Boletim Crescimento Inclusivo - Número 26 - Dezembro 2013
    Edição 26 -Dezembro 2013  
   
 
 

Boletim Crescimento Inclusivo

Bem vindo(a) ao número 26 do Boletim Crescimento Inclusivo em português. Na edição de dezembro continuamos a destacar o aprendizado sul-sul em políticas de proteção social, com foco nos países em desenvolvimento. Prepramos uma edição especial para celebrar os 10 anos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda condicionada do Brasil.

Aproveitamos para desejar um feliz 2014 e agradecemos a colaboração de todos e todas durante este ano que passou.

Publicações

Book image  
   

Nesta edição lançamos uma série especial em portugês sobre os 10 anos do Bolsa Família. Os One Pagers trazem autores de diversas instituições que contribuíram com análises sobre o impacto do programa e das condicionalidades sob diferentes ângulos: perfil socioeconômico dos beneficiários, educação e repetência escolar de crianças e jovens, participação no mercado de trabalho, fecundidade, desigualdade, saúde das crianças beneficiárias, inclusão previdenciária, empoderamento das mulheres. A série também traz pesquisas que discutem o futuro do Bolsa Familia.

Entre os principais resultados na área de educação, estudos avaliaram que beneficiários adolescentes com idades entre 16 e 17 tiveram aumento da frequência escolar em 4%. Também foram analisados os efeitos do BF sobre as taxas de repetência dos beneficiários, 11% mais baixas do que entre os não-beneficiários. Além disso, o programa parece levar a uma redução da desigualdade educacional e portanto, do ciclo intergerencial da pobreza

Pesquisas também mostram que o efeito agregado da transferência aumenta tanto a frequência escolar quanto a participação da força de trabalho (ao invés de substituição). Ao contrário do que se acreditava sobre transferências de renda causarem dependência de pessoas que vivem em situação de pobreza, beneficiários tem mais chances de participar do mercado de trabalho. No entanto, observou-se que famílias urbanas tendem a mudar do trabalho formal para o trabalho informal.

Em relação à saúde, houve redução das taxas de morbidade de crianças e na mortalidade infantil causada por doenças relacionadas à pobreza. Para destacar efeitos na macroeconomia, um estudo calculou o efeito multiplicador dos gastos com o PBF. Constatou-se que um aumento nos gastos do PBF em 1% do PIB gera crescimento econômico de 1,78%.

 
   

One Pager # 224 - Transferências de Renda para o Desenvolvimento Humano a Longo Prazo por Armando Barrientos, Professor e pesquisador-diretor do Brooks World Poverty Institute, Universidade de Manchester.

One pager #226 - Bolsa Família, Escolha Ocupacional e Informalidade no Brasil por Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa2 e Carlos Henrique L. Corseuil (Ipea).

One Pager # 227 - O Programa Bolsa Família e a Transição da Fecundidade no Brasil por José Eustáquio Diniz Alves, Pesquisador da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) e Suzana Cavenaghi, Pesquisadora da ENCE/IBGE.

One Pager #229 - O Programa Bolsa Família e a Recente Queda da Desigualdade Regional de Renda no Brasil por Raul da Mota Silveira Neto, Universidade Federal de Pernambuco e Carlos Roberto Azzoni, Universidade de São Paulo.

One Pager # 228 - Do Bolsa Família ao Brasil Sem Miséria: um Resumo do Percurso Brasileiro Recente na Busca da Superação da Pobreza Extrema por Luis Henrique Paiva, Tiago Falcão e Letícia Bartholo, Ministério do Desenvolvimento Social e Conbate à Fome (MDS).

One Pager # 233 - O Impacto do Programa Bolsa Família Sobre a Repetência: Resultados a partir do Cadastro Único, Projeto Frequência e Censo Escolar, por Luis Felipe Batista de Oliveira e Sergei S. D. Soares, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

One Pager # 234 - O Impacto da Expansão do Programa Bolsa Família sobre a Frequência Escolar por Lia Chitolina, Universidade de São Paulo; Miguel Nathan Foguel, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Naercio Menezes-Filho, Insper e Universidade de São Paulo.

One Pager #235 - Um Substituto para a Substituição: "Os Efeitos da Combinação Trabalho e Escola do Bolsa Família sobre as Crianças e Adolescentes com Idades de 10 a 18 Anos" por Fernando Gaiger Silveira, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Ross van Horn, Lyndon B. Johnson School of Public Affairs, Universidade do Texas em Austin e Bernardo Campolina, Cedeplar /UFMG.

One Pager # 236 - Transferências Sociais: Incentivos e Desincentivos à Inserção no Mercado de Trabalho e à Geração de Renda por Simone Cecchini, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

One Pager # 237 - Possibilidades e Limites para a Expansão da Proteção Social pela via Contributiva Clássica: Notas Sobre a Inclusão Previdenciária da População Ocupada por Leonardo José Rolim Guimarães, Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero (Ministério da Previdência Social).

One Pager # 238 - O Impacto do Bolsa Família sobre o Poder de Decisão das Mulheres por Alan de Brauw, Daniel O. Gilligan, John Hoddinott e Shalini Roy, International Food Policy Research Institute (IFPRI)

One Pager # 239 - O Bolsa Família e a Oferta de Trabalho das Famílias por Alan de Brauw, Daniel O. Gilligan, John Hoddinott e Shalini Roy, IFPRI

One Pager # 240 - Perfil Socioeconômico dos Beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o Cadastro Único Revela? por Camila Fracaro Camargo, Claudia Regina Baddini Curralero, Elaine Cristina Licio e Joana Mostafa, Ministério do Desenvolvimento Socila e Combate à Fome (MDS)

One Pager # 241 - Condicionalidades, Desempenho e Percurso Escolar de Beneficiários do Programa Bolsa Família por Flávio Cireno, Ministério do Desenvolvimento Social; Joana Silva e Rafael Proença, Banco Mundial.

One Pager # 242 - Combinando as Transferências Condicionadas de Renda e a Atenção Primária à Saúde para Reduzir a Mortalidade Infantil no Brasil por Davide Rasella, Instituto de Saúde Coletica e Universidade Federal da Bahia, e Rômulo Paes-Sousa, World Centre for Sustainable Development, Centro RIO+.

One Pager # 244 - Os Efeitos Macroeconômicos das Transferências do Governo: uma Abordagem de Matriz de Contabilidade Social por Marcelo Côrtes Neri, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Fabio Monteiro Vaz e Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, Ipea.

 
   

O Futuro do Bolsa Familia

One Pager # 230 - Qual é o Futuro do Bolsa Família? Por Celia Lessa Kerstenetzky, Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE), Universidade Federal Fluminense

One Pager #231 - O Programa Bolsa Família e sua Relevância para o Conceito de Piso de Proteção Social da OIT por Helmut Schwazer, Organização Internacional do Trabalho (OIT

One Pager # 243 - A Natureza Dupla do Bolsa Família e suas Implicações para o Futuro do Programa por Fabio Veras Soares, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)

Outras publicações em português

One Pager # 225 - Um Reexame dos Anos Esperados de Escolaridade: O que Eles Podem nos Dizer? Por por José Irineu Rangel Rigotti (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar e Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), Diana Oya Sawyer, Laetícia Rodrigues de Souza e Clarissa Guimarães Rodrigues (IPC-IG).

One Pager #232 - Os Riscos da Integração: a Ascensão e a Queda Recente dos Mercados Emergentes por Raquel Almeida Ramos, Centre d'Economie de l'Université Paris Nord, Sorbonne Paris Cité e Bruno Bonizzi, Departamento de Economia, SOAS, University of London

Veja a lista completa de publicações aqui.

 

Notícias

Artigos sobre o Bolsa Família também foram publicados no vol. 64, n úmero 3 da Revista do Serviço Público da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Download da revista disponível aqui.

 
 
   

O IPC, em colaboração com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), enviou uma equipe para Cabo Verde no dia 24 de outubro, para conduzir a pesquisas com o objetivo de apoiar o país africano no desenho e implementação de um programa de transferência de renda . Veja mais detalhes na nota (em inglês) disponível aqui.