Proteção Social

Proteção Social engloba um conjunto de ações financiadas pelo estado com o objetivo de:

  1. Apoiar indivíduos e famílias em enfrentar as vulnerabilidades em todo o seu ciclo de vida;
     
  2. Ajudar especialmente os grupos mais pobres e vulneráveis a se tornar mais resilientes contra crises e choques;
     
  3. Favorecer a inclusão social e apoiar  famílias, principalmente as mais vulneráveis à pobreza, na construção de seu capital humano e social por meio do nivelamento de renda e de consumo e da garantia de acesso a bens e serviços básicos; e 
     
  4. Estimular a inclusão produtiva por meio do desenvolvimento de capacidades, competências, direitos e oportunidades para os grupos mais pobres, marginalizados e excluídos, bem como os trabalhadores de baixa renda do setor formal, a fim de garantir que todos se beneficiem do processo de crescimento econômico e se tornem envolvidos no mesmo. 
     
A proteção social é uma importante ferramenta política para combater a exclusão social, a desigualdade e a pobreza e para promover o crescimento inclusivo. A proteção social engloba segurança e assistência social, bem como políticas voltadas ao mercado de trabalho e de geração de emprego. As subcategorias do trabalho do IPC-IG no âmbito do tema são:
 
  • Desenho e Avaliações de Impacto de programas de proteção social em países em Desenvolvimento

Há um interesse crescente em como a proteção social e os programas de transferência de renda, em particular, têm impacto nos indicadores de pobreza, desigualdade e desenvolvimento humano. O surgimento dos programas de transferência de renda na América Latina e, mais recentemente, em outras partes do mundo como África e Ásia provoca debates sobre as suas realizações, potencialidades e limites. O IPC-IG está envolvido em uma série de avaliações de impacto, estudos comparativos entre países, bem como em processos de desenho e projetos de capacitação relacionados aos programas de transferência de renda. Essa atividade de pesquisa está diretamente associada ao papel de recomendar políticas públicas e facilitar a troca de conhecimento entre países.
 
  • Análise de políticas para a segurança alimentar e apoio à pequenos agricultores 

As políticas de segurança alimentar, juntamente com as de transferências de renda, desempenham um papel fundamental na proteção social. O IPC-IG também analisa a relação entre segurança alimentar, soberania alimentar e demandas institucionais de produtos da agricultura familiar para apoiar programas de assistência social baseados na agricultura, incluindo alimentação escolar da agricultura familiar.