Boletim Crescimento Inclusivo - Número 29 - Outubro 2015

 
 
 

Boletim Crescimento Inclusivo

Bem-vindo a mais nova edição do Boletim de Crescimento Inclusivo do IPC-IG, agora com uma cara nova!

Esta edição traz as mais novas publicações do IPC-IG - a Policy in Focus e dois One Pagers sobre Capacidades Nacionais de Avaliação (NEC) e outras publicações recentemente traduzidas para o português. Abaixo, você também confere novidades sobre o lançamento da plataforma socialprotection.org, o webinar da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP) e os 70 anos da ONU. Além disso, há novidades sobre as mais recentes atividades do IPC-IG e participação de nossos pesquisadores em eventos nos EUA, no Marrocos e na África do Sul.

Boa leitura!

Atlas da Extrema Pobreza

 
 

O IPC-IG e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançaram o "Atlas da Extrema Pobreza no Norte e no Nordeste do Brasil em 2010", que identifica os munícipios dessas regiões com maíor concentração de pessoas residentes em domicílios com renda mensal per capita de até 70 reais em 2010.

O objetivo do Atlas é mapear a pobreza rural no Brasil, identificando, inclusive, os bolsões de extrema pobreza de acordo com o principal tipo de atividade econômica das famílias. A publicação enfoca principalmente o estados do Norte e do Nordeste do país, onde vive a maioria dos pobres rurais. Elaborado com base no Censo Demográfico de 2010, o Atlas apresenta mais de 80 mapas que localizam onde estão os brasileiros mais necessitados nos 16 estados que compõem essas regiões. Para cada um desses estados são apresentados mapas que revelam os níveis de extrema pobreza municipais.

O Atlas está disponível aqui.

Publicações

 

 

A nova edição da revista Policy in Focus é dedicada ao tema de proteção social, empreendendorismo e mercado de trabalho e elaborada em parceria com o Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento Internacional (IDRC). A nova edição apresenta 12 artigos nos quais os autores procuram responder se subsídios sociais poderiam levar a uma dependência entre os beneficiários, dissuadi-los de procurar trabalho ou reforçar os papéis tradicionais de gênero. Os impactos positivos e negativos não intencionais das transferências de renda sobre as famílias e as comunidades em diversos países são abordados, trazendo à luz alguns dos desafios relacionados aos limites dessas transferências. A revista está disponível em inglês, gratuitamente e online. Para acessá-la, clique aqui.

A Comunidade de Prática (COP) para promover Capacidades Nacionais de Avaliação (NEC – National Evaluation Capacities), gerenciada pelo IPC-IG e o Escritório de Avaliação Independente do PNUD (IEO), promoveu uma discussão online ligada à próxima conferência NEC em Bangkok. Os One Pagers "Apoiando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Prioridades para uma Agenda Global de Avaliação" e "Fortalecendo as Capacidades Nacionais de Avaliação (NEC) para Avaliar o Desenvolvimento Humano Sustentável", por Ariane Cassoli Alvarenga (IPC-IG), Ana Rosa Soares (IEO) e Lívia Maria da Costa Nogueira (IPC-IG), apresentam as principais ideias compartilhadas pelos participantes durante a discussão. O primeiro aborda as prioridades de uma Agenda Mundial de Avaliação em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e o segundo comenta sobre como os governos podem desenvolver e fortalecer as capacidades nacionais de avaliação necessárias para se avaliar o desenvolvimento humano sustentável, e qual seria o processo mais eficaz para a identificação de indicadores relacionados a estes temas transversais.

Traduções Recentes

O Relatório Anual 2014 do IPC-IG está disponível em .pdf e versão compatível com aparelhos móveis.

One Pager "Integrando Frentes de Trabalho e Transferências na Etiópia: Uma Abordagem Inovadora para a Proteção Social, Emprego e Trabalho Decente" por Maikel Lieuw-Kie-Song (pesquisador independente e consultor).

One Pager "A Desigualdade na Namíbia após a Independência: a Agenda Inacabada" por Sebastian Levine (PNUD) e Benjamin Roberts (Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas).

One Pager "Do Universalismo à Segmentação e o Caminho Inverso: Transferências Condicionadas de Renda e o Desenvolvimento da Cidadania Social" por Bryan Roberts (Universidade do Texas em Austin).

One Pager "Segurança Alimentar como um Caminho para a Inclusão Produtiva: Lições do Brasil e da Índia" por Danuta Chmielewska e Darana Souza (IPC-IG).

Veja toda a lista de publicações aqui.

Notícias

Nova plataforma online dedicada à proteção social
Este ano a comemoração do Dia Internacional da Cooperação Sul-Sul em 12 de setembro foi marcada pelo lançamento de uma plataforma online inovadora dedicada à proteção social: socialprotection.org. A plataforma em inglês promove o compartilhamento de conhecimento e a capacitação em políticas e programas de proteção social eficazes, com base nas experiências dos países em desenvolvimento.

Socialprotection.org é um hub on-line, gratuito e interativo, conta com apoio do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, é financiada pelo Departamento Australiano de Relações Exteriores e Comércio (DFAT), e administrada pelo IPC-IG.

Antes mesmo do lançamento oficial, a equipe do socialprotection.org já estava ativamente promovendo o diálogo e a troca de conhecimento na área. Entre agosto e outubro aconteceu a Série de Webinars sobre Subsídios para Crianças, que compartilhou as experiências da África do Sul, do Uruguai e da Mongólia em programas de proteção social voltados para crianças. As gravações estão disponíveis na Comunidade Online sobre Subsídios para Crianças na socialprotection.org.

Pesquisas sobre o diálogo Brasil-África
Como parte dos esforços do IPC-IG para promover o diálogo Sul-Sul e dentro do escopo do projeto "Brasil & África: combatendo a pobreza e empoderando mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul", patrocinado pelo Departmento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), foram realizadas em agosto duas pesquisas, uma com formuladores de políticas públicas brasileiros e a outra com formuladores de políticas públicas africanos envolvidos na cooperação sul-sul, em particular nos temas de matéria de proteção social e segurança alimentar.

Na primeira intitulada "Cooperação Sul-Sul em Proteção Social e Segurança Alimentar", os sistemas de monitoramento e avaliação e arranjos institucionais e governança na África foram apontados pelos participantes da consulta como os temas de maior interesse. Os entrevistados também disseram ter interesse em entender melhor como os programas impactam as economias locais. A pesquisa ajudou entender melhor o perfil da experiência dos participantes com relação à ooperação Sul-Sul e os principais desafios enfrentados nessas atividades. Já na "Pesquisa sobre Proteção Social Brasil-África", os participantes disseram ter aprendido muito com iniciativas de troca de conhecimentos com o Brasil, em especial temas tais como o papel fundamental da proteção social para reduzir a pobreza, Cadastro Único, e estratégias de inclusão produtiva, dentre outros. A maioria destacou que a troca de conhecimento se deu em eventos, enquanto alguns países participantes afirmaram ter recebido apoio técnico de ministérios brasileiros e/ou organizações internacionais para implementar instrumentos inspirados pela experiência brasileira nos seus próprios países.

O IPC-IG agradece a todos que participaram das pesquisas.

 

REPOA visita o IPC-IG

O Centro recebeu no dia 23 de outubro a visita da Dr. Flora Myamba, Diretora de Pesquisa do Políticas de Proteção Social para o Desenvolvimento (REPOA), com sede em Dar es Salaam, Tanzânia, e da Dr. Tumpe Lukongo, Pesquisadora e Diretora de Desenvolvimento do Fundo de Ação Social da Tanzânia (TASAF). A Dr. Myamba apresentou o trabalho do REPOA, uma instituição de pesquisa independente que cria e utiliza o conhecimento para facilitar o desenvolvimento sócio-económico na Tanzânia. As áreas de pesquisa são: Crescimento e Desenvolvimento, Proteção Social e Governança e Prestação de Serviços. A Dr. Lukongo explicou a metodologia e os desafios de segmentação para os beneficiários do TASAF. No encontro, Fabio Veras, coordenador de pesquisas do IPC-IG, explicou o trabalho do centro e a analista de projetos, Alicia Spengler apresentou a plataforma socialprotection.org.

Webinar WWP
O webinar "WWP: compartilhando a experiência brasileira em redução da pobreza" aconteceu em 28 de outubro de 2015, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi aberto ao público e contou com transmissão ao vivo, e foi uma parceria entre o WWP e a Rede Global de Aprendizado para o Desenvolvimento (GDLN Brasil), com apoio do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (Ceag) e da Semana Universitária 2015, da UnB.

A Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World Without Poverty, em inglês) é uma parceria entre o Banco Mundial, o IPC-IG, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ipea.

Dia da ONU
Foi comemorado no dia 24 de Outubro, os 70 anos das Nações Unidas (ONU). Mais de 350 lugares foram iluminados de azul, cor oficial da ONU, durante o último final de semana. Monumentos, marcos, palácios e embaixadas tiveram suas luzes acesas em cerca de 85 países. No Brasil, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Brasília foram algumas das cidades que participaram da comemoração.

Desde 1948, o Dia das Nações Unidas é celebrado no dia 24 de outubro, marcando a entrada em vigor da Carta da ONU em 1945, quando o documento foi ratificado pela maioria de seus signatários. Veja a foto dos monumentos no Brasil e no resto do mundo.

Compartilhando Conhecimento

Avaliação de Políticas Públicas

Fabio Veras, Coordenador de Pesquisa do IPC-IG, participou da Conferência Internacional "Institucionalizando a Avaliação de Políticas Públicas", em Rabat, Marrocos, nos dias 5 e 6 de outubro. O objetivo do evento é promover a institucionalização da avaliação de políticas públicas para alcançar as Metas de Desenvolvimento Humano e direitos humanos como um todo e conscientizar formuladores de políticas públicas, sociedade civil, e o setor privado sobre o papel estratégico da avaliação na promoção da boa governança. O evento foi organizado pelo Observatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Governo (ONDH) do Governo do Marrocos, em parceria com o Centro para Pesquisa e Estudos Sociais (CRES) da Tunísia, o Conselho Nacional para Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social (CONEVAL) do México, agências das Nações Unidas no Marrocos e o Organismo Nacional de Avaliação no âmbito do Conselho de Ensino Superior, Formação e Investigação Científica. Veja a apresentação do Sr Veras: "O papel do monitoramento e avaliação para melhoria das políticas públicas - desafios e conquistas" (em inglês).

Desigualdade Racial no Brasil
Nos dias 15 e 16 de outubro, Rafael Osório, coordenador de pesquisas do IPC-IG, esteve em Austin, nos EUA, participando do Workshop "Desigualdades Raciais no Brasil", na Universidade do Texas em Austin. Ele participou da sessão "Desigualdade racial no mercado de trabalho e em fatores demográficos". O workshop reuniu especialistas em desigualdade racial no Brasil e refletiu sobre questões importantes para o país e os brasileiros de todas as raças. Foram abordadas questões como os atuais níveis de desigualdade entre as populações brancas, pardas e negras, o entendimento da persistência de disparidades raciais, entre outras.

Sustentabilidade da Proteção Social

A quarta Conferência Anual da Rede de Especialistas em Proteção Social do Sul da África (SASPEN) "Sustentabilidade da proteção social: retornos econômicos, vontade política e espaço fiscal" aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro, em Joanesburgo, África do Sul. Proteção social e interação com o crescimento econômico e sistemas de proteção social sustentáveis foram temas centrais no evento, que reuniu governos nacionais, acadêmicos, setor privado, sociedade civil, a Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África (SADC) e organizações internacionais. Rodrigo Orair, Pesquisador do Ipea e do IPC-IG, e Mario Gyoeri, pesquisador do IPC-IG conduziram uma sessão sobre "Transferências de Renda Sustentável". Sr. Orair e Sr. Gyoeri também fizeram apresentações sobre "Como o Brasil reduziu sua desigualdade através da política fiscal: papel redistributivo da proteção social, principais tendências e desafios para a sustentabilidade fiscal" e sobre o aprendizado Sul-Sul, apresentando o portal socialprotection.org. Todas as apresentações estão disponíveis no site da SASPEN (em inglês).

 

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