Boletim Crescimento Inclusivo - Edição 33 - Junho 2016

 

 
 
 

Boletim Crescimento Inclusivo

Bem-vindo ao Boletim Crescimento Inclusivo! Esta edição bimestral está repleta de novas publicações lançadas em português, em maio e junho, que abordam temas como agricultura familiar, pobreza rural nas regiões Norte e Nordeste brasileiras, a troca de conhecimentos entre gestores do Brasil e da África, além da nova revista Policy in Focus dedicada ao debate de políticas na área de saúde pública.

Há também notícias sobre nossas atividades de diálogo Sul-Sul e nossa participação em eventos no Brasil e na África. Esperamos que você goste desta edição.

Boa leitura!

Nova Policy in Focus

 

A nova edição da revista Policy in Focus (PIF) em inglês, intitulada "Health policy in emerging economies: innovations and challenges", traz 16 artigos sobre os desafios para a construção de políticas públicas que proporcionem maior equidade no acesso a serviços de saúde pública.

Esta edição concentra-se nos países em desenvolvimento que apresentaram progressos significativos em vários indicadores de saúde. A PIF está dividida em quatro seções temáticas: a primeira apresenta os aspectos gerais de sistemas e políticas que determinam a natureza e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelos sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento da América Latina e dos BRICS; a segunda concentra-se em analisar os desafios e as políticas relacionadas com as medidas de contenção de epidemias; a terceira discute políticas específicas para um acesso mais equitativo a medicamentos, abordando questões como o controle de preços e direitos de propriedade intelectual, entre outros; e a quarta seção apresenta artigos sobre o uso potencial das iniciativas de telemedicina em várias áreas da saúde.

Esta edição é resultado da colaboração entre o IPC-IG e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A revista está disponível para download, apenas em inglês, em PDF e em formato compatível com smartphones/tablets.

Mais publicações

No Working Paper "Compartilhamento de conhecimentos entre o Brasil e a África sobre a proteção social e a segurança alimentar e nutricional", Cristina Cirillo , Lívia Nogueira e Fabio Veras (IPC-IG) analisam como as atividades de compartilhamento de conhecimentos entre o Brasil e vários países da África subsaariana sobre políticas e programas de proteção social e de segurança alimentar e nutricional influenciaram direta e/ou indiretamente as políticas e os programas africanos. Há um One Pager sobre o tema e ambas as publicações são parte do projeto: " Brasil & África : combate à pobreza e empoderamento das mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul", financiado pelo Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) .

 

O One Pager "O efeito do acompanhamento das condicionalidades em indicadores educacionais: evidências do Programa Bolsa Família", de Luis Henrique Paiva (Ipea/IPC-IG), Fábio Veras (IPC-IG), Flavio Cireno e Iara Viana (MDSA), e Ana Duran (Universidade de Illinois), busca avaliar se a cobertura e o acompanhamento das condicionalidades relacionadas com a educação no Programa Bolsa Família estão associadas à mudanças positivas no resultado educacional. Essa publicação também faz parte do projeto: " Brasil& África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres  por meio da Cooperação Sul-Sul ", financiado pelo DFID.

 

No One Pager "O reconhecimento crescente da contribuição da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentátvel", Thomas Patriota (Universidade de Sussex) e Francesco Perri (FAO) destacam que os agricultores familiares são responsáveis pela produção da grande maioria dos alimentos consumidos no mundo. Mas, paradoxalmente, eles também representam a maior parte das pessoas expostas ao risco de insegurança alimentar no planeta. Essa publicação se une à uma edição anterior da revista PIF intitulada Public Policies for Family Farming in the Global South.

 

No Policy Research Brief "Ampliação de programas de transferência de renda: Boas práticas e lições aprendidas com Quênia, Tanzânia e Zâmbia", Ana Beatriz Costa, Mario Gyoeri e Fábio Veras (IPC-IG) analisam as bem-sucedidas estratégias usadas para expandir, adaptar e manter programas de transferência de renda, em pequena escala ou piloto, e examinam as boas práticas e lições aprendidas nesses três países africanos.

 

Série de estudos sobre pobreza rural

 

Em maio lançamos a série de estudos sobre pobreza rural no Norte e Nordeste do Brasil, produzida conjuntamente pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o IPC-IG, em parceria com Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O estudo "Perfil da pobreza: Norte e Nordeste rurais", de Sergei Soares (Ipea/IPG-IG), Laetícia de Souza (IPC-IG), Wesley Silva (Consultor), Fernando Gaiger Silveira (Ipea/IPC-IG) e Áquila Campos (Ipea), destaca que a pobreza e a extrema pobreza vêm diminuindo de modo expressivo nos últimos dez anos. No entanto, houve uma descontinuidade nessa redução, pois dois fatores da queda apresentam limitações: o mercado de trabalho e o gasto social. Um Working Paper e um Policy Research Brief sobre o assunto estão disponíveis.

 

Em "Políticas públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo", Fernando Gaiger Silveira (Ipea/IPC-IG); Pedro Arruda (IPC-IG); Izabelle Vieira (Consultora), Simone Battestin (Consultora), Áquila Campos (Ipea) e Wesley Silva (Consultor) analisam 11 políticas para o desenvolvimento rural e seu impacto na produtividade e sustentabilidade dos pequenos agricultores mais vulneráveis. Um Working Paper e um Policy Research Brief estão disponíveis.

 

Em "Condição fiscal do setor público no Brasil: uma análise com ênfase nos estados das regiões Norte/Nordeste e no financiamento para o desenvolvimento rural", Rodrigo Orair (Ipea/IPC-IG), Sérgio Gobetti (Ipea), André Alencar (Consultor) e João Marcelo (Consultor) avaliam a situação financeira do setor público brasileiro com foco nos governos estaduais e no financiamento internacional. Estão disponíveis também um Working Paper e um Policy Research Brief sobre o tema.

 

O estudo "As mudanças climáticas e os impactos sobre a agricultura familiar no Norte e Nordeste do Brasil" considera os cenários futuros das mudanças climáticas e identifica as principais tendências em termos de mudanças na temperatura e precipitação nessas duas regiões, entre outros pontos. O estudo foi elaborado por Haroldo Machado Filho (PNUD), Cássia Moraes (Consultora), Paula Bennati (Consultora), Renato Rodrigues (Embrapa), Marcela Guilles (Consultora), Pedro Rocha (Consultor), Amanda Lima (PNUD) e Isadora Vasconcelos (PNUD). Publicamos ainda um Working Paper e um Policy Research Brief.

Este mês apresentamos também Relatório de Atividades 2015 do IPC-IG, que fornece uma visão geral das principais atividades e realizações do Centro.

Você conhece o site do IPC-IG em português? Lá você baixar gratuitamente nossas publicações sobre diversos temas relacionados a proteção social, redução de pobreza, crescimento inclusivo e muito mais.

Diálogo Sul-Sul

Parceria para Cooperação Sul-Sul
O IPC-IG recebeu a visita do Diretor do Escritório das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, na sigla em inglês), Jorge Chediek, em 22 de junho, para discutir parcerias na área de produção de conhecimento e proteção social. A Coordenadora de Pesquisas do IPC-IG, Diana Sawyer, apresentou em detalhes as áreas de trabalho do Centro, principalmente em monitoramento e avaliação, proteção social e produção de conhecimento. Também participaram do encontro, o Sr. Niky Fabiancic, Coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e diretor em execício do IPC-IG, o Sr. Denis Nkala, Coordenador Regional, e a Sra. Yoko Shimura, Assistente de Programa, ambos do UNOSSC.

No dia seguinte, foi a vez de recebermos um grupo de representantes da área de Cooperação Internacional dos Ministérios de Economia e Relações Exteriores de Costa Rica, Guiné, Haiti, Samoa, São Tomé e Príncipe, Sudão, Tailândia, e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que vieram conhecer mais sobre o nosso trabalho

Curso de M&A em Moçambique
Como parte do trabalho do Centro no fortalecimento da capacidades, Livia Nogueira, Analista Sênior de Projetos o IPC-IG, ministrou as aulas do primeiro módulo do curso de Sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) para políticas sociais na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique, de 13 a 23 de junho.

O curso é voltado para acadêmicos e formuladores de políticas do país e foca na realidade local dos alunos. Fábio Veras e Mário Gyoeri, respectivamente, Coordenador de Pequisas e Pesquisador Associado do Centro, ministrarão o segundo módulo do curso, focado em métodos de avaliação de impacto, de 23 de junho a 1 de julho.

Durante o curso, os alunos irão discutir questões fundamentais de políticas públicas, tais como: o ciclo político; a importância da coleta de dados e sistemas de informação para M&A, e planejamento. A turma é composta por representantes de diversas agências governamentais, organizações internacionais e da sociedade civil e por funcionários dos Ministérios moçambicanos de Finanças; Justiça; Gênero, Infância e da Acão Social; dentre outros. O curso é o resultado de uma parceria contínua entre o IPC-IG e Centro de Análise de Políticas da UEM e faz também parte do projeto "Brasil & África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres pro meio da Cooperação Sul-Sul ", financiado pelo DFID.

Comunidades de prática na África
A Comunidade de Prática da África sobre Transferências Condicionais e de Renda realizou duas reuniões para os seus grupos anglófonos e francófonos em Arusha, na Tanzânia, e em Brazzaville, na República do Congo, respectivamente, em maio.

Representando o IPC-IG e socialprotection.org, Rafael Osório, Coordenador da pesquisa IPC-IG e Ashleigh Slingsby, Assistente de Gerenciamento de Conhecimento, participaram do encontro que reuniu mais de 100 participantes em Arusha, de 16 a 20 de maio. O grupo discutiu como melhorar a compreensão e aprendizado sobre o papel dos programas de transferência de renda no apoio ao desenvolvimento de sistemas de proteção social. Os participantes fizeram visitas a campo que possibilitaram uma melhor compreensão dos processos de ampliação e consolidação de programas de transferência de renda.

Mario Gyoeri e Raquel Tebaldi, Pesquisadores Associados do IPC-IG, participaram da reunião em Brazzaville, de 16 a 21 de maio. O objetivo do encontro foi fomentar a troca de experiências e de desafios encontrados pelos gestores na implementação de programas de transferência de renda e promover a busca por soluções colaborativas.

Notícias

Reunião virtual Brasil & África
O IPC-IG realizou o encontro online "Brasil & África: Aspectos de Gênero em Proteção Social", em 9 de junho, com o objetivo de propiciar uma oportunidade para que formuladores de políticas públicas africanos e brasileiros compartilhem experiências, desafios, boas práticas, e recomendações sobre temas relacionados a gênero em proteção social.

Luis Henrique Paiva, Pesquisador Associado do IPC-IG, Pesquisador do Ipea e ex-Secretário Nacional do Programa Bolsa Família (PBF), abriu a reunião compartilhando informações quantitativas relacionadas a gênero no PBF. Já Beatrice Mwape , do Ministério do Desenvolvimento Comunitário e Assistência Social da Zâmbia , abordou temas relacionados a gênero e proteção social no contexto do país africano. O encontro virtual reuniu 24 participantes do Brasil, de 10 países africanos e do Reino Unido.

A reunião foi organizada no contexto do projeto "Brasil & África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres pro meio da Cooperação Sul-Sul ", financiado pelo DFID. A iniciativa envolve, além do Centro, o PNUD, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a ONU Mulheres.

Se você se interessa pelo tema, a plataforma online dedicada à proteção social socialprotection.org tem uma comunidade online em inglês sobre questão de gênero e proteção social. Para participar, se cadastre gratuitamente na plataforma.

Artigo no Jornal Valor Econômico
Luis Henrique Paiva é também o autor do artigo de opinião "Vamos 'aprimorar' o Bolsa Família?", publicado pelo jornal Valor Econômico, em 31 de maio, no qual ele esclarece como funciona a focalização e a concessão de benefícios no programa. Leia!

Próxima edição

A próxima edição do Boletim Crescimento Inclusivo será publicada em agosto de 2016. Até lá!

Agora é com você!
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