânia, e dados coletados de beneficiários de transferência de renda e trabalhadores informais por meio de uma pesquisa por telefone. O modelo também incluiu uma série de recomendações para melhorar a transição e incentivar a compatibilidade entre a assistência social nacional e humanitária e a previdência social no país.