Boletim Crescimento Inclusivo - Número 32 - Abril 2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 

Boletim Crescimento Inclusivo

Bem-vindo ao Boletim bimestral Crescimento Inclusivo! Essa edição lança novas publicações sobre pobreza rural e urbana nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, e sobre os sistemas de pagamento de transferências de renda no Quênia, além de traduções recentes e o relatório de atividades de 2015 do Centro. Há também notícias, atualizações sobre nossas atividades de diálogo sul-sul e participação em eventos no Brasil, EUA e Etiópia. Esperamos que você aproveite esta edição!

Boa leitura!

Publicações

 

Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o IPC-IG lança novas publicações da série sobre pobreza rural e desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O One Pager "Desafios e perspectivas para as mulheres rurais no Brasil sob a ótica da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", de Amanda Barroso Lima, Beatriz Abreu dos Santos e Isadora Cardoso Vasconcelos (PNUD Brazil), analisa a desigualdade enfrentada pelas mulheres no meio rural. O estudo propõe um quadro político com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a criação de uma estratégia para diminuir as disparidades no acesso a fatores produtivos, à tecnologia, e a oportunidades econômicas e sociais, e para aumentar o papel das mulheres na agricultura, com benefícios significativos para o alcance dos ODS.

No Working Paper "Perfil da pobreza: Norte e Nordeste rurais", Sergei Soares (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada —Ipea and IPC-IG), Laetícia De Souza (IPC-IG), Wesley Silva (consultor), Fernando Gaiger Silveira (Ipea/IPC-IG) e Áquila Campos (bolsista do Ipea) apresentam o perfil de pobreza nas áreas rurais das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O estudo apresenta a definição de pobreza e pobreza extrema, e uma alternativa de definição de "rural" e "urbano" do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como base de sua análise. Um Policy Briefacompanha a publicação.

O Working Paper "Condição fiscal do setor público no Brasil: Uma análise com ênfase nos estados das regiões Norte/Nordeste e no financiamento para o desenvolvimento rural", de Rodrigo Octávio Orair (IPC-IG/Ipea), Sergio Wulf Gobetti (Ipea) e André Amorim Alencar e João Marcelo (consultores), analisa a condição financeira do setor público brasileiro, focando a situação dos governos estaduais no Norte e Nordeste do país e no financiamento internacional para o desenvolvimento rural. Um Policy Brief acompanha a publicação.

O One Pager "Fortalecendo os sistemas de pagamento de transferências de renda no Quênia", de Winnie Mwasiaji, (Secretaria de Proteção Social, Quênia), avalia os desafios enfrentados pelo Governo queniano na implementação de um mecanismo de pagamento eficaz, eficiente e robusto que garanta que os pagamentos sejam entregues aos beneficiários, de forma pontual, conveniente, segura e confiável. O Quênia está implementando quatro programas de transferência de renda sociais diferentes, tendo cerca de 600.000 famílias beneficiárias em todo o país.

Este mês apresentamos também Relatório de Atividades 2015 do IPC-IG, que fornece uma visão geral das principais atividades e realizações do Centro no ano passado, disponível em inglês.

Traduções recentes

One Pager "A Consolidação da Política de Assistência Social no Brasil" por Luciana Jaccoud, Patricia Dario El-Moor Hadjab e Juliana Rochet Chaibub (Ipea). Disponível em árabe, espanhol, inglês e turco.

One Pager "Análise e Pesquisa Qualitativa dos Impactos Econômicos dos Programas de Transferência de Renda na África Subsaariana", por Benjamin Davis e Pamela Pozarny (FAO). Também disponível em francês e inglês.

One Pager "Quadro Analítico para a Avaliação do Impacto Produtivo dos Programas de Transferência de Renda sobre o Comportamento das Famílias", de Silvio Daidone e Benjamin Davis (FAO). Disponível em francês e inglês.

Você conhece o site do IPC-IG em português? Lá você baixar gratuitamente nossas publicações sobre diversos temas relacionados a proteção social, redução de pobreza, crescimento inclusivo e muito mais.

Diálogo Sul-Sul

Missões de Estudo: Uganda e Nepal
Como parte da missão do Centro de promover a Cooperação Sul-Sul e troca de conhecimento, tivemos o prazer de receber 12 representantes do Governo de Uganda para uma visita de estudos sobre proteção social, entre os dias 22 a 26 de fevereiro. A visita da delegação teve como objetivo preparar o grupo para liderar e promover a coordenação das intervenções em proteção social em Uganda, sob a nova Política de Proteção Social Nacional (National Social Protection Policy - NSPP).

Participaram também pesquisadores do Ipea e representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que contextualizaram o sistema de políticas sociais brasileiras. O Sr. Niky Fabianic, Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil, Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e Diretor em Exercício do IPC-IG deu as boas-vindas ao grupo. A matéria completa sobre a visita se encontra aqui.

No dia 6 de abril foi a vez de representantes do Ministério de Assuntos Federais e Desenvolvimento Local (Ministry of Federal Affairs and Local Development - MOFALD) do Governo do Nepal, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Nepal) e Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID, da sigla em inglês) visitarem o IPC-IG como parte e uma atividade de troca de conhecimento em proteção social e políticas públicas.

Durante a visita, Alicia Spengler, analista sênior de projetos do IPC-IG, apresentou à delegação a plataforma online socialprotection.org. Já Luis Henrique Paiva, pesquisador associado do IPC-IG, pesquisador do Ipea e ex-secretário nacional do Programa Bolsa Família (PBF), fez uma apresentação sobre o PBF. Ele abordou aspectos gerais do programa, desde suas principais características aos seus programas complementares. Leia mais sobre a visita aqui.

Reunião PAA África
Mario Györi e Claudia Tufani, pesquisadores associados do IPC-IG, se reuniram com parceiros e representantes do Senegal, Malauí e Moçambique para apresentar os resultados preliminares das atividades de monitoramento do programa PAA África no Senegal, no dia 26 de fevereiro. Na reunião, foram discutidos os resultados e estratégias de avaliação para as fases subsequentes do programa, que também tem a participação do Níger e Etiópia. A apresentação está disponível aqui.

Webinars socialprotection.org
A plataforma online socialprotection.org vai promover uma série de webinars sobre políticas de proteção social sensíveis à questão de gênero, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o IPC-IG. O primeiro webinar da série, "Gênero e Proteção Social: temas atuais e tendências nas políticas", acontece no dia 3 de maio.

Além desse tema, nos últimos dois meses a plataforma promoveu outros webinars. Com participação de Rodrigo Orair, pesquisado associado do IPC-IG e pesquisador do Ipea, "La política fiscal como mecanismo para combatir la desigualdad: análisis en Brasil y Guatemala", teceu os desafios fiscais da Guatemala e do Brasil em desenhar e implementar políticas ficais eficientes para a redução da desigualdade. Já "Towards universal social protection: Latin American pathways and policy tools" marcou os seis meses de lançamento da plataforma, e explorou o conteúdo do livro homônimo, publicado pela CEPAL. O livro mostra a expansão do alcance das políticas de proteção social na região, e os caminhos seguidos pelos países em direção a alcançar cobertura universal. O Cadastro Único para Proteção Social do Quênia, foi tema do webinar que aconteceu no dia 29 de março.

Notícias

Educação em Maceió
Rafael Osório, coordenador de pesquisa do IPC-IG, esteve em Maceió, Alagoas, no dia 3 de março apresentando os resultados do projeto sobre educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto tem o objetivo de universalizar a alfabetização no Município de Maceió. Os resultados apontaram a população que deve ser focalizada até 2024 e as recomendações políticas que ajudam a definir uma estratégia clara para alcançar a universalização de alfabetização na cidade.

Brasil e África
O relatório anual do projeto "Brasil & África: combate à pobreza e o empoderamento das mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul" foi apresentado aos parceiros no dia 25 de fevereiro, por Livia Nogueira, analista sênior de projetos do IPC-IG. A iniciativa de cooperação trilateral envolve o IPC-IG, o PNUD e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Onu Mulheres e é financiado pelo DFID. O IPC-IG é responsável pelo Resultado 1 – "Aumento e melhoria no compartilhamento de conhecimento e aprendizado em países africanos de baixa renda acompanhado pelo projeto e implementação de programas de desenvolvimento social/Proteção social, inspirados por políticas públicas, experiências e práticas brasileiras relevantes que contribuam para o objetivo geral da erradicação da pobreza" – e Resultado 2 – "Melhoria de monitoramento e avaliação de políticas públicas em Moçambique".

 

Gasto Público e Política Fiscal
Rodrigo Orair recebeu, junto com o coautor Ségio Wulff Gobetti, pesquisador do Ipea, o primeiro prêmio do VIII SOF de Monografias de 2015, com a pesquisa "O Gasto Público e o Ciclo da Política Fiscal - 1999-2014" da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

 

Transfer Project
Com o objetivo de aprender sobre o impacto e operação de transferências de renda na África Subsaariana e outras regiões do mundo, o "5º Workshop de Pesquisa do Transfer Project: Avaliando Programas de Transferência de Renda Intergrais Nacionais" aconteceu em Addis Ababa entre os dias 6 e 8 de abril. Fábio Veras, coordenador de pesquisas do IPC-IG, foi panelista em uma das sessões do evento.

O Transfer Project é uma iniciativa de pesquisa e aprendizado, que apoia a melhoria do conhecimento e práticas de transferências sociais na África Subsaariana. Uma comunidade online (em inglês) foi criada na plataforma socialprotection.org para dar seguimento as discussões iniciadas no workshop.

Eventos

Integração de base de dados e políticas públicas
O "Seminário Internacional Integração de base de dados e sistemas de informação: aperfeiçoando políticas públicas", organizado pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por Mundo Sem Pobreza (WWP), Banco Mundial, UNESCO e MDS, aconteceu nos dia 5 e 6 de abril. Luis Henrique Paiva e Rafael Osório participaram do Seminário, que contou com a presença de cerca de 150 especialistas e representantes de governos nacionais e internacionais para apresentar boas práticas e debater aspectos institucionais, tecnológicos e contextuais da integração de bases de dados e sistemas de informação.

Compartilhamento de Conhecimento
Luis Henrique Paiva participou como panelista de uma das sessões da reunião sobre a iniciativa de compartilhamento de conhecimento liderado por países, "Third High-Level Meeting on Country-led Knowledge Sharing: Knowledge Sharing to Accelerate Development Results", organizada pelo Grupo Banco Mundial e Ministério de Finanças da Coréia do Sul, nos dias 30 e 31 de março em Washington D.C, EUA. O evento reuniu mais de 400 participantes, de funcionários do governo a representantes de agências multilaterais e internacionais de desenvolvimento, para discutir os desafios, oportunidades e experiências práticas relacionadas à forma como a troca de conhecimento pode ser uma ferramenta fundamental para a implementação dos ODS e para o desenvolvimento local.

Licenciamento Ambiental e Governança Territorial
Diana Sawyer, coordenadora do IPC-IG, participou da abertura do "Seminário Internacional Licenciamento Ambiental e Governança Territorial" organizado pelo Ipea, com apoio da Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Swedish EPA) e do IPC-IG, nos dias 14 e 15 de março. Em seu discurso, Diana disse que o trabalho do Centro foca na temática do crescimento inclusivo sob uma perspectiva multidimensional, na qual a questão do licenciamento ambiental está diretamente atrelada aos impactos no desenvolvimento local. O evento teve como objetivo promover uma reflexão sobre o desenvolvimento territorial, os impactos de grandes empreendimentos e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

Rumo à Conferência Habitat-III
Pedro Arruda, pesquisador associado do IPC-IG, participou do "Encontro rumo à Conferência Habitat-III", entre os dia 29 de fevereiro e 1 de março. Ele apresentou as definições de crescimento inclusivo, ressaltando que as políticas urbanas, particularmente as com relação à infraestrutura, desempenham um papel mais significativo para o crescimento inclusivo quando mecanismos de participação social são claramente definidos e se utilizam dados de forma mais ampla para o monitoramento e avaliação.

A próxima edição do Boletim Crescimento Inclusivo será publicada em junho de 2016. Até lá!

Agora é com você!
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