Proteção social na Ásia e Pacífico: inventário de programas não contributivos
Resumo:"Os programas de proteção social são hoje amplamente reconhecidos como instrumentos-chave para combater a pobreza nos países em desenvolvimento. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconheceu, explicitamente, a importância da implementação de "sistemas e medidas de proteção social nacionalmente apropriados para todos, incluindo pisos de proteção social", como uma meta explícita no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1: "Acabar com a pobreza em todas as suas formas”. Entretanto, informações sobre programas específicos sendo implementados em países em desenvolvimento podem ser fragmentadas ou inacessíveis. O estudo "Proteção Social na Ásia e no Pacífico: Inventário de Programas Não Contributivos" (IPC-IG; UNICEF, 2019) pretende contribuir em relação a essas lacunas, fornecendo uma visão geral dos programas não contributivos de proteção social em regiões selecionadas da Ásia e o Pacífico. Além disso, os perfis dos programas apresentados também serão disponibilizados online, por meio da plataforma socialprotection.org". (...)
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