Boletim Crescimento Inclusivo - Número 31 - Fevereiro 2016

 
 
 

Boletim Crescimento Inclusivo

Feliz Ano Novo e bem-vindo ao primeiro Boletim bimestral Crescimento Inclusivo de 2016! Essa edição lança uma nova revista Policy in Focus com artigos relacionados à políticas de agricultura familiar no Sul Global, bem como novas publicações sobre educação como um caminho para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e sobre a tributação e distribuição de renda no Brasil. Há também notícias e atualizações sobre as atividades do IPC-IG, incluindo participação em eventos na Etiópia, Senegal e Brasil. Esperamos que você aproveite esta edição!

Boa leitura!

Publicações

 

A mais nova edição da revista Policy in Focus, intitulada "Public Policies for the strengthening of family farming in the Global South", contém oito artigos que dão continuação às discussões e debates desencadeadas pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar (IYFF 2014) das Nações Unidas. Os artigos chamam atenção para casos específicos, bem como recomendações de políticas em geral relacionadas à agricultura familiar nos países do Sul Global, desde a América do Sul ao Sul da Ásia. Apesar de um crescente consenso global sobre o papel fundamental da agricultura familiar, ainda há relativamente pouco conhecimento das autoridades e estudiosos em matéria de políticas específicas sendo implementadas nos países em desenvolvimento. A agricultura familiar vem ocupando espaços cada vez maiores dentro dos círculos de formulação de políticas. Recentemente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) definiram o importante papel dos produtores de alimentos de pequena escala como uma meta crucial para se alcançar o crescimento sustentável da produtividade e da segurança alimentar, contribuindo ainda mais para o aumento da visibilidade da agricultura familiar.

Esta edição é o produto de uma colaboração entre o IPC-IG, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil (MDA). A revista está disponível para download apenas em inglês, em PDF e formato compatível com smartphones/tablets.

O Working Paper "Tributação e distribuição da renda no Brasil: novas evidências a partir das declarações
tributárias das pessoas físicas
", de Sérgio Wulff Gobetti (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -Ipea) e Rodrigo Octávio Orair (Ipea/IPC-IG), apresenta uma análise crítica da tributação da renda e do lucro no Brasil, monstrando como medidas adotadas nas décadas de 1980 e 1990, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda no país. Ao analisarem dados tributários, os autores encontraram um elevado grau de concentração de renda no topo da distribuição e propõem a recuperação de uma agenda de reforma tributária focada na progressividade. Os pesquisadores foram premiados com o XX Prêmio Tesouro Nacional - 2015, organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), e o resultado foi anunciado no Diário Oficial da União, em 13 de novembro. Um One Pager sobre o assunto também está disponível.

No One Pager "A educação e os direitos humanos para o desenvolvimento humano sustentável", a pesquisadora visitante do IPC-IG Gianna Alessandra Sanchez Moretti ilustra a importância da educação como um direito fundamental para assegurar o desenvolvimento humano sustentável para as gerações presentes e futuras, e a necessidade de destacar a educação nas estratégias de desenvolvimento em todo o mundo, uma vez que seus impactos são de longo prazo e podem beneficiar outras variáveis cruciais para o desenvolvimento. Um Working Paper relacionado ao tema está disponível em inglês.

Você conhece o site do IPC-IG em português? Lá você baixar gratuitamente nossas publicações sobre diversos temas relacionados a proteção social, redução de pobreza, crescimento inclusivo e muito mais.

Notícias

Seminários do Ipea
O pesquisador associado do IPC-IG, pesquisador do Ipea e ex-secretário nacional do ‎Programa Bolsa Família, Luis Henrique Paiva, fez no dia 28 de janeiro uma apresentação sobre "O fim do fator previdenciário e a introdução da idade mínima: questões para a Previdência Social no Brasil", no Seminário organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea.

No dia 21 de janeiro, foi a vez do pesquisador associado do IPC-IG e pesquisador do Ipea, Rodrigo Orair, fazer a apresentação "Tributação e desigualdade de renda", na qual ele falou sobre resultado de sua pesquisa, citada acima, no Seminário da Disoc.

Quadro de Indicadores para Política de Desenvolvimento Urbano
No dia 26 de janeiro, a Coordenadora de Pesquisa do IPC-IG, Diana Sawyer, e o pesquisador associado, Pedro Arruda, participaram do workshop "Construindo um quadro de indicadores para monitoramento das políticas de infraestrutura urbana e desenvolvimento inclusivo das cidades brasileiras", organizado pelo Ministério das Cidades. O workshop foi organizado tendo em vista a próxima Conferência Habitat III, a ser realizada em outubro de 2016, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), e reuniu diversas instituições e especialistas que trabalham com temas urbanos para identificar distintas pesquisas e bases de dados de alimentação contínua já existentes no Brasil para orientar a elaboração de um quadro de indicadores para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo das cidades brasileiras. Os representantes do IPC-IG contribuíram para essa discussão.

Programa de Estágio
As inscrições para o programa de estágio 2016 do IPC-IG continuam abertas. São aceitos estudantes de pós-graduação (mestrado ou doutorado) interessados em desenvolvimento internacional, que queiram ter experiência de trabalho em um centro inovador de pesquisa da ONU e que acreditam que a inclusão, o conhecimento e o desenvolvimento social transformam a sociedade. Fluência em inglês é necessária. Mais informações sobre o programa e como se inscrever clique aqui. (em inglês).

 

Comunidade de Discussão
De forma a dar continuidade às atividades de compartilhamento de conhecimentos promovidas pelo IPC-IG e atendendo a demandas expostas em outras ocasiões, a comunidade online "Cooperação Sul-Sul em Proteção Social e Segurança Alimentar" foi criada para formuladores de políticas públicas brasileiros, constituindo-se, assim, em um espaço único para a troca de conhecimentos especializados. De 24 de fevereiro a 9 de março de 2016 será realizada a discussão sobre a cooperação Brasil-África em proteção social e segurança alimentar e formuladores de políticas públicas brasileiros serão convidados a refletir sobre os resultados de atividades anteriores e a compartilhar suas próprias experiências na área.

Eventos

Seminário Internacional PAA África
Os pesquisadores do IPC-IG Mario Györi e Claudia Tufani participaram do Seminário Internacional "Conectando agricultores familiares à alimentação escolar para promover o desenvolvimento local", organizado pelo Programa PAA África, em Awasa, Etiópia, de 12 a 14 de janeiro. Durante três dias, os participantes discutiram estratégias para a intensificação do programa para aumentar o número de agricultores participantes, beneficiar os alunos e integrar alimentação escolar produzidos localmente nas políticas nacionais. Mario e Claudia apresentaram os resultados de médio prazo do monitoramento da implementação do projeto na Etiópia.

Inspirado pela experiência brasileira bem-sucedida do "Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)", o Programa PAA África é uma iniciativa conjunta para promover segurança alimentar e nutricional e geração de renda para agricultores e comunidades vulneráveis em cinco países africanos: Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal. Na Etiópia, o PAA África beneficia mais de 2.800 pequenos agricultores e 10.000 alunos com cerca de dois milhões de refeições preparadas com alimentos produzidos localmente.

 

PAA África no Senegal
O pesquisador Mario Györi participou de uma missão conjunta do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da FAO, e do IPC-IG no Senegal, onde ele está trabalhando no monitoramento e avaliação do PAA África. Na missão, Mario realizou uma pesquisa de campo na região de Kédougou e se reuniu com agricultores, estudantes, professores e atores locais que estão envolvidos na implementação do programa. Ele também se reuniu com os formuladores de políticas do Ministério da Educação, Ministério da Agricultura, bem como representantes da FAO e do PMA em Dakar, capital do país. O objetivo das atividades é identificar as boas práticas relacionadas com a implementação do programa no Senegal, investigar em que medida os resultados esperados do programa foram alcançados e elaborar sugestões construtivas para tornar o programa ainda mais eficaz no futuro.

Se você quiser conhecer mais sobre a experiência do PAA no Brasil, sugerimos dois textos interessantes: "A Escala da Aquisição Pública de Alimentos e suas Consequências para a Promoção do Crescimento Agrícola Inclusivo" e "Demanda Estruturada e a Agricultura Familiar no Brasil: o Caso do PAA e do PNAE".

A próxima edição do Boletim Crescimento Inclusivo será publicada em abril de 2016. Até lá!

Agora é com você!
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