Boletim Crescimento Inclusivo - Número 30 - Dezembro 2015

 
 

Boletim Crescimento Inclusivo

Bem-vindo à nova edição do Boletim de Crescimento Inclusivo do IPC-IG!

Neste número apresentamos a mais recente edição da revista Polícy in Focus sobre o modelo de crescimento do Brasil,  o terceiro volume da coletânea de One Pagers, duas novas publicações sobre compras públicas de alimentos, outras duas sobre pobreza rural e desenvolvimento no Norte e Nordeste do Brasil e um artigo sobre tributação e distribuição de renda no país. Além disso,  há informações sobre atividades recentes do IPC-IG e participação de nossos pesquisadores em eventos no Brasil, na Jamaica e em Londres.

Ao encerrar o ano, aproveitamos a oportunidade para compartilhar com você um breve balanço da nossa produção de conhecimento.  Em 2015, o Centro disseminou 167 novas publicações, desde artigos mais técnicos como Working Papers e Policy Research Briefs aos populares One Pagers, incluindo séries especiais produzidas em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o UNICEF, o Programa Mundial de Alimentos (WFP), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Capacidades Nacionais de Avaliação (NEC), o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Oxford Policy Management (OPM).

O IPC-IG publicou quatro edições da revista Policy in Focus, que foram resultados de frutíferas parcerias com o Departamento de Desenvolvimento Internacional da London School of Economics (LSE),  o Centro Internacional de Pesquisa de Desenvolvimento do Canadá (IDRC), a Iniciativa Internacional de Pesquisa sobre o Brasil e a África (IRIBA), da Universidade de Manchester, a FAO e o Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil.

Sem dúvida, este foi um ano repleto de inovações. O Centro lançou um relatório e um website dedicados à Pesquisa de Monitoramento de Proteção Social no Iêmen (NSPMS), que disponibiliza dados e relatórios abrangendo várias dimensões socioeconômicas. A NSPMS foi projetada e implementada pelo UNICEF e o Ministério do Planejamento e de Cooperação Internacional do Iêmen e contou com a colaboração do IPC-IG e da firma de consultoria Interaction in Development.  

O IPC-IG também lançou o socialprotection.org, uma inovadora plataforma online em inglês que promove o compartilhamento de conhecimento e a capacitação em políticas e programas de proteção social eficazes, com base nas experiências dos países em desenvolvimento. Desde o seu lançamento em setembro, o socialprotection.org vem crescendo em número de membros e já organizou a série de webinares sobre programas de proteção social voltados para crianças, compartilhando as experiências da África do Sul, do Uruguai e da Mongólia. A série completa de webinares está disponível para download na comunidade online sobre Child Allowance do socialprotection.org. Lançamos também a nossa nova logomarca, marcando o encerramento do ano de celebrações do décimo aniversário do Centro.

À medida que nos preparamos para 2016, gostaríamos expressar nossos sinceros agradecimentos aos nossos leitores e pelo apoio fornecido por nossa crescente rede global de colaboradores, incluindo parceiros, especialistas, formuladores de políticas públicas, acadêmicos, pesquisadores, colegas de várias agências e programas das Nações Unidas, amigos e todos que trabalham ou trabalharam no passado no IPC-IG.

A equipe do IPC-IG deseja a todos Boas Festas e um feliz 2016!

Compras Públicas de Alimentos no Brasil

 
 

As compras públicas institucionais de alimentos com foco na agricultura familiar são um dos componentes centrais da experiência do Brasil na promoção do crescimento agrícola inclusivo. Com o lançamento da estratégia Fome Zero em 2003, o governo brasileiro estruturou as compras públicas de alimentos como uma ferramenta para propiciar um mercado estável e parâmetros de referência de preços para a produção do agricultor familiar.

O relatório "Escala de compras públicas de alimentos no Brasil", preparado por Rovane Battaglin Schwengber (IPC-IG), Eduardo Pontual Ribeiro (UFRJ), Fábio Veras Soares (IPC-IG) Rodrigo Octávio Orair (Ipea/IPC-IG), analisa o processo brasileiro de compras, destacando seus principais programas e procedimentos, bem como novos dados recentemente disponibilizados. Os autores descrevem os dois principais programas de compras institucionais do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O relatório estima a escala total da compra de produtos agrícolas pelo governo brasileiro, considerando seus efeitos diretos e indiretos.

Rovane Schwengber apresentou o estudo na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição, realizada em Brasília, de 3 a 6 de novembro. O estudo é parte de uma série desenvolvida pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, em parceria com o IPC-IG e a Fundação Getúlio Vargas (FGV Brasil).

O One Pager "A Escala da Aquisição Pública de Alimentos e suas Consequências para a Promoção do Crescimento Agrícola Inclusivo" acompanha o relatório.

Publicações

 

Existe um modelo brasileiro de desenvolvimento? Apesar das dificuldades atuais, o Brasil apresenta um exemplo notável de crescimento inclusivo, tendo reduzido acentuadamente a desigualdade ao longo da última década e meia, período em que o país também conseguiu tirar aproximadamente 40 milhões de pessoas da pobreza. Além disso, os índices de desmatamento na Amazônia caíram de forma significativa desde 2004, houve criação de novos empregos, a mortalidade infantil foi reduzida e as taxas de escolarização aumentaram. Em uma compilação de 12 artigos, a mais recente edição da revista Policy in Focus apresenta as conclusões de um corpo de pesquisa que explora os avanços do Brasil e os desafios remanescentes, assim como o que outros países em desenvolvimento podem aprender com as experiências brasileira. A edição foi produzida em parceria com a Iniciativa Internacional de Pesquisa sobre o Brasil e a África (Iriba) e teve Armando Barrientos e Edmund Amann como editores convidados. A revista está disponível em inglês.

O One PagerTributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidências a partir das declarações tributárias das pessoas físicas”, de Sérgio Wulff Gobetti (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -Ipea) e Rodrigo Octávio Orair (Ipea/IPC-IG), analisa os dados recentemente disponibilizados pelo Receita Federal do Brasil (RFB) em 2015 sobre declarações de imposto de renda pessoal, o que permitirá a inclusão do país em estudos internacionais comparativos sobre concentração de renda. Os autores apresentam um breve histórico dos sistemas de tributação no Brasil, como a tributação evoluiu em comparação com outros contextos internacionais e como isso tem impactado a concentração de renda no país. 

Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o IPC-IG lançou duas publicações sobre pobreza rural e desenvolvimemto nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Reconhecidos como o principal desafio da humanidade nas próximas décadas, os futuros cenários de mudanças climáticas e as incertezas que eles trazem são o foco da publicação "Mudança Global do Clima e o Impacto sobre a Agricultura Familiar no Norte/Nordeste do Brasil", escrita por Haroldo de Oliveira Machado Filho (PNUD). O autor olha para as projeções globais e as compara com cenários regionais para identificar as principais tendências em termos de mudanças de temperatura e precipitação para as regiões Norte e Nordeste do Brasil , mais especificamente na Amazônia, no Semi-árido e no Cerrado. O One Pager "Impactos das Mudanças Climáticas: Opções de Resposta para os Agricultores Familiares do Brasil", preparado por Amanda Barroso Lima, Isadora Cardoso Vasconcelos e Pedro Vasconcelos Rocha (PNUD) acompanha a publicação.

"Políticas Públicas para Campo e o Combate à Pobreza Rural no Norte e Nordeste: um Olhar sobre o Peixe, a Vara e o Rio", escrito por Simone Battestin e Izabelle Vieira (consultoras) e Pedro Arruda (IPC-IG), sintetiza análises, informações, conclusões e recomendações sobre políticas públicas federais fundamentais destinadas para áreas rurais, bem como a sua taxa de sucesso no combate à pobreza. O Também está disponível o One Pager "Políticas de Desenvolvimento Rural: uma Análise com Foco sobre as Regiões Norte e Nordeste" foi preparado por Izabelle Vieira, Simone Battestin, Wesley J. Silva (consultoras), Pedro Arruda, Laeticia R. De Souza e Rovane Schwengber (IPC-IG), Sergei Soares (Ipea e IPC-IG) e Áquila Estevão da Silva Campos (Ipea).

Na última década, centenas de milhares de cópias da nossa popular publicação, o One Pager, foram baixadas. Estes artigos curtos e suscintos ajudam os leitores a se familiarizarem com os debates sobre politicas públicas, com base em perspectivas analíticas e comparativas. Temos o orgulho de apresentar o Volume 3 em inglês do livro com a compilação de One Pager dos números 200 a 299.  O volume cobre uma variedade de temas com foco em desenvolvimento e economias emergentes, incluindo produções internas e parcerias com o Banco Asiático de Desenvolvmento (ADB), a CEPAL, a FAO,  entre outros, ministérios, instituições e organizações nacionais e internacionais. Você também pode ler o Volume 1 e o Volume 2, ambos em inglês.

Veja toda a lista de publicações aqui.

Notícias

Ciclo de Seminários IPC-IG
O IPC-IG recebeu o pesquisador do Ipea Daniel da Mata para um seminário sobre os "Efeitos Econômicos de Crédito na Região do Semi-árido do Brasil", tema do seu mais recente trabalho, no dia 27 de novembro. Os produtores da região do semi-árido, a mais pobre do país, são elegíveis de receber crédito pelo banco estatal com o objetivo de promover o desenvolvimento regional. Com base em critérios climáticos, o governo federal acrescentou novas localidades ao semi-árido brasileiro, enquanto alguns lugares que estavam perto de satisfazer os critérios não foram incluídos. A pesquisa de Daniel da Mata investiga a variação exógena nas políticas de crédito para estudar o efeitos reais do crédito na região. Em sua apresentação, o pesquisador explorou esse e outros canais por meio dos quais as reformas de crédito afetam o desenvolvimento e o setor bancário local.

Ainda parte do Ciclo de Seminários, no dia 9 de dezembro, os pesquisadores Alan de Brauw e Kate Ambler do Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar (IFPRI) apresentaram os resultados preliminares de sua pesquisa na apresentação intitulada "Adaptação do Fomento para a África subsaariana: Evidências de um projeto piloto no Senegal e no Malauí". O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Brasil, uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, tem como alvo agricultores familiares que recebem serviços de extensão e tranferências de renda com o objetivo de aumentarem sua produção e serem inseridos no mercado. O projeto apresentado adaptou características do programa para o contexto do Senegal e Malauí e os impactos do projeto após um ano de execução foram discutidos. A pesquisa tem o apoio do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e é parte do programa ClimAA: "Parceria Brasil-África para Soluções Climáticas Inteligentes para a Agricultura e Segurança Alimentar". Leia nossas publicações sobre o Malauí aqui

Novo site em português
Temos o prazer de anunciar o lançamento do nosso novo website em português, um projeto ao qual nossa equipe muito se dedicou. Nele, você vai encontrar informações sobre projetos, publicações e novas oportunidades, tais como programas de estágios e bolsas de estudo. Visite o site.

Programa de Estágio
As inscrições para o programa de estágio 2016 do IPC-IG já estão abertas. Buscamos estudantes de pós-graduação (mestrado ou doutorado) interessados em desenvolvimento internacional, que queiram ter experiência de trabalho em um centro inovador de pesquisa da ONU e que acreditam que a inclusão, o conhecimento e o desenvolvimento social transformam a sociedade. Fluência em inglês é necessária. Mais informações sobre o programa e como se inscrever clique aqui. (em inglês).

Prêmio Rodrigo
O pesquisador associado do IPC-IG e pesquisador do Ipea, Rodrigo Orair, foi o vencedor, ao lado do pesquisador do Ipea, Sergio Wulff Gobetti, do XX Prêmio Tesouro Nacional - 2015, organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), na categoria de monografia sobre "Tópicos Especiais", com o estudo intitulado "Progressividade Tributária: a agenda esquecida". O tema é objeto do One Pager citado acima e de um Working Paper a ser lançado em breve pelo IPC-IG. Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o prêmio é um concurso de monografias que tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de finanças públicas, selecionando os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na administração pública. O resultado foi anunciado no Diário Oficial da União, em 13 de novembro.

 

World Without Poverty
O pesquisador associado do IPC-IG, pesquisador do Ipea e ex-secretário nacional do Programa Bolsa Família, Luis Henrique Paiva, participou da Oficina Técnica "Pobreza e Desigualdade no Brasil: Indicadores e Tendências de 1992 a 2014", que aconteceu no dia 3 de dezembro em Brasilia. Em sua apresentação, Luis Henrique destacou, entre outros pontos, o impacto do envelhecimento da população brasileira sobre a previdência e a redução da extrema pobreza. A Oficina foi organizada conjuntamente pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World Without Poverty, WWP em inglês) e a CEPAL. O evento contou com a participação da Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Eventos

Apresentações Nacionais Voluntárias
O coordenador de pesquisas do IPC-IG, Rafael Osório, participou do Workshop Inter-Regional de Experiências e Lições Aprendidas organizado pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, em Kingston, na Jamaica, de 2 a 4 de dezembro. Osório integrou o painel intitulado "Modelo macroeconômico e microsimulação para orientar a política de desenvolvimento ", que teve por objetivo discutir a experiência do específico aplicação especifica destas metodologias e identificar questões nas quais elas podem ser utilizadas. Osório fez uma apresentação intitulada "Microsimulação como uma ferramenta para o planejamento de desenvolvimento integrado baseado nos ODSs" (em inglês).

Sistemas de saúde nos países BRICS
O pesquisador associado do IPC-IG, Pedro Arruda, participou do Congresso Brasileiro de Telemedicina e Saúde, no Rio de Janeiro, de 27 a 30 de outubro. Ele apresentou resultados preliminares de sua pesquisa sobre sistemas de saúde nos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que aborda as grandes linhas estruturantes dos sistemas de saúde de cada país. Um One Pager sobre o tema, "Observações preliminares sobre os sistemas de Seguridade Social e Saúde dos países do BRICS" já foi publicado pelo IPC-IG.

ODS e políticas urbanas
Pedro Arruda também participou do Diálogo Brasil-União Européia sobre "Cidades Sustentáveis e Estados Nacionais: políticas de desenvolvimento urbano no contexto da 'Nova Agenda Urbana pós-2015'", que aconteceu em Londres, em 19 de novembro. O tema de sua apresentação foi "Fazendo bom uso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para as agendas do Sul Global: uma visão geral sobre seus desafios e potencialidades", no qual o autor discute como utilizar a estratégia dos ODS para engajar mais ativamente as políticas urbanas no combate à pobreza e desigualdade. O assunto será tema de um artigo a ser publicado pelo IPC-IG. O evento reuniu especialistas do Ministério das Cidades do Brasil, além de outras instituições internacionais.

M&A de Políticas Públicas
A coordenadora de pesquisas do IPC-IG, Diana Sawyer participou do seminário sobre "Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: instrumentos e experiências", organizado pelo Ipea entres os dias 23 e 25 de novembro, em Brasília. No painel que discutiu a avaliação de políticas públicas, Diana falou sobre os desafios enfrentados para a realização de uma avaliação de impacto de programas sociais, tais como as maneiras de se medir o impacto na vida de beneficiários até os relacionados ao tempo e aos recursos necessários para uma condução de uma avaliação eficaz. No evento foram discutidas abordagens, instrumentos e experiências de monitoramento e avaliação de políticas públicas no país, reunindo representantes do Governo Federal ligados ao tema, do meio acadêmico e de organismos internacionais.

Trabalho forçado no Brasil
A coordenadora de pesquisas do IPC-IG, Diana Sawyer, e o pesquisador associado Pedro Arruda participaram da "Oficina para adaptação da metodologia de pesquisa 'Hard to See, Harder to Count'", que auxilia no combate ao trabalho forçado. A convite da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, eles participaram da apresentação da metodologia proposta para elaboração de uma pesquisa sobre trabalho forçado no Estado do Maranhão, uma parte preliminar do esforço para adaptação da metodologia, já aplicada a outros 20 países, ao Brasil. Além de membros dos escritórios da OIT no Brasil e na Suíça, estiveram também presentes pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão, membros da Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e da sociedade civil local.

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