Boletim Crescimento Inclusivo - Edição 36 - Dezembro 2016

 

 

 
 
 

Boletim Crescimento Inclusivo

Bem-vindo à nova edição bimestral do Boletim Crescimento Inclusivo!

Este número traz muitas publicações interessantes do IPC-IG lançadas em português, em dezembro e novembro, começando pela nova edição da revista Policy in Focus (PIF), dedicada aos desafios e às oportunidades apresentadas pela Nova Agenda Urbana, adotada durante a conferência Habitat III.

Outro destaque é o relatório inédito intitulado "Universalizar a alfabetização em Maceió: subsídios para a política pública", que busca fornecer informações e evidência para a redução do analfabetismo na capital alagoana. Além disso, trazemos estudos sobre a agricultura familiar sob uma perspectiva global, a relação do Programa Bolsa Família e a autonomia das mulheres, a educação de adultos no Brasil e muito mais.

Como este é nosso último boletim de 2016, gostaríamos de resumir brevemente nosso trabalho na área de produção de conhecimento, um dos três pilares do trabalho do IPC-IG, juntamente com o compartilhamento de conhecimento e o fortalecimento de capacidades.

Em 2016, o Centro produziu 145 novas publicações, desde temas como segurança alimentar e nutricional, proteção social e gênero, até educação e monitoramento e avaliação de políticas públicas, entre outros. Além do número especial deste mês, publicamos outras duas edições da PIF, ambas em inglês: a primeira, intitulada "Health policy in emerging economies: innovations and challenges", lança luz sobre os desafios para a construção de políticas públicas que proporcionem maior equidade no acesso a serviços de saúde pública; e a segunda, "Food and nutrition security: towards the full realisation of human rights", aborda os desafios envolvidos na realização do direito humano à alimentação e nutrição adequadas e da soberania e segurança alimentar e nutricional nos países da África e no Brasil.

Ao encerrarmos o ano, gostaríamos de expressar nossa gratidão pelo apoio contínuo de instituições parceiras e organizações internacionais, da nossa rede global de colaboradores, de especialistas, de gestores públicos, de pesquisadores, de jornalistas, de membros da academia, bem como de todos os amigos do Centro, e, é claro, o seu apoio.

A equipe do IPC-IG deseja-lhe Boas Festas!

Nova Policy in Focus

 

A nova edição da revista Policy in FocusA new urban paradigm: pathways to sustainable development” apresenta 13 artigos que exploram os desafios e as oportunidades da Nova Agenda Urbana, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada nos dias 17 e 20 de outubro, em Quito, Equador.

Ao prosseguir com o debate sobre os resultados positivos e transformadores da urbanização bem planejada, esta edição lança luz sobre novas formas de pensar o mundo e contribui com conhecimento para munir formuladores de políticas e acadêmicos de informações relevantes para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentados por um novo paradigma urbano emergente.

Este número foi produzido em parceria com a ONU Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, e está disponível para download apenas em inglês, em formato PDF e em formato compatível com smartphone / tablet.

Mais publicações

O relatório "Universalizar a alfabetização em Maceió: subsídios para a política pública" investiga o analfabetismo na capital alagoana com o objetivo de fornecer informações e evidência para que a cidade alcance uma redução significativa da taxa municipal de analfabetismo absoluto de jovens e adultos até 2014, no horizonte do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das recomendações destaca a necessidade de implantação de um sistema de monitoramento da universalização da alfabetização.

O estudo realizado pelo IPC-IG, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), utilizou dados do Censo de 2010, que estimou haver mais de 80 mil analfabetos jovens e adultos no município. Leia o relatório aqui.

Alinhado com o citado relatório, Policy Research BriefO Programa Brasil Alfabetizado: uma pequena introdução e possíveis áreas de pesquisa”, de autoria de Claudia Tufani (IPC-IG), tem como objetivo tornar as informações do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) mais disponíveis e levantar questões sobre a eficiência do programa, o impacto econômico e social, visando promover mais estudos sobre o assunto. O estudo apresenta um sumário do PBA, no que diz respeito às suas características e alguns dados referentes ao público que participa do Programa em Maceió.

O Programa Bolsa Família (PBF) atende atualmente 13,8 milhões de famílias brasileiras - correspondendo aos 25% mais pobres da população. O programa destina-se a famílias extremamente pobres e as mulheres representam 92% das famílias beneficiárias. No Policy Research Brief intitulado "Bolsa Família e autonomia feminina: O que nos dizem os estudos qualitativos?", a autora Letícia Bartholo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, e IPC-IG) investiga as análises qualitativa e quantitativa para explicar os possíveis efeitos do programa sobre a autonomia das mulheres e a igualdade de gênero.

Ainda em questão de gênero, nos últimos 15 anos, na África, houve um crescimento impressionante do número de programas não contributivos dirigidos a famílias e indivíduos pobres e vulneráveis, que têm várias finalidades como a redução da pobreza e o aumento da segurança alimentar. No entanto, a dimensão de gênero da proteção social tem recebido pouca atenção até recentemente. O Policy Research Brief "Gênero e proteção social na África Subsaariana: uma avaliação geral da concepção programática", Raquel Tebaldi (IPC-IG), fornece uma visão geral das questões de gênero na elaboração de programas de proteção social, com base na análise documental fundamentada por critérios de sensibilidade ao gênero encontrados na literatura especializada.

Esses dois últimos estudos, assim como o One Pager a seguir, foram preparados como parte do projeto "Brasil e África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul", financiado pelo Departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

O One Pager "Proteção social e o empoderamento das mulheres rurais na África", de Raquel Tebaldi e Mariana Hoffmann (IPC-IG), e Maja Gavrilovic (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO), resume os principais pontos do seminário virtual homônimo que explorou o potencial da proteção social para contribuir para o empoderamento das mulheres rurais, com foco na região africana. Realizado em inglês e na platafoma online dedicada a temas de proteção social socialprotection.org, esse foi o segundo da série de seminários virtuais intitulada em inglês "Social Sensitive Social Protection", uma iniciativa conjunta do IPC-IG e da FAO.

O One Pager " A reforma da proteção social em Moçambique e a nova estratégia de proteção social básica", escrito por Sergio Falange e Luca Pellerano (Organização Internacional do Trabalho), analisa a recente reforma política para desenvolver um sistema nacional de segurança social no país africano, que foi iniciada em 2007 com a aprovação de uma lei que estruturou a proteção social em três níveis, incluindo a segurança social básica.

O IPC-IG acredita no poder do conhecimento para mudar a vida das pessoas e o mundo. Parte da missão do Centro inclui a produção de pesquisas sobre políticas com base em evidências, que divulgamos em vários formatos.
As publicações são lançadas em inglês e traduzidas para espanhol, francês, português, chinês, árabe, italiano, turco e bahasa (Indonésia).

Em 2016, o Centro publicou e disseminou online e gratuitamente 145 novas publicações.

Quer mais?

Então, visite o site do IPC-IG em português. Lá você baixar gratuitamente nossas publicações sobre diversos temas relacionados a proteção social, redução de pobreza, crescimento inclusivo e muito mais.

Diálogo Sul-Sul

IPC-IG e Honduras negociam parceria para fortalecimento de capacidades institucionais

O IPC-IG recebeu, em 12 de dezembro, a visita de uma delegação de alto nível do Governo de Honduras para discutir parcerias de trabalho e promover o fortalecimento de capacidades institucionais, principalmente em monitoramento e avaliação de programas de proteção social. Os integrantes da delegação, chefiada pelo ministro Ricardo Cardona, Secretário de Estado e Coordenador do Gabinete Setorial de Desenvolvimento e Inclusão Social, detalharam o funcionamento do programa de transferência condicionada de renda "Vida Melhor para a Igualdade", o principal programa de combate à pobreza do país. O país da América Central procura também formas de avaliar e monitorar o impacto dos mais de 70 programas em andamento, uma grande parte sob o guarda-chuva do "Vida Melhor para a Igualdade".

E é nesse ponto que a experiência do Centro pode ajudar. Dessa forma, os projetos em andamento, em especial nas áreas de monitoramento e avaliação e Cooperação Sul-Sul fizeram parte da apresentação de Diana Sawyer, Coordenadora Sênior de Pesquisa. Leia o artigo completo sobre a visita aqui.

Terceira Conferência Infoplan
O Coordenador de Pesquisas IPC-IG, Rafael Osorio, também pesquisador do Ipea, participou da 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (INFOPLAN), organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 5 a 9 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento foi um dos marcos para a comemoração dos 80 anos do IBGE e teve como o tema central da “Coordenação para o Planejamento".

Rafael participou como palestrante das seguintes mesas de debate: no tema de grandes projetos, falou sobre sistema integrado de pesquisas domiciliares; no tema condições de vida, pobreza e desigualdade, abortou a mensuração da pobreza; e na mesa redonda sobre população, ele debateu as "característica gerais da população: cor ou raça - classificações".

Workshop sobre M&A do PAA Africa
O IPC-IG participará do workshop sobre Monitoramento e Avaliação do programa PAA África, organizado conjuntamente pela FAO e pelo Programa Alimentar Mundial (PMA), em Roma, de 19 a 21 de dezembro. Os Pesquisadores Associados Mario Gyori e Ana Carla Miranda apresentarão os resultados do monitoramento do PAA África, realizado pelo Centro. Eles também apresentarão os resultados da cooperação entre os pesquisadores do IPC-IG e a equipe de pesquisa senegalesa que trabalhou na avaliação do PAA no Senegal. O IPC-IG apoiará também as discussões sobre o futuro do programa PAA África, uma vez que a segunda do programa se encerrará no final de 2017.

IPC-IG participa da reunião de parceiros do DFID Brasil
A Analista Sênior de Projetos Lívia Nogueira participou da reunião de trabalho com as instituições parceiras do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), realizada no dia 8 de dezembro, na Embaixada Britânica em Brasília. O objetivo da reunião foi avaliar os projetos existentes e planejar futuras iniciativas com o apoio da cooperação britânica no país nos próximos anos.

O IPC-IG é a instituição parceira responsável pela implementação dos Outcomes 1 e 2 do projeto "Brasil e África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul", financiado pelo DFID. Nesse sentido, IPC-IG publicou um relatório sobre o progresso na implementação do Outcome 1, que consiste na produção no compartilhamento de conhecimentos relacionados com a proteção social e questões de gênero direcionados aos formuladores de políticas e profissionais brasileiros e africanos. O relatório reúne todos os estudos produzidos pelo Centro no escopo do projeto e está disponível aqui (em inglês).

Seminário Internacional sobre Cooperação
A Coordenadora Sênior de Pesquisa do IPC-IG, Diana Sawyer, participou do seminário sobre projetos de desenvolvimento na África Subsaariana intitulado em inglês "Improving the impact of development projects in sub-Saharan Africa through increased UK/Brazil cooperation and partnerships", realizado em Brasília, Brasil, nos dias 17 e 18 de novembro. O evento foi organizado pela Embaixada Britânica e Wilton Park, a agência executiva do Ministério das Relações Exteriores e da Commonwealth do Reino Unido, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG).

Lançamento do livro sobre o Código Florestal
Diana Sawyer, participou ainda, juntamente com os autores, do lançamento do livro "Mudanças no Código Florestal Brasileiro- desafios para a implementação da nova lei", no dia 17 de novembro, organizado pelo Ipea, em Brasília.

Publicado pelo IPC-IG em parceria com o Ipea, o livro é organizado por Ana Paula Silva, Henrique Marques e Regina Sambuichi (Ipea) e discute os desafios e oportunidades da nova lei no contexto da conservação e produção agrícola, dentro outros aspectos. Faça o download do livro gratuitamente.

Notícias

Socialprotection.org seleciona novos candidatos para o "2017 Ambassador Programme"
A equipe da plataforma online socialprotection.org acaba de lançar a edição 2017 do seu "Ambassador Programme". O programa de trabalho voluntário online seleciona indivíduos que atuam em atividades de intercâmbio de conhecimento, networking e de promoção da plataforma, dentre outras ações. Os "embaixadores" também terão seu perfil destacado na plataforma. Candidate-se ou compartilhe a dica com quem você acha que vai se interessar! Para participar clique aqui.

O socialprotection.org é uma plataforma em inglês e gratuita, que promove o compartilhamento de conhecimento e a capacitação em políticas e programas de proteção social eficazes e é hospedada pelo IPC-IG.

Missão ao Rio de Janeiro
A Coordenadora Sênior de Pesquisa do IPC-IG, Diana Sawyer, a Assistente de Pesquisa, Anna Carolina Silva, e a Oficial de Programa do PNUD Brasil, Maria Teresa Amaral, se reuniram com autoridades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro, para apresentar o estudo final "Crianças na Vilas Olímpicas" (Children at Olympic Villages). O estudo foi realizado com base em entrevistas e análise de banco de dados em quatro centros esportivos comunitários no Rio de Janeiro e foi desenvolvido em parceria com a Nike e o PNUD, entre junho a novembro de 2016.

Missão a Moçambique I
O Coordenador de Pesquisa do IPC-IG, Fabio Veras, participou de uma missão a Maputo, capital de Moçambique, de 1 a 2 de dezembro, para discutir com representantes do Ministério de Gênero, Crianças e Ação Social e do Instituto Nacional de Ação (INAS) a metodologia e os tópicos a serem abordados por um curso em Monitoração e Avaliação para Sistemas de Proteção Social. O curso visa reforçar o conhecimento dos funcionários do governo sobre o acompanhamento e avaliação da Estratégia Nacional de Segurança Social da (2016-2024) do país. O curso será ministrado pelo IPC-IG em Maputo de 27 de fevereiro a 3 de março de 2017 e faz parte das atividades apoiadas pelo Programa de Proteção Social da UE (EU-SPS).

Missão a Moçambique II
O Pesquisador Associado do IPC-IG Pedro Arruda, viajou a Maputo, Moçambique, de 21 a 25 de novembro, para realizar entrevistas que subsidiarão um estudo em realização sobre os aspectos de inclusão com relação ao HIV nos sistemas de proteção social africanos. O estudo pretende documentar e avaliar quais projetos de políticas de transferência de renda no Malaui, em Moçambique, na Zâmbia e no Zimbábue são inclusivos com relação às pessoas portadoras do vírus HIV, documentando as características gerais ligando a proteção social aos esforços de prevenção, tratamento, atenção e mitigação do HIV. O pesquisador participou ainda de reuniões com representantes do governo e agências da ONU.

 

Próxima edição

A próxima edição do Boletim Crescimento Inclusivo será publicada em fevereiro de 2017. Até lá!

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