Bolsa Família

Autores: Felipe J. Hevia 
Instituição: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México 
Palavras-chave: Sociedad civil, clientelismo, relaciones sociedad-estado 

El diseño del Programa Bolsa Familia privilegia el establecimiento de relaciones directas con los beneficiarios, inhibiendo la presencia de intermediarios, sin por ello eliminar la participación colectiva. Así, existen instancias formales de control social, acordes con el sistema descentralizado y participativo de la asistencia social, donde se reconoce y fortalece la acción colectiva. Sin embargo, el diseño de operación hace que la intermediación sea mínima, y altamente institucional, que las organizaciones civiles tengan poco espacio para actuar, y menos espacio aún para “representar” a los beneficiarios de Bolsa Familia en las interfaces institucionalizadas. En este sentido, la relación de BF con sus beneficiarios puede caracterizarse como relaciones directas, no mediadas, que generan como principal efecto intencional bajos niveles de clientelismo político de compra y coacción del voto, pero que también genera como efectos no intencionales la dificultad para defenderse de abusos de poder e irregularidades de manera colectiva.



Autores: Felipe J. Hevia 
Instituição: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México 
Palavras-chave: Relaciones sociedad-estado, administración pública, atención ciudadana 

Las formas de comunicación e interlocución entre el programa y los beneficiarios, por medio de cartas, medios de comunicación y otras instancias esporádicas y virtuales, generan relaciones “lejanas” entre beneficiarios. Estas relaciones implican poco conocimiento por parte de los beneficiarios sobre el Programa y sus procesos clave. Esto es, los beneficiarios no conocen bien los procesos para entrar, permanecer, recibir apoyos y salir del programa, y existe confusión sobre los montos que pueden recibir. De la misma manera, existen pocas instancias de comunicación directa, a pesar de la existencia de charlas por parte de los órganos de las prefecturas y organizaciones sociales, lo que dificulta el traspaso de información a los beneficiarios. Los efectos de estas relaciones lejanas repercuten negativamente sobre las posibilidades de aprovechamiento del Programa, su control social y aumenta la posibilidad de discrecionalidad en la toma de decisiones.



Autores: Maria Beatriz Lima Herkenhoff, Jussara Alves de Oliveira, Tiago de Almeida Silva e Andréa Coutinho Sobrinho 
Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 
Palavras-chave: Assistência Social, Educação, Bolsa Família 

Trata-se de uma pesquisa realizada na EEEFM ‘Zaíra Manhães de Andrade’ em Nova Rosa da Penha, Cariacica/ES. O objetivo foi analisar como a escola percebe alunos beneficiários do Bolsa Família e se desenvolve alguma ação na perspectiva da proteção integral de seus alunos. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis representantes da escola e um estudo documental a partir do cadastro único das famílias inscritas no programa. Como resultado, verificou-se uma desarticulação entre a política de educação e de assistência social. Não há por parte da maioria das entrevistadas preconceito para com os beneficiários, no entanto, permanece uma visão romantizada da assistência social, enquanto ajuda e benesse. A escola não desenvolve ações em parceira com a política de assistência social, em particular com o Bolsa Família.



Autores: Poliana Costa Matos e Gilca Garcia de Oliveira 
Instituição: Universidade Federal da Bahia (UFBA) 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, comunidades rurais, Bahia 

O Timbó é uma área rural localizada no território do Vale do Jiquiriçá, na Bahia, onde vivem 328 famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família (PBF). Este estudo buscou verificou que 55% das famílias do Timbó são beneficiadas, estes recursos participam com 11% da renda. No Timbó, 181 famílias estão aptas a receber benefícios do Programa, no entanto, 160 famílias são beneficiadas, das quais 17 delas não deveriam receber por obterem renda per capita superior a R$120,00. No entanto, estas famílias apesar de possuírem renda superior ao limite estabelecido, ainda são bastante pobres. Nestas comunidades o recebimento dos benefícios do Programa não tem afastado os trabalhadores do mercado de trabalho. O estudo demonstra a importância deste Programa para as comunidades rurais, mas a análise da pobreza em todas as suas dimensões revela que ainda existem muitos e grandes desafios a serem enfrentados para se transformar a realidade local.



Autores: Danielle Michele Leão Lima 
Instituição:  
Palavras-chave: Bolsa Família, desenvolvimento da educação, gestão pública, fiscalização do PBF, política pública 

Este artigo tem como cerne a abordagem da contribuição do programa bolsa família no processo de desenvolvimento da educação do Brasil. O atual governo Lula vem fazendo uma reformulação na gestão pública e de fato vem dando a atenção devida para a classe mais vulnerável a pobreza. O bolsa família vem se destacando entre os programas governamentais, pois através do cumprimento de suas condicionalidades, que exige a freqüência escolar das crianças e jovens beneficiárias pelo programa, contribui diretamente para a ascendência da educação do país. O PBF garante que a renda distribuída no programa chegue às famílias que realmente precisam, através de um processo rigoroso de fiscalização. A educação trata-se de um setor que influência diretamente no desenvolvimento econômico e social de todo e qualquer país, e como o Brasil vem investindo maciçamente neste setor isto vem refletindo na melhora dos seus indicadores econômicos e no desenvolvimento econômico do país.



Autores: Magda Núcia Albuquerque Dias e Maria do Rosário de Fátima e Silva 
Instituição: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Piauí (UFPI) 
Palavras-chave: Pobreza, Programa Bolsa Família, Benefício 

Este trabalho tem como objetivo analisar a importância do Programa Bolsa Família para as famílias beneficiárias do município de Bacabal no Estado do Maranhão. O benefício associado às condicionalidades conforme desenho do referido Programa objetivam incentivar as famílias beneficiárias a acessarem os serviços sociais básicos do município, o que impactaria de maneira positiva sobre sua condição de pobreza. No primeiro momento, tenta-se compreender o fenômeno da pobreza à luz das diferentes concepções teóricas, para em seguida, captar o fenômeno a partir da concepção dos gestores e técnicos do Programa no Município e principalmente, das famílias beneficiárias. Finalmente, relaciona-se o benefício com as condições socioeconômicas destas famílias. A pesquisa ajudou a corroborar com a idéia da importância do benefício para estas famílias. Mesmo sendo uma quantia que não atenda substancialmente as suas reais condições materiais de vida, traduz-se em uma renda significativa.



Autores: Magda Núcia Albuquerque Dias e Maria do Rosário de Fátima e Silva 
Instituição: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Piauí (UFPI) 
Palavras-chave: Pobreza, Programa Bolsa Família, Condicionalidades 

O trabalho apresenta o resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi avaliar o processo de implementação do Programa Bolsa Família, no município de Bacabal no Estado do Maranhão privilegiando a análise das condicionalidades estabelecidas pelo Programa no enfrentamento à pobreza. As condicionalidades no desenho do Programa Bolsa Família objetivam incentivar as famílias beneficiárias a acessarem os serviços sociais básicos do município o que impactaria de maneira positiva sobre sua condição de pobreza. A pesquisa ajudou a corroborar com a idéia de que as condicionalidades do Programa Bolsa Família precisam ser repensadas quanto ao seu caráter punitivo junto às famílias beneficiárias. Ações de caráter educativo seriam mais proveitosas do que condicionalidades atreladas ao que culturalmente as famílias pobres já assimilaram: a importância dos serviços sociais básicos.



Autores: Andreia Cristina Amaral 
Instituição:  
Palavras-chave: Desigualdade social, pobreza, programas sociais 

O objetivo deste estudo é verificar a importância econômica do Programa Social Bolsa Família para o município de Tangará da Serra. Buscando ampliar os conhecimentos científicos, com um enfoque específico na Contabilidade Social e seus meios. As metodologias utilizadas foram a pesquisa exploratória, através de entrevistas e questionários com as famílias beneficiárias pelo Programa, juntamente com o levantamento bibliográfico e telematizado. Justifica-se a realização deste estudo envolvendo o tema sobre a desigualdade social e os programas de transferência de renda aliada à Contabilidade Social como instrumento de mensuração, considerando as hipóteses de que o Programa Bolsa-Família realmente ameniza a carência econômica das famílias em situação de pobreza e seu destino está voltado para o atendimento das necessidades básicas de alimentação, educação e saúde. Dentre os principais dados levantados verificou-se que a maioria das famílias beneficiadas (69,8%) tem renda inferior a um salário mínimo e não concluíram o primeiro grau (85%). Observou-se uma melhora significativa na vida dos beneficiários do Programa (87,1%) tendo os recursos, como destino principal, a aquisição de material escolar (59,8%) e alimentos (31,1%). Por fim, constatou-se que o conceito do Programa Bolsa Família varia entre ótimo (35,1%) e bom (58,2%) evidenciando a importância deste programa para as famílias mais carentes, já que para muitas, esta é a única possibilidade de obtenção de renda para atender as necessidades básicas.



Autores: Nabil Moura Kadri 
Instituição: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Área de Inclusão Social Departamento de Gestão Pública e Avaliação de Impactos Sociais 
Palavras-chave: Controle Interno e Externo, Programa Bolsa Família, Transferência de Renda, accountability 

Objetivos: Apontar as contribuições do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União no processo de implantação do Programa Bolsa Família. Métodos: Os dados foram coletados a partir dos relatórios de fiscalização de municípios elaborados pelos técnicos da CGU e disponibilizados na página da Internet. Foram  utilizados os relatórios completos referentes Às ações de fiscalização realizadas entre 2004 e 2007. Os apontamentos levantados foram organizados em 10 grupos de categorias. Resultados: Foram realizadas 900 fiscalizações e analisados 897 relatórios (3 não estavam disponíveis). Em 47 municípios o Programa Bolsa Família não foi auditado, resultando em uma amostra final de 850 municípios. (15,30% dos municípios brasileiros). Desses, 90% apresentaram algum apontamento por parte dos técnicos da CGU.



Autores: Adriana Rezende Medeiros 
Instituição: Prefeitura Municipal de Ourinhos 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, gestão, sistema 

Este artigo apresenta um estudo sobre a institucionalidade do Programa Bolsa Família num município do Estado de São Paulo chamado Ourinhos. Apresenta as formas de gestão adotadas pelo Órgão Gestor da política Municipal de Assistência Social no período de 2005 até a atualidade, explicitando a configuração atual do Sistema Único de Assistência Social implantado. Salienta os princípios e demonstra a metodologia escolhida para a gestão do Programa Bolsa Familia. As colocações aqui apresentadas baseiam-se em estudo documental dos registros de evolução e em análises observacionais in loco.



Autores: Alexandre Gomes Soares Co-autores: Magda Matos Maurelli e Maria Stela de Barros Guimarães 
Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Contagem 
Palavras-chave: Programas Sociais, Intersetorialidade, federalismo, descentralização 

O presente trabalho tem como propósito abordar os programas sociais no município de Contagem no período de 2001 a 2008 numa perspectiva intersetorial das secretarias municipais de educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e Saúde. A abordagem enfatiza o Programa Bolsa Família criado em 2004, além de pontuar as dimensões do cadastramento, gestão de benefícios, gestão de condicionalidades, e relacionar as alternativas de gestão, federalismo , descentralização, monitoramento. A proposta faz uma revisitação histórica sobre o perfil do município, e caminha com pontuações sobre as ações das secretarias que perpassam pelo desenvolvimento institucional, tais como: descentralização, monitoramento, sistematização das informações. Além de ampliar as discussões e reflexões acerca dos programas sociais com caráter de resgate da cidadania. A intenção de discutir os efeitos do programa nas esferas governamentais e buscando a redução da desigualdade social é dever do gestor público, bem como direito de cidadão de exercer sua vida com plenitude.



Autores: Angela Virgínia Albes Guimarães Coelho, Milena Nogueira Ferreira e Rosana Magalhães 
Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ 
Palavras-chave: Pobreza, Intersetorialidade, Construção de Parcerias, Políticas 

O debate em torno do desenvolvimento de ações intersetoriais se amplia no cenário político de redemocratização na década de 80 no Brasil, participando das discussões em torno das propostas de descentralização e efetividade das políticas públicas, principalmente em relação às que direcionam seu foco nas desigualdades sociais e na pobreza. Com a proposta de descentralização e participação comunitária o Programa Bolsa Família se constitui como uma estratégia de transferência direta de renda condicionada do Governo Federal, cujo eixo principal é a redução da pobreza e o combate à fome e que também apresenta como um de seus objetivos básicos a intersetorialidade e a complementaridade nas ações públicas buscando a efetividade e a integralidade dessas ações no enfrentamento de questões sociais. Nosso esforço é no sentido de levantar algumas reflexões acerca dos mecanismos institucionais públicos, ou comunitários, que colaboram para a convergência de ações de políticas sociais no âmbito local deste Programa.



Autores: Tásia Moura Cardoso do Vale 
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 
Palavras-chave: Transferência de renda direta, Programa Bolsa Família, PETI, Benefícios de Prestação Continuada, Redução da Pobreza 

Os Programas Bolsa Família, PETI e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), estão relacionados diretamente com a retirada de 1.078.048 pessoas da situação de pobreza no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2000 a 2007. Demonstrando que os municípios que tiveram maior transferência e redistribuição de renda, proveniente de tais programas foram os que tiveram maior impacto na redução da Proporção de Pobres e Indigentes. Podendo se aferir que o engajamento das famílias com as condicionalidades dos programas refletem também na queda da Taxa de Abandono Escolar, além disso, pode-se aferir que as políticas de transferência de renda direta fortalecem as economias locais. A nossa pesquisa conclui que elevação das rendas causadas pelas transferências, apresentam impactos relevantes sobre a escolarização dos jovens nas famílias beneficiárias. Não há dúvida de que os programas de transferência de renda, voltados para qualquer campo social, representam um mecanismo de diminuição das mazelas mais perversas da pobreza, da iniqüidade social e econômica que é a fome. Gerando mobilidades de pessoas e novas demandas sociais que colocam no mercado contingentes populacionais que vivem à margem de diversas formas de consumo.



Autores: Sarah Mailleux Sant'Ana 
Instituição: Universidade Paris-Diderot 
Palavras-chave: Pobreza, desigualdade, trabalho, Bolsa Família 

Tendo como pano de fundo a dificuldade de definir a pobreza, este artigo visa retomar parte da discussão sobre o tema, utilizando como estudo de caso o Programa Bolsa Família. Inicia-se com a definição institucional de pobreza dada pelo sociólogo alemão Georg Simmel passando-se, na seqüência, a uma abordagem mais substancial da pobreza e da relação entre trabalho e precariedade, desenvolvida por Robert Castel. Apresenta uma breve descrição do funcionamento do Programa Bolsa Família e alguns aspectos relacionados aos conceitos e modos de tratamento da questão da renda e da educação, bem como da família e dos modelos familiares, baseando-se também nos resultados parciais de uma pesquisa de campo realizada nos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Goiás. O texto trata ainda de alguns desafios administrativos na gestão do Programa e os preconceitos morais e sociais recorrentemente veiculados em relação a ele. Por fim, na conclusão, busca retomar a análise do Programa Bolsa Família, seus limites e desafios, defendendo a necessidade de participação de todos em um pacto social contra a pobreza e a desigualdade no Brasil.



Autores: Sarah Mailleux Sant'Ana 
Instituição: Universidade Paris-Diderot 
Palavras-chave: Bolsa Família, redistribuição, justiça social, perspectivas, filosofia política, beneficiários, Estado 

Este artigo é parte de um estudo que trata da questão do Bolsa Família como programa de combate à pobreza, na busca por maior redistribuição material e justiça social. O artigo visa mostrar brevemente as diferenças de discursos, temporalidades e perspectivas sobre três eixos: a filosofia política contemporânea na sua discussão de justiça social em termos redistributivos; a perspectiva do Estado de Bem Estar Social em gestão de políticas públicas; e sobretudo o ponto de vista dos beneficiários do programa.  O testemunho dos beneficiários elucidará parte de suas compreensões, dificuldades e vivências diárias do uso do benefício que às vezes ultrapassa as lógicas das políticas públicas e o pensamento abstrato (e normativo) da filosofia.  O artigo busca aprofundar a reflexão da redistribuição do Bolsa Família como veiculo de justiça social.



Autores: Anete Brito Leal Ivo 
Instituição: Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) 
Palavras-chave: Políticas sociais focalizadas; pobreza; Brasil. 

Este artigo caracteriza o processo de reconversão da questão social no Brasil no contexto do projeto neo-liberal. Analisa o processo de despolitização da questão social contemporânea, por meio das políticas sociais focalizadas num quadro dissociado da proteção e dos direitos. Explicita as fragilidades desse modelo no plano institucional, societário e político, bem como os efeitos na segmentação da exclusão, aprofundando um conflito redistributivo de base, entre pobres e quase-pobres.



Autores: Anete Brito Leal Ivo 
Instituição: Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) 
Palavras-chave: Questão social, políticas sociais, trabalho, desigualdades, desenvolvimento 

Este texto analisa a transição da questão social no Brasil contemporâneo, condicionado por políticas de transferência de renda e suas implicações sobre o padrão de redistribuição da renda. Que efeitos a implementação desses programas têm sobre o padrão de desigualdades sociais e a matriz do desenvolvimento? O artigo qualifica teoricamente a questão social e sua especificidade no Brasil; analisa as implicações de alguns indicadores recentes de desconcentração da renda, no Brasil, num contexto declinante da renda funcional do trabalho; especifica os processos de heterogeneidade, segmentação e um conflito redistributivo mais restrito à base e conclui, reafirmando a necessidade do Brasil ultrapassar o estágio de reprodução das “necessidades’, típico das políticas de “tutela” de caráter assistencial, importantes como alívio do orçamento familiar, mas insuficientes, quando distantes de capacidades que possibilitem modificar o padrão de desenvolvimento em padrões de bem-estar social.



Autores: Magda Matos Maurelli Co-autores: Debora de Oliveira Silva Arruda, Alexandre Gomes Soares, Heloisa Helena de Carvalho, Claudio Amantino Vieira e Joaquim Sebastião Martins Junior 
Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Contagem 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Condicionalidades na Saúde, Índice geral de descentralização 

O trabalho consistiu na criação de um plano de ação para aumentar o percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias. Várias estratégias foram desenvolvidas como: convocação das famílias via cartas para comparecerem às unidades; treinamento com elaboração de manual; elaboração da tabela de logradouros para referenciar as famílias às unidades; parcerias com outras secretarias para contratação de estagiários e digitação dos dados. As principais dificuldades foram: ausência da cobertura total da Estratégia Saúde da Família; falta de informatização das unidades de saúde e; divulgação da informação na rede. Os resultados obtidos foram: elaboração do perfil nutricional de crianças e gestantes; aumento no percentual de acompanhamento de 6,0% para 58,0%; aumento da vacinação de 14,4% para 63,4%; cumprimento do pré-natal de 5,0% para 97,7% e; aumento do índice geral de descentralização de 0,48 para 0,77. A experiência gerou informações de práticas que contribuíram para o Processo de Educação e Promoção da Saúde.



Autores: Marcia Patricia Ferreira dos Santos 
Instituição: Centro Municipal de Saúde Necker Pinto - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 
Palavras-chave: Condicionalidades de saúde, integralidade na atenção, métodos contraceptivos, acesso 

Este artigo trata-se de um estudo preliminar sobre a utilização e o acesso aos métodos contraceptivos pelas beneficiárias titulares do Programa Bolsa Família numa unidade básica de saúde. Para isto considera-se que dos 613 beneficiários titulares cadastrados na unidade, 600 são do sexo feminino e 13 do sexo masculino. Do total do sexo feminino, 87,7% pertencem a faixa etária entre 18 anos e 49 anos, portanto presumidamente em idade fértil, com vida sexual ativa e cidadãs de direitos reprodutivos e sexuais. Desta forma, objetiva-se neste artigo traçar uma reflexão, ainda que inicial, acerca das possibilidades de ampliação do acesso à saúde, no que se refere aos direitos reprodutivos e sexuais, através de um atendimento pautado na integralidade da atenção, realizado durante o monitoramento das condicionalidades do programa.



Autores: Clarissa Gondim Teixeira 
Instituição: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (CEDEPLAR - UFMG) 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, oferta de trabalho, intensidade da causa, elasticidade, Escore de Propensão Generalizado 

Há consenso de que uma mudança na composição dos rendimentos de um domicílio causa alteração na disposição dos seus membros ao trabalho. A intensidade dessa mudança se apresenta como um aspecto relevante para determinar a partir de que ponto um aumento na renda domiciliar modifica, de fato, a oferta de trabalho. Entende-se por choque no orçamento um aumento súbito na renda domiciliar. A transferência recebida pelos domicílios beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal se encaixa nesse conceito e é tratada neste artigo como um choque orçamentário desvinculado dos rendimentos do trabalho. É interessante perceber que, enquanto alguns domicílios têm por única fonte de receita o benefício do PBF, em outros a transferência representa apenas um pequeno percentual do orçamento familiar. A intensidade do choque, a razão do valor da transferência do PBF sobre a renda domiciliar, provoca um efeito que pode ou não ser proporcional, a que denomina-se efeito-dose. Este artigo propõe-se a estimar o quão sensível são os homens e mulheres adultos, ocupados em diferentes nichos de trabalho, às intensidades de choque orçamentário, no que tange a oferta de horas trabalhadas. O cálculo do efeito médio do tratamento (Average Treatment Effect on the Treated – ATT) e a análise gráfica do efeito local do programa (Average Local Effect – ALE) permitem afirmar que, apesar do efeito médio ser negativo, ou seja, o Bolsa Família provoca redução da oferta de trabalho, este efeito não é uniforme dentre os grupos de indivíduos considerados.



Autores: Alan André Borges da Costa, Márcio Antônio Salvato e Sibelle Cornelio Diniz 
Instituição: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (CEDEPLAR - UFMG) 
Palavras-chave: Transferência de Renda, Bolsa Família, pobreza, desigualdade e contrafactual 

O objetivo deste trabalho é analisar o programa de transferência de renda Bolsa Família quanto ao impacto nas variáveis pobreza, desigualdade, distribuição de renda e verificar o trade-off entre cobertura e vazamento a nível Brasil. Para isso foram utilizados o índice , o índice de Theil, o índice de Gini, o método kernel density e um indicador de focalização. Os resultados foram obtidos utilizando dados da PNAD para os anos de 2004, 2005 e 2006. Conclui-se que: (i) o impacto sobre a variável pobreza é no máximo 20%; (ii) a variável desigualdade apresenta picos de 2% de impacto; (iii) este programa modifica a distribuição de renda positivamente; (iv) com relação à focalização, pode-se dizer que é empírico o trade-off entre cobertura e vazamento, sendo que estes dois elementos são bem ajustados aos dados, ou seja, possuem resultados razoáveis para cobertura e vazamento.



Autores: Bruna de Andrade Braga¹, Jaqueline Kluge², Kelly Magalhães Amaral¹ e Poliana da Silveira Silva¹ 
Instituição: ¹Faculdade de Tecnologia e ciências; ²SISVAN-Vitória da Conquista-BA 
Palavras-chave: Avaliação antropométrica, Programa Bolsa Família, Estado Nutricional 

O Programa Bolsa Família foi implantado pelo Governo Federal Brasileiro com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país, ele exige das famílias beneficiadas o cumprimento de condicionalidades e entre elas a freqüência escolar das crianças. Esse estudo consiste em avaliar o Estado Nutricional de crianças beneficiadas pelo PBF que freqüentam as creches municipais de Vitória da Conquista – BA. Foram avaliadas um total de 228 crianças entre o período de Fevereiro a Maio de 2008, para participar desse estudo as crianças deveriam estar inseridas no PBF. Das crianças avaliadas 66,66 % (n=152) são eutróficas; 21,49% (n=49) são desnutridas pregresso; 9,64% (n= 22) e  2,192% (n=5) são desnutridas atual e crônico, respectivamente. Das crianças eutróficas (n = 152), 8,33% (n=19) estão com sobrepeso e 3,508 (n=8) são obesas. É possível afirmar que existe uma contribuição do PBF para a melhoria do estado nutricional das crianças assistidas por ele.



Autores: Tatiana Oliveira 
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) 
Palavras-chave: Política Internacional, Políticas Públicas, Políticas Sociais, Bolsa Família 

O esgotamento das políticas neoliberais implementadas ao longo da década de 1990, levou à necessidade de se repensar a formulação das políticas públicas, nos países Latino Americanos. Não à toa, as primeiras eleições do século XXI consagraram, nesta região planeta, a ascensão ao poder de uma série de partidos de esquerda. No plano internacional, ganhou relevo a defesa dos direitos humanos, de modo que instituições internacionais, sociedade civil e movimentos sociais envolveram-se crescentemente no seu monitoramento. No caso das políticas sociais, argumenta-se que as organizações internacionais representaram atores ativos no processo de ensinamento e difusão de práticas que, incorporadas pelos formuladores brasileiros, deram origem ao programa. Por outro lado, o sucesso do programa garantiu a exportação do modelo adotado, contribuindo, para a projeção internacional da imagem do Brasil. 



Autores: Elaine Licio, Henrique Castro e Lucio Rennó 
Instituição: Universidade de Brasília (UnB) 
Palavras-chave: Bolsa Família, Voto, Comportamento Eleitoral 

O presente artigo analisa o impacto de ser beneficiário do Programa Bolsa Família do governo Federal na decisão de voto nas eleições de 2006 e na avaliação atual do Presidente Lula da Silva. Dessa forma, o artigo contribui para a crescente literatura que explora o impacto desse Programa na distribuição de voto em Lula. Contudo, diferentemente de outros estudos, são utilizados aqui dados ao nível individual em uma amostra probabilística nacional coletados usando o Barômetro das Américas de 2008. Os resultados indicam um forte impacto da participação no programa no voto em Lula e em avaliações positivas de seu desempenho.



Autores: Maria Beatriz Lima Herkenhoff e Jussara Alves de Oliveira 
Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 
Palavras-chave: Política Social, Assistência Social e Família. 

Este artigo tem como tema a centralidade da família no Programa de Transferência de Renda Bolsa Família no município de Cariacica (ES), no período de 2005. Com o objetivo geral de analisar as concepções que orientam a centralidade das famílias nas políticas sociais e no programa Bolsa Família. O objetivo específico foi de verificar a percepção das famílias sobre essa centralidade. A pesquisa empírica incluiu um trabalho em grupo com trinta e oito (38) famílias, tendo sido utilizada a técnica do Teatro do Oprimido (BOAL, 1994). A revisão teórica indica que o programa Bolsa Família, embora coloque a família como central, não cria condições para que ela exerça seu poder; transfere responsabilidades pela permanência das crianças na escola, além de outras obrigações, mas não oferece políticas sociais que a incluam numa rede de proteção social. Os resultados indicam que as famílias têm um discurso crítico quanto ao papel do Estado. Demonstram que não têm uma relação de submissão e subserviência. Quanto às mudanças ocorridas nas famílias a partir da inclusão no programa, alguns participantes relataram melhoras e outros disseram que nada mudou. Constatou-se que o programa Bolsa Família não está totalmente viabilizado no município de Cariacica; há desarticulação entre as secretarias e não são realizadas reuniões com as famílias. Que centralidade é essa em que a família não é ouvida?



Autores: Jennifer da Motta Perroni 
Instituição: Universidade Federal Fluminense / Escola de Serviço Social, Programa de Estudos Pós-Gaduados em Serviço Social 
Palavras-chave: Bolsa Família, descentralização, pactuação 

O processo de descentralização político-administrativa das ações da assistência social é uma realidade observada em um número cada vez maior de países. No cenário brasileiro essa tendência é observada a partir dos anos 1990. O presente trabalho pretende analisar especificamente o Bolsa Família – programa do governo Federal cujas ações são pautadas na descentralização e na pactuação entre os entes federados. Nosso intuito é demonstrar que, ainda que a orientação geral do programa defina a ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal como sendo de extrema relevância, seu desenho operacional de fato mostra-se pouco definido acerca das responsabilidades dos governos estaduais, de tal forma que as responsabilidades recaem, majoritariamente, para a União e governos municipais.



Autores: RABELO, Desirée C., MARQUES, Marília D.S. Marques, MARTINELLI, Meirielly 
Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 
Palavras-chave: Comunicação pública, Bolsa Família, mobilização, política social 

Relato dos resultados da investigação das estratégias de comunicação e mobilização utilizadas no Programa Bolsa Família (PBF) tendo como campo de análise o município Cariacica (ES). O levantamento de dados incluiu entrevis-tas com usuários e gestores e análise da publicidade institucional no período de 2005-2006 e foi realizado em con-junto com outras duas pesquisas sobre outros aspectos do programa. No diagnóstico da comunicação/mobilização identificamos três categorias de atores (Governo Federal, gestores/técnicos locais e famílias beneficiadas) e analisa-mos com base em Jaramillo Lopes (2004); Rabelo (2003); Toro & Werneck (1997) e Zémor (2005). A pesquisa confirmou o impacto da cultura organizacional das entidades públicas nas práticas comunicativas democráticas. Revelou os resultados modestos do Governo Federal na mobilização dos gestores locais. Os usuários vêem o PBF como benefício e não como direito. Seguem meros receptores – com poucas chances de intervir no debate da supe-ração da própria pobreza.



Autores: Isabella Vitral Pinto 
Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ 
Palavras-chave: Pobreza, Programa Bolsa Família, Desigualdade Social 

O artigo apresenta uma revisão bibliográfica a respeito dos significados da pobreza e coloca em evidência o debate entre a recente diminuição da desigualdade no Brasil como efeito das transferências condicionadas de renda. O Programa Bolsa-Família, como política de distribuição de renda no país, é focalizado nas famílias pobres e para o recebimento do benefício é necessário o cumprimento de certas contrapartidas. Porém, o critério de pobreza, definido pela renda familiar, é arbitrário e possivelmente não inclui milhares de pessoas também vulneráveis e privadas de cidadania. Dessa forma, uma importante pergunta surge: a partir de quais pressupostos deve-se mensurar a pobreza? Para uma melhor avaliação acerca do impacto desse programa de transferência de renda e a diminuição da desigualdade no Brasil sugere-se uma abordagem mais complexa e multidimensional das situações que separam pobres e não-pobres no Brasil.



Autores: Delaine Martins Costa 
Instituição: IBASE 
Palavras-chave: Gênero, Empoderamento, Pobreza, Redução das Desigualdades 

Este artigo trata especificamente dos efeitos do Programa Bolsa Família - PBF - sobre o empoderamento ou a autonomia das mulheres que recebem o benefício. Parte do pressuposto de que estes são conceitos-chave para o entendimento não só das relações de gênero, mas também para as políticas de redução das desigualdades no país. Apóia-se, especialmente, nos resultados produzidos pela pesquisa quantitativa “Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais - IBASE, com apoio da Financiadora de Estudos e Pesquisas - FINEP, segundo metodologia elaborada para o Projeto, e na sistematização das entrevistas realizadas com grupos focais. Com base em algumas perguntas elaboradas para a pesquisa visou apreender a percepção dos entrevistados/as acerca da titularidade do benefício, bem como as situações mais freqüentes vividas pelos titulares (homens e mulheres) e suas implicações sobre as dinâmicas familiares, especialmente no que se refere ao poder de decisão.



Autores: Cristina Almeida Cunha Filgueiras 
Instituição: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) 
Palavras-chave: Gestão, transparência, controle, fiscalização 

O artigo demonstra que, ao ser criado, o Bolsa Família inseriu-se no complexo padrão de relacionamento federativo brasileiro. Além disso, sua implementação foi influenciada pelos acertos e problemas advindos da descentralização das políticas sociais desde os anos 90. O trabalho mostra também que desde o início da sua implementação o programa é submetido a avaliação e crítica constantes por parte dos atores políticos, da imprensa e da sociedade. O Bolsa Família constitui um interessante exemplo das possibilidades e dificuldades de combinação de diversos tipos de controle, bem como das exigências que o controle e o esforço para alcançar transparência implicam para governantes, atores políticos e sociais. Finalmente, o artigo aponta que o programa exigiu uma densa arquitetura institucional e política, bem como o aprimoramento das capacidades estratégica, gerencial e operativa tanto por parte dos governos federal e municipais quanto das entidades superiores de fiscalização.



Autores: Raquel Carvalho Pinheiro 
Instituição: SESAN / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) 
Palavras-chave: Controle social, Programa Bolsa Família, transversalidade, intersetorialidade 

Em um país com mais de 60 milhões de pessoas em situação de pobreza, pensar em políticas para o enfrentamento desse grave flagelo social é um desafio. Para o enfrentamento da pobreza, é fundamental entender a sua complexidade e abrir espaço para o diálogo com a sociedade civil, incorporando, desse modo, os conceitos de transversalidade e intersetorialidade na administração pública. Este ensaio examina de que modo a transversalidade e a intersetorialidade estão presentes nos Conselhos de Controle Social do Bolsa Família, um programa de transferência direta de renda com condicionalidades destinado às famílias em situação de pobreza no Brasil. Os Conselhos acompanham a gestão do Bolsa Família em 5.561 municípios, cumprindo papel de acentuada relevância para o atendimento das necessidades dos beneficiários do Programa.



Autores: Raquel Carvalho Pinheiro 
Instituição: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) 
Palavras-chave: Controle social, Programa Bolsa Família, Serviço Social 

A Constituição de 1988 possibilitou notáveis avanços no que se refere à democratização política no Brasil. Em decorrência disso, abriu-se espaço para a discussão do tema controle social, ou seja, a participação popular na gestão e acompanhamento das políticas sociais. Nesse campo, destacamos a experiência das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF), formadas por representantes do poder público e da sociedade civil, e que exercem atribuições de acompanhamento, avaliação e fiscalização da implementação e execução do Programa em 5.561 municípios. Este trabalho apresenta os resultados de um primeiro levantamento, que buscou identificar o perfil dos conselheiros das Instâncias de Controle Social. Os profissionais de Serviço Social se inserem de modo privilegiado nas ICS do Bolsa Família, e isso poderia contribuir para o fomento da participação popular nesses espaços e a conseqüente defesa dos direitos de cidadania dos grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade social.



Autores: Diretora responsável: Dulce Pandolfi Participação nesta edição: Francisco Menezes, Mariana Santarelli e Rozi Billo Edição: Ana Bittencourt / Subedição: Jamile Chequer 
Instituição: IBASE 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, famílias vulneráveis, produção para o auto-consumo, acesso aos alimentos, insegurança alimentar, indicadores socio-demográficos, estudos populacionais, escala brasileira de insegurança alimentar, educação alimentar, crise mundial d 

Revista Democracia Viva nº 39 - Junho de 2008, uma publicação do Ibase  que tem como foco principal nesta edição o Programa Bolsa Familia em especial os resultados da Pesquisa"Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das famílias beneficiadas".



Autores: Leonor Maria Pacheco Santos, Lucélia Luiz Pereira, Micheli Dantas Soares, Flavia Conceição Santos Henrique, Simone Costa Guadagnin e Sandra Maria Chaves dos Santos 
Instituição: ¹Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ²Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), ³Universidade de Brasília (UnB) e 4Universidade Federal da Bahia (UFBA) 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, gestão, implementação 

A gestão do Programa Bolsa Família foi analisada em cinco municípios, os de mais baixo IDH por região. Gestores e informantes chaves foram entrevistados; grupos focais e questionários foram empregados em amostras de famílias beneficiárias e não beneficiárias. O estudo evidenciou condições precárias para realizar o Cadastramento e os gestores municipais contestaram as cotas estabelecidas, considerando-as insuficientes frente à demanda existente de famílias pobres. Em quatro municípios o pagamento ocorria localmente e no quinto era necessário deslocamento para o município vizinho, acarretando gastos com transporte. Houve relatos de retenção dos cartões por comerciantes como condição para abertura de crédito, mas tal prática era bem vinda pelas beneficiárias. Gestores locais, apesar de ressaltarem a importância do Programa, travavam um forte discurso moral culpabilizando as famílias pela condição de pobreza e encarando o PBF não como um direito, mas como incentivo à acomodação. São grandes os desafios para a gestão do PBF nestas circunstâncias.



Autores: Judit Camilo dos Santos 
Instituição: Universidade Federal do Paraná (UFPR) 
Palavras-chave: Administração Pública, Bolsa Família, Família 

Este artigo tem por objetivo analisar de que forma o Programa Bolsa Família foi apreendido, especificamente, os significados atribuídos a ele, em um pequeno município no Vale do Ribeira-PR, situado na região metropolitana de Curitiba. Busca-se construir um diálogo entre a norma federal para a operacionalização do programa e as percepções de “recebedores" (reais e potenciais) sobre ele. O benefício do Bolsa Família, direcionado pelo governo federal para a alimentação do núcleo familiar, foi interpretado como para a criança.



Autores: Pedro Tarrisse da Fontoura 
Instituição:  
Palavras-chave: Bolsa Família, transferência condicional de renda, freqüência escolar, nível de ocupação 

Desde a criação do Programa Bolsa-Família, em 2003, o debate em torno de seu impacto tendeu a ultrapassar os dados concretos disponíveis. O estudo mais completo até o momento, a Avaliação de Impacto do PBF realizada em 2005 pelo Cedeplar/UFMG, constatou aumento na freqüência escolar e no nível de ocupação dos beneficiários do programa. Partindo de dados da PNAD 2006, entretanto, o presente trabalho não encontrou diferença na freqüência escolar e mesmo redução no nível de ocupação dos beneficiários. A conclusão discute explicações possíveis para essa discrepância, inclusive diferenças nos grupos de beneficiários e de comparação.



Autores: Priscilla de Albuquerque Tavares 
Instituição: Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Universidade Presbiteriana Mackenzie 
Palavras-chave: Programas de transferência, focalização, pobreza, desigualdade de renda, avaliação de políticas públicas 

Este artigo investiga a existência de um possível incentivo adverso a oferta de trabalho (participação no mercado e jornada) das mães residentes em domicílios beneficiados pelo Programa Bolsa Família, utilizando o propensity-score matching para encontrar mães não-tratadas comparáveis às mães tratadas, a partir de três grupos de controle. Os resultados apontam a existência de um efeito-renda associado ao valor do benefício, uma vez que quanto maior a transferência recebida, menor o engajamento da mãe no mercado de trabalho. Entretanto, o efeito líquido de ser beneficiário do programa é positivo, indicando a existência de um efeito-substituição, decorrente da redução da oferta de trabalho dos filhos ou ainda de maior disponibilidade de tempo das mães para trabalhar.



Autores: Priscilla de Albuquerque Tavares 
Instituição: Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Universidade Presbiteriana Mackenzie 
Palavras-chave: Programas de transferência, focalização, pobreza, desigualdade de renda, avaliação de políticas públicas 

Este artigo avalia a focalização e o impacto do Programa Bolsa Família sobre a pobreza, extrema pobreza e desigualdade de renda e realiza simulações destes dois critérios de avaliação sob duas hipóteses: a de o governo adotar um mecanismo de seleção alternativo e a de uma expansão do programa. Além disso, também se comparam os impactos obtidos diante de duas mudanças ocorridas no programa: o aumento no valor do benefício concedido e a inclusão de jovens de 16 e 17 anos residentes em domicílios beneficiários. Adicionalmente, simula-se o impacto do programa sob a hipótese de perfeita focalização. Os resultados mostram que estados com maior orçamento relativo ao número de domicílios potencialmente beneficiários são aqueles em que a efetividade geral da regra de seleção comparativamente é maior. Nestes mesmos estados o PBF é mais efetivo na diminuição da desigualdade de renda, da pobreza e da extrema pobreza. Por fim, a comparação entre as simulações mostra que o programa poderia obter melhores resultados de focalização caso o governo adotasse um mecanismo de seleção alternativo vis-à-vis a expansão da política.



Autores: Adriana Silva Maia 
Instituição: Universidade Regional do Cariri (URCA) 
Palavras-chave: Bolsa Família, redução da pobreza, distribuição de renda 

O Bolsa Família é um programa de bem-estar social desenvolvido pelo governo federal brasileiro desde 2003 como integrante do Fome Zero. Consiste na ajuda financeira às famílias pobres e indigentes do país, com a condição de que estas mantenham seus filhos na escola. O programa visa reduzir a pobreza a curto e em longo prazo através de transferências condicionadas de capital, que por sua vez, visa acabar com a transmissão da miséria de geração a geração. É considerado um dos principais programas de combate à pobreza no mundo. Este artigo apresenta um estudo sobre a importância do programa Bolsa Família para a redução da pobreza e distribuição de renda.



Autores: Leonor Maria Pacheco Santos (MDS) Lucélia Luiz Pereira Mcheli Dantas Soares (UFRB) Flavia Conceição Santos Henrique (UFRB) Simone Costa Guadagnin Sandra Maria Chaves dos Santos (UFBA) 
Instituição: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal da Baha (UFBA) 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, autonomia das mulheres, consumo alimentar, segurança alimentar 

Estudou-se o efeito do PBF em beneficiários de cinco municípios com os mais baixos IDH por região, onde foram aplicados questionários e realizados grupos focais com famílias beneficiárias ou não (grupo comparação) e realizadas entrevistas com gestores e informantes chaves. Beneficiárias e representantes do comércio local confirmam que o recurso transferido é utilizado na compra de alimentos, material escolar e merenda, roupas e calçados infantis. No quesito poder decisório houve diferença significativa: 65,7% das beneficiárias declaram assumir responsabilidade administrando o orçamento doméstico contra 42,6% do grupo comparação. As famílias investigadas apresentavam situação crítica de insegurança alimentar (IA), com mais de 20% experimentando IA grave; o problema foi mais freqüente entre famílias beneficiárias (diferença não significativa). A análise dos dados antropométricos das crianças pré-escolares mostrou alta prevalência de retardo de crescimento, evidenciado pelo indicador Altura/Idade (17,6%). O estudo evidenciou a contribuição do PBF para a autonomia das mulheres.



Autores: Jorge Luiz Mariano da Silva, Edmilson D. Gomes e Jaime Jorge Campero Vasquez 
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 
Palavras-chave: Programas Sociales, Pobreza, Transferencia de Renta 

Ese artículo tiene como objetivo analizar el impacto del Programa: “Bolsa-Familia” en las ciudades del Estado del Rio Grande do Norte-Brasil bajo el aspecto social y económico. El método de análisis empleado fue el comparativo de los auxilios financieros del Programa “Bolsa-Familia”, con indicadores socio-económicos y las transferencias constitucionales destinadas a las municipalidades. Los resultados muestran que el Programa “Bolsa-Familia” viene actuando como proyecto de transferencias de rentas para ciudades con un elevado número de familias pobres. De la misma manera, para pequeñas poblaciones rurales pobres, es significativa la participación de las rentas del programa en relación a la propia recaudación de las ciudades asistidas.



Autores: Maria do Carmo Brant de Carvalho, Maria Cristina S. Zelmanovits e Carola Carbajal Arregui 
Instituição: Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) 
Palavras-chave: Programa Ação Família, avaliação, dimensões estratégicas 

Neste artigo, apresenta-se uma análise dos resultados do primeiro ano do Programa Ação Família, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS-SP), que, em São Miguel Paulista, se fez em convênio com a Fundação Tide Setubal. Os resultados do trabalho foram observados a partir das dimensões estratégicas de atuação do Programa  documentação, educação, saúde, trabalho e renda, habitabilidade e dinâmica familiar –, e a avaliação levou em conta a metodologia de trabalho com famílias que, nesse caso, focou primeiramente o grupo familiar para, gradualmente, dar mais atenção às questões comunitárias e de direitos e deveres. Assim, a análise quanti-qualitativa incide sobre as informações produzidas pelo Programa ao longo do processo de intervenção.



Autores: Marcelo Coutinho e Julia Sant’Anna 
Instituição: Observatório Político Sul-Americano (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) 
Palavras-chave: Bolsa Família, Chile Solidario, Misiones, políticas sociais, América do Sul, democratização 

O presente trabalho pretende analisar de maneira comparativa o componente político das reformas sociais promovidas na América do Sul nos últimos 30 anos. O surgimento dos programas de combate à pobreza é considerado a partir da observação das transformações relacionadas a políticas de previdência, saúde e educação no contexto de restrições fiscais e desenvolvimento da competição eleitoral. O fenômeno da individualização do risco estimula novas alterações da estrutura de promoção de serviços sociais pelo Estado, a partir do surgimento dos programas focalizados de transferência de renda, como o Bolsa Família. O processo de incorporação dessas políticas é observado como recurso de busca pela conciliação entre a liberalização econômica e a democratização política. No campo da política social, as ações focalizadas de combate à pobreza parecem representar uma tentativa de solucionar este impasse, uma vez que vêm apresentando importantes impactos políticos associados a custos de implantação relativamente baixos.



Autores: Enlinson Mattos e Vladimir Ponczek 
Instituição: Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) 
Palavras-chave: Estigma, programas de transferência, oferta de trabalho, formação de capital humano 

Este artigo investiga a relação entre estigma e as decisões econômicas dos indivíduos beneficiados por algum programa de transferência federal. Estigma é definido como a desutilidade resultante em participar de algum programa de transferência. Em particular, estima-se que o estigma está negativamente associado ao desemprego dentro da família entre os adultos e com uma maior assiduidade escolar e mais anos de estudo entre as crianças. Este resultado contrasta com Moffit (1983) que sugere que o estigma reduz o número de horas trabalhadas.



Autores: Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro, Marco Aurélio Marques Ferreira, Karla Maria Damiano Teixeira, Suely de Fátima Ramos Silveira e Laís Atanaka Denúbila 
Instituição: Universidade Federal de Viçosa (UFV) 
Palavras-chave: Transferência de Renda, Programa Bolsa Família, Gastos Sociais, Administração Pública 

Esse estudo visa analisar e comparar a evolução dos gastos com o programa de transferência de renda Bolsa Família com as despesas sociais do Governo Federal. O referencial teórico baseou-se na administração dos recursos públicos, tomando como referência as três funções básicas do Governo, sendo elas: alocativa, estabilizadora e distributiva. O estudo foi constituído por meio de dados e informações da Secretaria Nacional do Tesouro e Controladoria-Geral da União. Para a análise da evolução e comparação dos dados, utilizou-se a Taxa Média Geométrica de Crescimento e a Taxa de Crescimento. Observou-se que, desde a implementação do Programa Bolsa Família no Brasil em 2003, os investimentos nesse Programa têm aumentado, resultando em um crescimento médio de 12,46%. Em relação aos investimentos nos serviços sociais básicos e universais, nos três primeiros anos desse estudo ocorreu queda, mas a partir do ano de 2005, os investimentos elevaram com a taxa de crescimento de 103,64%, e, em 2006, de 21,12%. Assim, o aumento dos gastos sociais, considerados por diversos os que possuem maior capacidade para ter impacto estrutural no combate às desigualdades e à pobreza, demonstra grande importância para o alcance dos objetivos do Programa Bolsa Família.



Autores: Virgínia de Lolo Oliveira 
Instituição: Centro Universitário de Franca - Uni-Facef 
Palavras-chave: Famílias, Programas Sociais 

Desde os primórdios da colonização brasileira, a renda se concentrava na mão de pouquíssimas famílias enquanto outras tantas realizavam um trabalho escravo ou quase escravo. Com o passar do tempo essa situação não mudou. Famílias em alto grau de vulnerabilidade estão espalhadas por todo país. Com uma baixa remuneração, um sistema de saúde precário, uma educação pública ineficiente e outros tantos problemas brasileiros, o governo decidiu implantar o programa Bolsa Família. Ele tem a função de reduzir a fome, crianças no mercado de trabalho ou fora da escola, más condições de saúde e auxiliar gestantes, tudo isso no curto prazo com uma transferência direta da renda. Tendo em vista o alto grau de vulnerabilidade da cidade de Ituverava e o numero de famílias que recebem o beneficio, a proposta da pesquisa é saber se as famílias inseridas no programa, com o passar do tempo, melhoraram sua condição de vida, se as crianças que estavam fora da escola agora não estão mais, se faltava alguma coisa para essas famílias e após serem beneficiadas, foi suprida essa necessidade. Ou seja, se realmente o beneficio é eficaz em sua proposta.



Autores: Edilma Moreira Gabriel Co-autores: Clarisse Drummond Martins Machado e Raquel Loureiro Oliveira 
Instituição:  
Palavras-chave: Focalização de Políticas Públicas 

O desenvolvimento de programas e políticas têm se tornado uma das estratégias adotadas pelos governos no combate a pobreza e à desigualdade social. O maior desafio, no entanto, é direcionar o acesso aos indivíduos que realmente precisam de tais iniciativas. É nesta perspectiva que este trabalho apresenta uma discussão sobre focalização de políticas públicas, justificadas pelo grau de exclusão e desigualdade existente no país e toma como exemplo o Programa Bolsa Família, o uso das ferramentas de seleção de seus beneficiários e a articulação com programas desenvolvidos no âmbito federal como forma de complementar as suas ações.



Autores: Cassandro Maria Daveiga Mendes e Luciano B. Sampaio 
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), respectivamente 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Credibilidade, Seleção adversa, Fraude, Ótimo Social 

Este trabalho investiga quais os efeitos teóricos da seleção adversa e da credibilidade do governo sobre os custos sociais do Programa Bolsa Família (PBF). Para tanto, elaborou-se um jogo entre o Governo Federal e o agente. O jogo foi modelado em duas situações, a saber: 1º- Não existência, ex-ante, da credibilidade numa politica de investigação por parte do Governo Federal; 2º - Existência da credibilidade por parte dos agentes. Entre os principais resultados encontrados, no modelo com ausência de credibilidade do Governo em verificar os pré-requisitos exigidos sobre os demandantes do Bolsa Família destacamse: a política adotada pelo Governo promove o incentivo à fraude; no equilíbrio, do jogo de informação incompleta, sempre há fraude; a existência de assimetria de informação, faz com que os custos do programa sejam maiores. Incorporando a credibilidade do Governo no modelo, tem-se que: a credibilidade não garante uma solução ótima de pareto; o ótimo social só é atingido se forem satisfeitas algumas condições vistas.



Autores: Maria Cristina Cacciamali, Fábio Tatei, Natália Ferreira Batista 
Instituição: Universidade de São Paulo (USP) 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, trabalho infantil, freqüência escolar, programas de transferência de renda com condicionalidades 

Este trabalho analisa o impacto do Programa Bolsa-Família sobre a incidência de trabalho infantil e a freqüência escolar das crianças de famílias pobres no Brasil em 2004, segundo a situação censitária e regional. Para o cálculo dos testes estatísticos utilizamos um modelo probit bivariado, que estima conjuntamente as opções trabalhar e estudar dos jovens. Os resultados corroboram a eficiência do Programa Bolsa-Família em elevar a freqüência escolar das crianças, contudo, o Programa apresenta efeitos perversos sobre a incidência de trabalho infantil, elevando a probabilidade de sua ocorrência. Ademais, crianças de famílias pobres situadas em áreas rurais apresentam piores condições em relação àquelas de áreas urbanas, demandando ações específicas a seu favor.



Autores: Raphael Simas Zylberberg 
Instituição:  
Palavras-chave: Insumo-Produto, matriz de Contabilidade Social, Análise inter-regional 

Este trabalho procura estimar os impactos potenciais das transferências do programa bolsa família sobre a desigualdade no Brasil. Para tanto, utiliza um modelo baseado em uma Matriz de Contabilidade Social inter-regional, de forma a considerar as relações intersetoriais,<br />inter-regionais e entre os setores institucionais, combinando informações de uma matriz insumo-produto inter-regional com informações das Contas Econômicas Integradas e de pesquisas domiciliares – POF e PNAD – do IBGE. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que transferências de renda, nos moldes do programa Bolsa Família, podem resultar em impactos positivos sobre a distribuição da renda, em suas formas pessoal e regional. Mas, apesar disto, analisando separadamente os impactos diretos dos impactos indiretos e induzidos sobre a renda das famílias, percebe-se que os efeitos do segundo grupo provocam um aumento na concentração da renda.



Autores: Paula Andréa de Melo Valença 
Instituição: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 
Palavras-chave: Prevalência, cárie, bolsa família, criança 

O estudo avaliou a relação existente entre o benefício bolsa família com a cárie dentária e seus fatores determinantes, em 68 pacientes na faixa etária entre dois e 15 anos. Os dados foram analisados através do Epi Info 6.04. Verificou-se que os pacientes entre dois e seis anos apresentaram um maior índice ceo-d (p=0,02), um elevado índice de placa visível associado à cárie dentária (p=0,007) e quando procuraram pelo serviço, os responsáveis se queixavam da cárie dentária (p=0,04). Crianças cujas famílias não recebiam o benefício bolsa família apresentaram um aumento do índice ceo-d (p=0,03) e quando os pais (genitor) possuíam menor escolaridade também houve forte associação com a gravidade do índice (p=0,004). Considerando a magnitude do problema, torna-se fundamental o atendimento precoce às crianças, devendo o cirurgião dentista, através do exercício de sua cidadania, incentivar o cadastramento no programa bolsa família, cujo potencial de melhoria da saúde é indiscutível.



Autores: Maria Angélica F. S. Guercio e Daniela Cristina Rossetto Caroba 
Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Piracicaba 
Palavras-chave: Bolsa Família, Exclusão Social, Extrema Pobreza, Pobreza, Sistema Eletrônico de Desenvolvimento Social 

Localizado em uma das regiões mais desenvolvidas e industrializadas do Estado de São Paulo, o município de Piracicaba tem aproximadamente 365.000 habitantes, e sua economia está historicamente vinculada à produção agrícola e industrial, com destaque para os setores sucroalcooleiro e metal-mecânico. O Mapa de Exclusão/Inclusão Social de Piracicaba (2003), também aponta para números alarmantes: 4.784 chefes de famílias e 1.396 mulheres chefes de famílias sem rendimento, representando 1,9% da população total, que se encontram excluídos socialmente, sendo imprescindível a intervenção pública via assistência social. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Piracicaba desenvolveu o Sistema Eletrônico de Desenvolvimento Social – SEDESO visando a organização das informações referentes às famílias cadastradas no Cadastro Único (Controle de Caixa), proporcionando maior agilidade e rapidez no acesso às informações das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e também dos demais programas de transferência de renda. São obtidos mensalmente relatórios que exibem o perfil da população beneficiária do PBF, permitindo ao município o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas e o constante acompanhamento e monitoramento do trabalho social realizado com a população. Neste artigo serão apresentadas as principais informações referentes à população do município de Piracicaba beneficiada com os recursos provenientes do PBF, tendo por base o último trimestre (abril a junho de 2008).



Autores: Kelly Alves Magalhães Co-autores: Rosângela Minardi Mitre Cotta, Emanuele Souza Marques, Sylvia do Carmo Castro Franceschini, Jéferson Boechat Soares, Rodrigo Siqueira-Batista e Laura Lanna Mayrink 
Instituição: Univesidade Federal de Viçosa (MG) 
Palavras-chave: Integralidade, Intersetorialidade, Programa Bolsa Família, Programa de Saúde da Família, Pobreza 

Objetivou-se analisar a articulação entre o Programa Bolsa Família (PBF) e o Programa de Saúde da Família (PSF), bem como os principais pontos de convergência entre esses dois programas. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas (n=38) e análise documental. Verificou-se que a integração entre o PBF e o PSF mostrou-se incipiente, sendo a troca de informações entre os diferentes setores e atores sociais a principal forma de articulação observada. Contudo, os dois programas possuem alguns pontos de convergência importantes, quais sejam: ampla cobertura; foco na família; relação estreita entre pobreza e saúde; e ainda as condicionalidades do PBF na área de saúde. Concluiu-se que a integração entre PBF e PSF é a peça chave para que as intervenções não se reduzam a medidas compensatórias, focalizadas e isoladas, com baixo impacto sobre a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social.



Autores: Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro, Marco Aurélio Marques Ferreira, Karla Maria Damiano Teixeira, Suely de Fátima Ramos Silveira 
Instituição: Universidade Federal de Viçosa (UFV) 
Palavras-chave: Políticas Públicas, Programa Bolsa Família, Gestão Pública, Descentralização 

Esse estudo analisa os fatores que determinam a eficiência e a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a eficiência e qualidade na gestão do Programa Bolsa Família, em nível municipal. As abordagens teóricas utilizadas basearam-se na execução e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali em que foram utilizadas diferentes técnicas estatísticas, além da análise de documentos e relatórios institucionais.&nbsp; Dentre os principais resultados encontrados, destacam-se a existência de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD e alta variação entre as mesorregiões estudadas. Esses fatos demonstram deficiências em diversos aspectos, tais como, geração de informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades “saúde” e “educação”. Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa.&nbsp; O aumento da população e das famílias beneficiadas também influenciam de forma negativa a gestão do programa, uma vez que municípios maiores apresentam menores escores de IGD.



Autores: Julia Pacheco Loureiro 
Instituição: Institute of Development Studies (IDS) e University of Sussex, Reino Unido 
Palavras-chave: Programas de Transferência Condicionada de Renda, Replicação de Políticas, Aspectos Político-Institucionais Comparados Brasil/Moçambique 

Programas de transferência condicionada de renda vêm sendo crescentemente considerados por agências doadoras e governos de países em desenvolvimento um instrumento efetivo na luta contra a pobreza, e o sucesso de tais programas na América Latina tem sucitado interesse em sua replicação para outras regiões, notadamente a África SubSaariana. O Programa Bolsa Família (PBF) tem sido visto por agências doadoras internacionais como um exemplo de programa de sucesso nos objetivos de melhorar indicadores sociais e interromper o ciclo inter-geracional de pobreza no longo prazo. Essa pesquisa visa analisar as lições político-institucionais que a experiência brasileira com o Bolsa Família pode apresentar a Moçambique. Conclui-se que o PBF fornece valiosas lições quanto aos papéis do governo na liderança da institucionalização dos programas, dos doadores na modalidade dos investimentos e da sociedade civil na formação de um contrato social entre sociedade e Estado em torno da luta contra a pobreza.



Autores: Maria Goretti Serpa Braga, Charles Diniz Leandro e Stélio Gama Lyra Júnior 
Instituição: Universidade Federal do Ceará e Banco do Nordeste do Brasil 
Palavras-chave: Microcrédito, Microfinanças, Banco do Nordeste, Crediamigo, Programa Bolsa Família 

Este trabalho verifica a possibilidade de complementar a Política de Transferência de Renda, no caso o Programa Bolsa Família, com as ações da Política de Microcrédito Produtivo Orientado do Governo Federal, utilizando o Crediamigo do Banco do Nordeste (BNB), como experiência exitosa de redução da pobreza na sua área de atuação, como alternativa para alcançar os mais pobres dos pobres brasileiros. Apresenta o perfil sócio-econômico de 99 beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que participaram do projeto piloto, nos municípios cearenses de Itaitinga, Maranguape, Pacajus e Paracuru em 2007. Conclui que o microcrédito pode ser uma importante Política Pública que complemente as ações do Programa Bolsa Família.



Autores: Renata Mirandola Bichir 
Instituição: IUPERJ e Centro de Estudos da Metrópole (CEM-CEBRAP) 
Palavras-chave: Transferência de renda, Bolsa Família, Estado, São Paulo 

Este trabalho procura analisar alterações nas formas de atuação estatal contra a pobreza e a desigualdade no Brasil por meio do estudo de experiências recentes de política social, os programas de transferência de renda, com especial destaque para aqueles desenvolvidos em São Paulo: o Programa Bolsa Família, sob responsabilidade federal, o Renda Cidadã, estadual e o Renda Mínima, municipal. A partir de dados de um survey desenvolvido pelo CEM-CEBRAP em 2004 em São Paulo, este trabalho investiga os principais determinantes do acesso aos programas de transferência de renda entre os mais pobres. Nesse sentido, o artigo pretende contribuir para a discussão de aspectos da implementação de programas desse tipo no nível municipal.



Autores: Rosana Salles-Costa e Ana Maria Segall-Correa 
Instituição: Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família; insegurança alimentar, consumo de alimentos, estudos populacionais, escala brasileira de insegurança alimentar 

Este estudo teve como objetivo avaliar a situação de insegurança alimentar (IA) e a percepção das famílias com relação às modificações na alimentação a partir do recebimento do Programa Bolsa Família (PBF), por meio de pesquisa domiciliar realizada em amostra representativa de cinco mil domicílios do país, conduzida no ano de 2007. Observou-se elevada proporção de famílias em situação de IA moderada ou grave, com a inclusão na dieta de arroz e feijão, alimentos de alto teor energético e baixo valor nutritivo, independente do grau de IA. Os resultados observados sugerem que o PBF aumentou o poder de escolha e de compra dos alimentos que fazem parte da dieta da família dos beneficiários, sugerindo a necessidade do desenvolvimento de ações educativas na ótica da segurança alimentar, incorporando políticas de aproximação da produção da agricultura familiar ao público de baixa renda, para facilitar o consumo de alimentos saudáveis.



Autores: Milene Peixoto Ávila 
Instituição: Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 
Palavras-chave: Pobreza, Renda, Bolsa Família, Queda da Desigualdade Social 

O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações sobre os efeitos do Programa de transferência de renda Bolsa Família na resolução do problema da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Para tanto, utilizo-me de uma pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2007 com beneficiários do programa em duas cidades distintas – São Paulo e São Carlos (interior do Estado de SP), com o intuito de realizar um estudo comparativo entre moradores da região do M’Boi Mirim, composta pelos Distritos do Jd. Ângela e Jd. São Luís, situados na Zona Sul de São Paulo; e moradores da maior zona periférica da cidade de São Carlos – a Cidade Aracy. Busco, com isso, apreender as diferenças (e semelhanças) de impacto do Programa Bolsa Família na condição de vida e bem-estar dos beneficiários, focando a análise, no entanto, no alívio e combate da pobreza e/ou miséria entre populações consideradas pobres pelo Estado.



Autores: Paul Glewwe e Ana Lúcia Kassouf 
Instituição: University of Minnesota e Esalq / Universidade de São Paulo 
Palavras-chave: Avaliação de impacto, programa Bolsa Família, censo escolar, matrículas, taxa de aprovação, taxa de abandono, ensino fundamental 

O presente estudo analisa o impacto do Programa Bolsa Família no rendimento escolar de crianças no Brasil. Utilizando um painel com 8 anos do censo escolar (de 1998 a 2005), o método de estimação adotado compara mudanças na taxa de matrícula, aprovação e abandono de alunos nas escolas públicas com estudantes&nbsp; recebendo o programa com relação as escolas sem alunos recebendo o programa, em diferentes períodos de tempo. Os resultados mostraram que o Programa Bolsa Família aumentou as matrículas de 1ª a 4ª série em 5,5% e de 5ª a 8ª série em 6,5%, diminuiu as taxas de abandono escolar em 0,5 ponto percentual nas escolas de 1ª a 4ª série e em 0,4 por cento nas de 5ª a 8ª série e aumentou as taxas de aprovação em cerca de 0,9 ponto percentual de 1ª a 4ª série e 0,3 ponto percentual de 5ª a 8ª série. Partindo do pressuposto de que o programa tem pouco ou nenhum impacto sobre não-participantes, o impacto sobre os participantes, que representam um terço do total de crianças no Brasil, é cerca de três vezes maior.



Autores: Eduardo Gonçalves Rocha 
Instituição:  
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direito à alimentação, Programa Bolsa Família 

Este artigo tem como objetivo analisar o programa Bolsa Família à luz da teoria constitucional e do direito à alimentação. Parte-se da premissa de que em um Estado Democrático de Direito políticas públicas são ações estatais que têm como finalidade a promoção dos princípios fundamentais da República, ou seja, respeito aos direitos fundamentais e à democracia, entendida aqui como participação popular. É o respeito a esses princípios fundantes enunciados na Constituição que conferirá legitimidade às políticas públicas. Assim, com base nesses pressupostos analisará criticamente o Programa Bolsa Família.



Autores: Rosani Evangelista da Cunha 
Instituição: SENARC / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) 
Palavras-chave: Descentralização, coordenação intergovernamental, federalismo 

O Programa Bolsa Família – PBF é um programa de transferência de renda com condicionalidades que atende onze milhões de famílias pobres em todos os municípios brasileiros. Com pouco mais de quatro anos e meio de existência, o Bolsa Família tem impactos mensurados na redução da pobreza e da desigualdade, na melhoria da situação alimentar e nutricional dos seus beneficiários, na permanência das crianças na escola e na redução da mortalidade infantil, dentre outros. Ao mesmo tempo em que a Constituição da República define responsabilidades conjuntas para a União, Estados e Municípios no combate à pobreza e à desigualdade, o fato de que o PBF não é um direito constitucional, mas foi criado por meio de legislação infra-constitucional, tornou necessário implementar processos de negociação e coordenação federativa com características bastante diversa daquelas que são usuais nas políticas públicas brasileiras. Foi preciso construir mecanismos voluntários de adesão e pactuação. Para estimular este processo de pactuação, que gerou relações contratuais entre governos, o Governo Federal criou mecanismos de estímulo financeiro à gestão descentralizada com base em indicadores de boa gestão. Esses indicadores ganham materialidade num índice sintético, o Índice de Gestão Descentralizada – IGD, que apresenta algumas inovações que hoje são consideradas centrais para a gestão e operação do Bolsa Família, dentre elas, remunera ações desenvolvidas por diferentes áreas dos governos municipais, remunera resultados e não processos, dá aos municípios autonomia para gasto dos recursos, estimula melhoria de desempenho, dentre outros. No caso dos estados, a relação ainda é mais incipiente e demanda avanços, mas o ano de 2008 se inicia com processos mais formalizados e com a construção de um índice similar àquele construído para monitorar e estimular e gestão municipal. A relação contratual entre esferas de governo para implementação do PBF e o repasse de recursos para apoio à boa gestão são acompanhados pela disponibilização de sistemas informatizados que permitem compartilhamento de gestão. O trabalho cooperado e coordenado entre governos para implementar o PBF resultou, além de resultados mensuráveis para as famílias beneficiárias, na inclusão dos temas da pobreza e da desigualdade na agenda política dos governantes em todas as esferas de governo no país.



Autores: Keyla de Souza Lima (autora) e Hermano Machado Ferreira Lima (co-autor) 
Instituição: Universidade Estadual do Ceará/ Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas 
Palavras-chave: Renda Mínima, Pobreza, Programa Bolsa Família 

Esta pesquisa analisa as estratégias que as famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família se utilizaram, a fim de se promoverem socialmente. A pesquisa, de natureza quali-quantitativa, buscando investigar a realidade local, mediante duas vias: a pesquisa bibliográfica que dialogou com estudiosos da temática, tendo por referência as seguintes categorias: Renda Mínima, Pobreza e Necessidades Humanas Básicas e a pesquisa de campo que viabilizou um contato intenso com os sujeitos sociais, via o diário de campo e o questionário com perguntas abertas e fechadas. Dentre os resultados do processo investigativo se destacou a utilização do Programa Bolsa Família como um complemento de renda às famílias beneficiárias, não suprindo as necessidades básicas da maioria dos informantes, sendo necessário que estes se utilizem de outras estratégias de promoção social, visando galgar um patamar mais elevado na qualidade de vida. Dentre as estratégias analisadas, quatro se destacaram, visando ultrapassar a condição de pobreza.



Autores: Liliane Moser e Raquel Forchesatto 
Instituição: Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ/SC) 
Palavras-chave: Transferência de renda, assistência social, Bolsa Família, trabalho 

O artigo é resultado de pesquisa que busca dimensionar os impactos e os desafios que envolvem programas de transferência de renda, num esforço de acompanhamento e avaliação do Programa Bolsa Família em municípios do Oeste de Santa Catarina, contribuindo com a produção de conhecimento sobre políticas públicas de transferência de renda em território regional e local. Entre os objetivos do estudo busca-se: analisar aspectos institucionais do programa através de sua implementação, gestão e realização de programas complementares de geração de trabalho e renda pelos&nbsp; municípios; e caracterizar o PBF a partir da dinâmica de funcionamento e articulação com outros programas sociais desenvolvidos nos municípios. O artigo aborda ainda a transferência de renda no Brasil e o debate entre trabalho, renda e proteção social e discute aspectos institucionais do programa, como o acompanhamento das condicionalidades e a realização por parte dos municípios de programas complementares de geração de trabalho e renda.&nbsp;



Autores: Maria Beatriz Lima Herkenhoff, Jussara Alves de Oliveira e Luzinete do Nascimento Paranhas Santos 
Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 
Palavras-chave: Políticas de Transferência de Renda, Bolsa Família, Política Social 

Este artigo tem como tema o programa de transferência de renda Bolsa Família no município de Cariacica – ES, com o objetivo geral de analisar as concepções que orientam a política de transferência de renda no Brasil e no programa Bolsa Família, com o objetivo específico de verificar a implantação e desenvolvimento do programa no município. A coleta de dados foi realizada através de entrevista com a Assistente Social, que atuou no Programa durante o período de abril de 2005 a setembro de 2006. Os resultados demonstram as dificuldades enfrentadas pela descentralização, o programa não está totalmente viabilizado no município e enfrenta desafios, principalmente, de ordem estrutural.



Autores: Rosangela dos Santos Alves Pequeno 
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 
Palavras-chave: Crescimento e Desenvolvimento Regional; Região Nordeste; Política Social; Programa Bolsa-Família 

Este trabalho se propõe a realizar uma análise sobre a atuação do Programa Bolsa-Família no Nordeste brasileiro. A escolha desse tema justifica-se à medida que o padrão de desenvolvimento adotado pela economia capitalista, fruto da reestruturação produtiva liderada pela hegemonia do capital financeiro, contrasta com a pobreza nordestina constituída não só mais pelos idosos e deficientes físicos, mas também por trabalhadores ativos, pelas vítimas do desemprego estrutural, pelos jovens sem qualificação profissional, entre outras razões. É neste contexto, que o debate ressurge frente às crescentes demandas sociais. Como procedimento metodológico realizou-se uma revisão bibliográfica abrangendo distintas interpretações para trajetória histórica da política social. Assim, constata-se que as políticas sociais vêm contribuindo para reduzir os elevados índices de pobreza, melhorando o perfil das desigualdades sociais. O Bolsa-Família tem expandido gerando efeitos relevantes, mas ainda é insuficiente para gerar mudanças estruturais. O ideal seria a política social estar articulada com a econômica criando mecanismos capazes de viabilizar projetos de desenvolvimento auto-sustentado.



Autores: Jorge Luiz Mariano da Silva e Bruno Jorge Bezerra Martins 
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 
Palavras-chave: Pobreza, Transferência de renda, Programa Social 

Os objetivos do estudo é verificar a importância do programa Bolsa-Família para redução da pobreza no Rio Grande do Norte, bem como examinar à focalização do programa, isto é, se a população-alvo, os considerados pobres pelo programa, estão de fato tendo acesso ao Bolsa-Família. Utilizaram-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD, de 2006 e o índice de pobreza de Foster, Greer e Thorbecke – FGT para calcular a proporção de domicílios pobres do estado. A linha de pobreza utilizada foi baseada nas condições de acesso das famílias ao programa Bolsa-Família, ou seja, consideraram-se pobres as famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapassasse R$ 120,00. Verificou-se que o programa é de suma importância para os domicílios pobres, principalmente, para as famílias em extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 60. A estimativa de proporções de domicílios pobres foi de 26,0%. Do total de 215.234 domicílios pobres 57% informaram que estavam recebendo o Bolsa-Família. Destaca-se, que os maiores percentuais de domicílios com acesso ao programa foram verificados naqueles com as menores rendas per capita. Na medida em que cresce as faixas de renda per capita diminuem a participação de domicílios assistidos pelo programa. Estes resultados mostram que o programa tem atingido sua função básica, que é a focalização, ou seja, o alcance as camadas mais pobres da população.



Autores: Ana Paula Pirani 
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) 
Palavras-chave: Transferência de Renda, Programa Bolsa Família, Ações Complementares 

O presente estudo objetivou compreender o significado do Programa Bolsa Família para os beneficiários do Município de Rolândia. Diante disso, foi preciso compreender o panorama histórico da Assistência Social no Brasil, bem como a constituição desta como direito do cidadão e dever do Estado. Também foi preciso entendermos como constituiu-se a temática renda mínima, a instauração do SUAS como veículo norteador das políticas aferidas no LOAS e a instituição do Programa Bolsa Família, rompendo com as políticas públicas emergenciais e descontínuas em vigor até então. Nesta égide, pautamos nossa pesquisa com o intuito de verificar como está o Programa Bolsa Família no município de Rolândia-PR. Apresentamos dados do perfil atual no município, resultados da pesquisa de campo realizada com uma amostragem de oito beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes do município. Destacados quatro eixos: significado do Programa Bolsa Família para os beneficiários; mudanças no contexto familiar; opinião sobre a reunião de acolhida e propostas de mudanças para toda a família.



Autores: Giselle Lavinas Monnerat 
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 
Palavras-chave: Programas de Transferência Condicionada de Renda; Programa Bolsa Família; Programa Bolsa Família e Serviços de Saúde 

Este trabalho objetiva analisar o modo como os profissionais de saúde se apropriam do debate sobre os programas de transferência condicionada de renda e, especificamente, que visões se produzem e reproduzem sobre o Programa Bolsa Família no cotidiano da implementação das condicionalidades no âmbito do setor saúde. Busca-se examinar os significados que estes profissionais atribuem ao Bolsa Família visto que o seu sucesso depende da adesão dos diversos agentes envolvidos. Com base na metodologia qualitativa, o estudo de caso do município de Niterói – RJ, através da realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores e profissionais, conclui que, se por um lado, há forte concordância com relação aos objetivos enunciados na formulação do Bolsa Família, destacando-se aí a possibilidade de ampliação dos direitos sociais, por outro, existem inquietações sobre os riscos de desestímulo ao trabalho. Outro ponto de crítica é a dificuldade de promover a inserção dos beneficiários no mundo do trabalho.



Autores: Kelly Alves Magalhães, Rosângela Minardi Mitre Cotta, Sylvia do Carmo Castro Franceschini, Jéferson Boechat Soares, Rodrigo Siqueira-Batista, Ana Carolina Campo 
Instituição: Universidade Federal de Viçosa (UFV) 
Palavras-chave: Pobreza, Transferência condicionada de renda, Implementação de políticas 

Objetivou-se analisar a operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) no município de Paula Cândido-MG, sob a ótica dos atores envolvidos neste processo. Trata-se de um estudo transversal, descritivo, com abordagem qualitativa, realizado entre junho e setembro de 2007. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e análise documental. Verificou-se que o município realizava basicamente o cadastramento e a atualização dos dados das famílias, a gestão dos benefícios e das condicionalidades. O repasse monetário era a forma mais expressiva de intervenção, em detrimento do acompanhamento das famílias beneficiárias e das ações complementares voltadas à geração de emprego e renda. Alguns desafios à gestão local são colocados, tais como: o esclarecimento e capacitação dos atores envolvidos na operacionalização do programa; a articulação entre diferentes atores e setores, com definição clara de suas respectivas atribuições; bem como o investimento em ações voltadas à emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social.



Autores: Paulo Henrique Landim Junior e Naercio Aquino Menezes Filho 
Instituição: Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Economia Municipal, Variação do PIB, Desigualdade 

Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade de renda têm sido objeto de vários estudos e pesquisas. Esta pesquisa visa avaliar os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a economia dos municípios brasileiros, para além de seus efeitos sobre a pobreza e desigualdade. Para quantificar este efeito relacionaremos a variação no número de famílias beneficiadas pelo programa e o valor de repasse anual com o PIB per capita municipal, após controlarmos por outras características municipais. Em seguida, o PIB será analisado por setores, de maneira a obter o impacto econômico nas diferentes atividades da economia. E por fim, analisaremos o impacto do programa sobre a arrecadação municipal. Os resultados indicam a existência de impactos positivos do programa no crescimento do PIB per capita dos municípios, e este impacto provém em grande parte do aumento da atividade industrial.



Autores: Ana Maria Quiroga, Alejandra Pastorini, Joana Garcia, Rosana Morgado 
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS-UFRJ) 
Palavras-chave: Gestão do PBF, desenvolvimento institucional, cidadania 

O presente trabalho tem como base uma experiência de acompanhamento das condições de gestão do Programa Bolsa Família nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Busca atender dois grandes objetivos: de um lado, com base nos dados locais, estabelecer um diálogo com os dados nacionais, considerando suas aproximações em relação à realidade do país, bem como alguns aspectos que merecem ser desvendados para além das estatísticas. De outro, analisar algumas conseqüências da lógica e da escala de atuação do programa, em termos de sua contribuição à consolidação da cidadania. A variedade de instrumentos de coleta de dados e o contato com os municípios nos permitiram observar aspectos variados: as compatibilidades e desajustes entre dados quantitativos e realidades concretas; o enorme esforço das equipes locais no sentido de responder, de um lado, às exigências e determinações regulatórias do Programa; de outro, tentar incorporar as demandas de seus munícipes mais pobres.



Autores: Juliana de Bem Lignani e Rosana Salles-Costa 
Instituição: Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 
Palavras-chave: Insegurança alimentar, programa bolsa família, consumo alimentar, estudos populacionais, grupos de alimentos 

O objetivo deste trabalho foi avaliar a influencia do Programa Bolsa Família (PBF) nas modificações da qualidade dos alimentos incluídos no consumo de famílias beneficiadas, por meio de pesquisa realizada em amostra representativa de cinco mil domicílios



Autores: Henrique Carlos de Oliveira de Castro, Maria Inez Machado Telles Walter, Cora Maria Bender de Santana e Michelle Conceição Stephanou 
Instituição: Universidade de Brasília (UnB) 
Palavras-chave: Avaliação de políticas, opinião pública, política social, bolsa família, imagem institucional 

O artigo trata de percepções da sociedade brasileira sobre o Programa Bolsa Família (PBF) a partir de uma pesquisa realizada em amostra da população. Indicou que a população reconhece o Programa e entende que ele está sendo utilizado de forma adequada, mesmo considerando problemas em sua execução. Houve uma importante diferença entre a opinião daqueles que conhecem beneficiários em relação àqueles que não conhecem, sendo que os primeiros se manifestaram de forma mais positiva em relação aos resultados e mais cautelosos em relação às críticas. Conclui que o PBF adquiriu legitimidade junto à sociedade brasileira, dado o nível de conhecimento da política e mesmo de apoio à sua existência. Argumenta sobre a importância de buscar e considerar a opinião da sociedade como importante elemento de avaliação de políticas públicas.



Autores: Michelli Cristina Diniz Monteiro, Shalana Athayde Portela Milfont 
Instituição: Prefeitura Municipal de Vitória 
Palavras-chave: Avaliação Bolsa Família 

O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados da “Pesquisa piloto de avaliação dos resultados sociais da concessão do Bolsa Família para os beneficiários em Vitória”, pesquisa esta que procura levantar a relevância do benefício, as utilizações, o impacto para as famílias dos beneficiários, levando em consideração que o Programa Bolsa Família é um programa que transfere renda com condicionalidades, no sentido de criar a emancipação das famílias, elevando os níveis de vida do grupo familiar.



Autores: Luciana de Barros Jaccoud 
Instituição: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, seguridade social, pobreza, garantia de direitos, mercado de trabalho. 

Esse texto tem como objetivo analisar a trajetória recente da seguridade social no Brasil a partir da evolução dos programas contributivos e não-contributivos de garantia de renda. Respondendo, de um lado, à configuração dada pela Constituição Federal às políticas de previdência e de assistência social e, de outro, ao surgimento de programas de transferência de renda voltados à população em situação de extrema pobreza, a proteção social brasileira tem sido objeto de importantes mudanças nos últimos anos. Pretende-se discutir tais mudanças e seus impactos, destacando o movimento de progressiva inclusão de novos grupos de beneficiários, a ampliação da cobertura para uma maior diversidade de situações de risco e o perfil dos beneficiários tendo em vista de sua inserção no mundo de trabalho. Destaca-se também que esse processo de expansão vem sendo acompanhado pelo surgimento de novas tensões, vinculadas tanto ao contexto de precária configuração do mercado de trabalho como às dificuldades de ainda presente em garantir a articulação entre as políticas de combate à pobreza e a consolidação da seguridade social.



Autores: Aldacy de Paiva Costa 
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba (Centro de Ciências Sociais Aplicadas / Programa de Pós-Graduação em Administração) 
Palavras-chave: Políticas públicas, programas sociais, Bolsa Família 

O estudo em foco&nbsp; teve como objetivo&nbsp; analisar a atuação do Programa Bolsa Escola junto aos beneficiários no Centro de Cidadania “IDALIA DA SILVA LIMA AZEVEDO” na cidade de João Pessoa/PB, no conjunto dos Bancários. A pesquisa foi realizada com os beneficiários do referido programa.&nbsp; As entrevistas&nbsp; foram&nbsp;&nbsp;&nbsp; realizadas&nbsp; no Centro da Cidadania, centro este pertencente a Coordenadoria do Programa Bolsa Família em João Pessoa. Discorreu sobre a questão da distribuição de renda no Brasil; abordou sobre as políticas públicas de transferência de renda e apontou o grau de impacto na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários do programa.&nbsp; Concluiu-se&nbsp; que o grau de impacto na melhoria da qualidade de vida das famílias do programa tem sido satisfatório. Os dados obtidos através da pesquisa de campo revelaram que muito embora 70% dos entrevistados tenham feito algumas críticas negativas em relação ao Programa, também reconhecem a relevância do mesmo. Constatou-se também, a importância do Programa para toda a sociedade envolvida no contexto onde estão inseridas as famílias contempladas.



Autores: Marta Maria Assumpção Rodrigues 
Instituição: Universidade de São Paulo (USP) / Gestão de Políticas Públicas-GPP / Escola de Artes, Ciências e Humanidades-EACH 
Palavras-chave: Desigualdade, democracia de cidadania, direitos, redistribuição 

Este artigo busca avaliar se políticas redistributivas que estão sendo implementadas no país (como Bolsa Família), têm contribuído para a promoção da cidadania e para a qualidade da democracia (O’Donnell et alli, 2004; Diamond &amp; Morlino, 2004). Mais especificamente, propõe-se examinar o impacto de programas de transferência de renda na ampliação dos direitos e na promoção da democracia de cidadania. Parte-se do princípio que, no caso do Brasil, a democracia eleitoral e suas liberdades básicas foram alcançadas (Carvalho, 2002); trata-se, agora, de verificar se o avanço em direção à democracia de cidadania (PNUD, 2004) –ou à cidadania do agente—está, de fato, ocorrendo. Afinal, a cidadania excede os direitos políticos, e a democracia também.



Autores: Maria da Conceição Rodrigues Vieira 
Instituição:  
Palavras-chave: Bolsa Família; Educação, Cidadania 

O objetivo deste artigo consiste em subsidiar discussões e avaliações acerca das políticas de transferência de renda no Brasil. O enfoque é à implementação do Programa Bolsa Família no município de Santa Inês, Paraíba, onde se compara a relação existente entre a educação como contrapartida exigida para aquisição do Programa e como a mesma tem contribuído, como base do programa, para melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Observou-se queda na evasão escolar naquele município, entretanto, a educação como instrumento de retorno ao impacto esperado pelo Programa não pode ser considerada como indicador da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, apenas pela redução da evasão escolar, pois, continua sendo de má qualidade e não representa diferencial para redução da pobreza e promoção social.



Autores: Cristina Almeida Cunha Filgueiras e André Junqueira Caetano 
Instituição: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) 
Palavras-chave: Federalismo, descentralização, governo municipal 

O Bolsa-Família oferece muitos elementos para refletir sobre programas sociais do governo federal executados pelos governos municipais. Alguns deles são a complexidade do desenho institucional e operacional, a implementação descentralizada e a estratégia de gestão compartilhada entre os entes federados. Na implementação do programa manifestam-se tensões e complementaridade entre centralismo e descentralização. O artigo apresenta inicialmente uma reflexão sobre características da descentralização de políticas sociais no Brasil no contexto federativo e sobre programas de transferência condicionada de renda. Em seguida, o trabalho chama a atenção para dois aspectos da realidade municipal que podem incidir sobre os programas de assistência social e transferência de renda. Finalmente, são apresentados aspectos centrais do desenho e da gestão do Bolsa Família, examinando as funções atribuídas aos governos federal e municipal, os mecanismos de incentivo e indução, além dos problemas no desempenho das administrações municipais.



Autores: Marcelo Medeiros, Tatiana Britto e Fabio Veras Soares 
Instituição: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Senado Federal e Centro Internacional de Pobreza (IPC) 
Palavras-chave: Transferências de Renda; Assistência Social; Pobreza; Desigualdade Social; Bolsa Família; BPC 

O artigo apresenta os dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada - BPC e o Bolsa Família. Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, o público atendido e grau de focalização, a necessidade de condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho e sobre a contribuição para a previdência. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira sem, aparentemente, ter efeitos negativos sobre os incentivos para o trabalho e a contribuição previdenciária.



Autores: Raquel Carvalho Pinheiro e José Silvério Lage Martins Filho 
Instituição: CGF / SENARC / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) 
Palavras-chave: Participação juvenil, controle social, Programa Bolsa Família 

Em um país com 34 milhões de jovens, pensar em políticas para a juventude, considerando suas multiplicidades de vivências, é desafiador. Refletir nas ações governamentais os anseios e necessidades dos jovens é urgente, dado que significativa parcela desse segmento populacional vivencia situações de pobreza e vulnerabilidade social. Convidar a juventude a dialogar sobre seus problemas e soluções possíveis é um esforço necessário para o enfrentamento de uma realidade excludente, que reserva um futuro nada promissor para muitos jovens brasileiros. Este trabalho representa uma discussão teórica inicial sobre as possibilidades da participação juvenil em um mecanismo de acompanhamento da gestão de um programa público brasileiro, o Controle Social do Programa Bolsa Família. A participação dos jovens no controle social do Programa é uma aposta que pode dar certo e, para além disso, o protagonismo juvenil nesses espaços se insere num movimento maior de reconstrução da democracia no país.



Autores: Juliana Carolina Frigo Baptistella, Solange de Cássia Inforzato de Souza, Carlos Roberto Ferreira 
Instituição: Departament de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) 
Palavras-chave: Concentração de renda; rendimento domiciliar per capita; programas de transferência de renda; Bolsa Família 

Este trabalho investiga o papel do rendimento proveniente dos programas de transferência monetária na concentração de renda das regiões Sul e Sudeste do Brasil entre 2001 e 2006. Para isso, mede a participação dessa fonte de rendimento na composição da renda domiciliar per capita e a sua razão de concentração, obtidas através da técnica de decomposição do índice de Gini. As parcelas dos rendimentos em decomposição são: trabalho principal, outros trabalhos, aposentadorias e pensões, aluguéis, doações e juros, etc. Verifica-se expressivo aumento da participação do componente “juros, etc” (parcela do rendimento onde está inserida a renda dos programas sociais), na formação da renda domiciliar per capita. Além disso, sugere-se que esse componente colaborou com a queda recente do índice de Gini, uma vez que na maioria dos analisados contribuiu para reduzir a disparidade na distribuição de renda das regiões Sul e Sudeste, seguindo a tendência do Brasil.



Autores: Rosana Salles-Costa¹; Mariana Santarelli, Edmar Gadelha, Rosana Magalhães² e Luciene Burlandy³ 
Instituição: ¹Instituto de Nutrição Josué de Castro da Univesidade Federal do Rio de Janeiro, ² Fiocruz/RJ e ³Faculdade de Nutrição da UFF 
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, escala brasileira de insegurança alimentar, insegurança alimentar, estudos populacionais 

Trata-se do primeiro estudo de base nacional que avaliou a percepção das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) quanto à situação de insegurança alimentar. Insegurança alimentar foi associada a vulnerabilidades características das famílias, dentre elas a renda familiar, o acesso e a formalidade do trabalho. Os domicílios que incluíram um casal foram os mais propensos à condição de SAN, bem como aqueles que o (a) titular se auto-classificou com cor da pele/raça branca e que alcançou o nível superior na escolaridade. No presente estudo, as famílias com as formas mais graves de insegurança alimentar complementavam a alimentação obtida na compra de alimentos com os alimentos recebidos na escola (merenda escolar), com a ajuda de parentes e amigos e com programas do governo. Os resultados revelam a importância da integração do PBF com outros programas sociais para a promoção de direitos e que construam condições para a emancipação das famílias.



Autores: Aline Souto Maior 
Instituição: Universidade Federal Fluminense (UFF) 
Palavras-chave: Transferência de renda, renda mínima, proteção social 

O presente trabalho tem por objetivo resgatar a trajetória da idéia de transferência de renda como resposta ao problema da pobreza, levando-se em conta que enquanto estratégia a transferência de renda tem sido pensada e implementada com propósitos políticos e ideológicos bastante distintos.



Autores: Rodrigo Daniel Oliveira Martins 
Instituição: Universidade de São Paulo (USP) e Prefeitura Municipal de Itanhaém 
Palavras-chave: Desigualdade social, distribuição de renda, Programa Bolsa Família 

Estudos recentes chamam a atenção para a participação das políticas de transferência de renda na queda da desigualdade no Brasil. Se, por um lado, o Programa Bolsa Família têm indicado efeito positivo sobre a distribuição graças a transferência direta de renda, os resultados fazem aquecer a discussão sobre qual o objetivo, público alvo, como surgiu e como este Programa interfere na renda da população.



Autores: Ana Maria Segall, Leticia Marin-Leon, Hugo Helito, Rafael Perez-Escamilla, Leonor Maria Pacheco Santos e Rômulo Paes-Sousa 
Instituição: Departamento de Medicina Preventiva e Social - Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP 
Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional, Transferência de Renda, Política Social, Famílias de Baixa Renda, Inquérito Domiciliar 

O objetivo deste trabalho foi analisar na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2004, a hipótese de que a participação em programas governamentais de Transferência de Renda está associada com a situação de segurança alimentar (S.A.) no domicílio.



Autores: André Pires e Haretha Kazumi Itoman 
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC 
Palavras-chave: Políticas Públicas, Transferência de Renda, Família, Gênero, Campinas 

Objetivamos refletir neste artigo em que medida a família continua a ter um papel central no modo de vida das pessoas que participam do programa de transferência de renda do Governo Federal “Programa Bolsa Família”. A partir de entrevistas realizadas junto aos destinatários, pudemos notar que a participação no Programa Bolsa Família tende a reforçar a lógica da rede familiar em sua operacionalidade, entretanto com significativas alterações em sua estrutura, uma vez que nossas observações apontam para o fato de que novos arranjos familiares vêm se formando, indicando maior flexibilização e elasticidade nas fronteiras entre o papel feminino e masculino dentro da família.