Onde Biodiversidade, Conhecimento Tradicional, Saúde e Subsistência Encontram-se: Pilares Institucionais para a Inclusão Produtiva de Comunidades Locais (Estudo de Caso no Brasil)
Resumo:O Brasil recentemente lançou um programa interministerial —Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) — no intuito de facilitar a ‘sustentabilidade’ do desenvolvimento de cadeias produtivas ecologica e socialmente sustentáveis de produtos da socio-biodiversidade. A estrutura do PNPSB tem como enfoque central a promoção da inclusão produtiva, que implica na criação de condições para que os pobres (aqui representadas por comunidades extrativistas, comunidades tradicionais e agricultores familiares) melhorem a sua capacidade produtiva e fortaleçam sua participação em atividades produtivas. Em particular, o PNPSB é centrado em avaliar formas de fortalecer os pilares institucionais de uma abordagem voltada à inclusão produtiva de modo a aprimorar os benefícios que essas comunidades podem receber com a sua inserção em cadeias produtivas baseadas em recursos naturais e no fornecimento de serviços (ou seja, fitoterápicos e fitocosméticos). No intuito de identificar canais centrais de impacto, este artigo baseia-se na experiência de dois programas anteriores de produção inclusiva: o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA e o Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel, PNPB. O presente artigo procura identificar as ‘funções do desenvolvimento’ cuja implementação pode ser otimizada por instituições públicas e explora o conceito da estrutura de ‘mercado regulado’ característico desses tipos de programas de inclusão produtiva.
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